Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente  
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  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 

 

 






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Projeto do Estado sobre mudanças climáticas deverá receber recursos do PNUD

O convênio com o governo francês deverá ser assinado neste semestre e será indicado pela Agência Francesa do Controle do Meio Ambiente (ADEME) a um dos 50 dos projetos disponíveis do PNUD sobre mudanças climáticas.

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Governo e Fetag assinam portaria para licenciamento de propriedades rurais

A Portaria Sema/Fepam 026/2009 estabelece rito especial ao licenciamento ambiental das propriedades com até quatro módulos rurais. A Portaria beneficia o pequeno produtor.

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Portaria 074/2007, que "Dispõe sobre o licenciamento prévio de novos empreendimentos ou a ampliação dos existentes nas Bacias Hidrográficas dos Rios dos Sinos e Gravataí", e que revoga as disposições contrárias sobre o mesmo assunto.
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