Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente    
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Audiências Públicas

Projeto Balneabilidade



  

        


Depósitos de Agrotóxicos licenciados pela FEPAM

Confira as licenças em vigor dos depósitos de agrotóxicos licenciados pela FEPAM.

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Nova Portaria da FEPAM regulamenta licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos no Rio Grande do Sul

Portaria estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica.

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Acordo judicial garante correções e regulariza licenciamento de parque eólico e estabelece proteção para o Banhado do Maçarico em Rio Grande

Foi homologado nesta terça-feira (16/12/14) acordo judicial na Ação Cível Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Rio Grande.

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CE e o Ministério Público de Contas aprovam Plano de Ação proposto pela FEPAM

MPC emitiu parecer aprovando Plano de Ação apresentado pela FEPAM na primeira Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas no órgão ambiental.

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FEPAM emite Licenças de Operação para Complexo Eólico Corredor do Senandes e para Linha de Transmissão

A FEPAM emitiu nesta quinta-feira (18/12/14) a Licença de Operação para a Odebrecht Energias Alternativas S/A.

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Praias do Litoral Norte estão próprias para banho

A pesquisa inclui coletas em 83 pontos dos balneários do Estado.

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Fepam busca aperfeiçoamento do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte

Encontrar soluções de curto, médio e longo prazo para o esgotamento sanitário do Litoral Norte do Estado é o principal objetivo do Termo de Cooperação Técnica.

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Departamento de Fiscalização da FEPAM autua Semeato S/A Indústria e Comércio de Passo Fundo

Em atendimento às denúncias feitas por moradores da região, o Departamento de Fiscalização da FEPAM realizou uma vistoria (em 10/12/2014) na empresa Semeato S/A Indústria e Comércio.

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Denuncias Ambientais
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Programa Ar do Sul
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