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Audiências Públicas




  

        


Depósitos de Agrotóxicos licenciados pela FEPAM

Confira as licenças em vigor dos depósitos de agrotóxicos licenciados pela FEPAM.

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Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repudia projeto que libera a instalação de depósitos de agrotóxicos próximos de residências

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Decreto estabelece primeiro regimento interno da FEPAM

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Portaria n°101/2014

Portaria designa chefes de serviço e divisão.

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Portaria da FEPAM dispõe sobre Valores de Referência de Qualidade para o solo do RS

Portaria Nº 85/2014 da FEPAM dispõe sobre o estabelecimento de Valores de Referência de Qualidade dos solos para 09 elementos químicos.

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Resolução do CONSEMA n°288/2014

Resolução atualiza e define as tipologias que possam causar impacto de âmbito local.

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FEPAM emite Licença de Operação para três parques eólicos em Santa Vitória do Palmar

As licenças autorizam a operação dos parques eólicos para geração de energia.

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FEPAM comunica que não haverá expediente nesta sexta-feira

Ponto facultativo será na sexta-feira(31/10).

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