Fepam Destaca

Os processos de licenciamento referentes a ampliação deverão ser protocolados conforme Resolução Nº 007/2011 - Conselho de Administração da Fepam, de 20/12/2011, publicada no DOE de 22/12/2011.
A partir de 28/11/2011 as atividades de recebimento, beneficiamento e destino final de resíduos da construção civil deverão ser licenciadas utilizando-se os códigos de ramo e formulário disponíveis no Licenciamento Ambiental
FEPAM alerta e concede prazo: A correta informação do corpo receptor dos efluentes líquidos industriais é de responsabilidade do responsável técnico pelo sistema de tratamento de efluentes
LICENCIAMENTO DE INDÚSTRIAS – Os formulários ILAI para licenciamento de indústrias foram atualizados, devendo as empresas atentarem para a utilização da versão mais atualizada (nov/2011)
Ramos de Atividades e Municipalização
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DEPÓSITOS DE AGROTÓXICOS     Informamos que o licenciamento de depósitos de agrotóxicos e afins é efetuado de acordo com os critérios técnicos desta Fundação, disponíveis neste site em: Licenciamento Ambiental, Normas Técnicas, Depósitos de Agrotóxicos.
APLICAÇÃO DE INSETICIDAS E AFINS     Licenciamento de Prestadores de Serviços de Aplicação de Agrotóxicos, Domissanitários, Inseticidas, Raticidas e afins
IRRIGAÇÃO      Resolução 003/2007 do Conselho de Administração que dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento
Portaria 16/2010: Dispõe sobre o controle da disposição final de resíduos Classe I com características de inflamabilidade no solo, em sistemas de destinação final de resíduos denominados “aterro de resíduos classe I” e “central de recebimento e destinação de resíduos classe I”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria 34/2009: Aprova o MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - MTR e dá outras providências.
Portaria 35/2009: Dispõe sobre normas para Cadastramento de Laboratórios de Análises Ambientais junto à FEPAM.
Audiências Públicas
Jornadas de Iniciação Científica - Meio Ambiente - FZBRS/FEPAM
Portaria 036/2010, que dispõe sobre o licenciamento prévio de novos empreendimentos ou a ampliação dos existentes na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e do Rio Gravataí, revogando a Portaria n.º 74/2007 e a Portaria 056/2009.
Portaria 065/2008, que disciplina a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
Exigência de coordenadas geográficas para emissão de licença ambiental a partir de 20 junho de 2006.
Transporte de lodos de fossas, resíduos de tanques sépticos, banheiros ecológicos ou químicos
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS
MINERAÇÃO
Licenciamento	Portaria das Dragas

	Programa de Educação Ambiental Compartilhado
	Documentos com Assinatura Digital