Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente  
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  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 

 

 






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Estado ultrapassa 200 municípios habilitados para licenciamento de impacto local

Na 110ª reunião ordinária do Consema, presidida pelo secretário adjunto Francisco Simões Pires, foram aprovados os municípios de Caseiros, Cotiporã, Ibirapuitã, Salvador do Sul e Victor Graeff.

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Governo firma parceria para recuperação das bacias dos rios do Sinos e Gravataí

A informação foi divulgada na sexta-feira (22)pela governadora Yeda Crusius, durente coletiva em que avaliou os resultados da missão gaúcha a Holanda.

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Concurso Fepam

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam está preparando concurso público. As definições sobre cargos, vagas e exigências mínimas estão em fase de elaboração. Assim que os estudos forem finalizados, será elaborado e publicado o edital de concurso.



 SILVICULTURA
    Zoneamento Ambiental
    Portaria 55/2007
    Resolução
 Portaria 35/2007
 Portaria 32/2007
 Portaria 68/2006
Portaria 074/2007, que "Dispõe sobre o licenciamento prévio de novos empreendimentos ou a ampliação dos existentes nas Bacias Hidrográficas dos Rios dos Sinos e Gravataí", e que revoga as disposições contrárias sobre o mesmo assunto.
 Portaria 083/2006, que disciplina a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
 Exigência de coordenadas geográficas para emissão de licença ambiental a partir de 20 junho de 2006.
 Transporte de lodos de fossas, resíduos de tanques sépticos, banheiros ecológicos ou químicos
 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS
 IRRIGAÇÃO - Resolução 003/2007 do Conselho de Administração que dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento
 MINERAÇÃO
    Licenciamento  Portaria 65
 Autos de Infração
Programa de Educação Ambiental Compartilhado
Documentos com Assinatura Digital


Licenciamento Ambiental

 Acompanhe as Estatisticas do Licenciamento
- Para buscar informações sobre o licenciamento ou consultar o andamento de processos de licenciamento na FEPAM, utilize uma das 3 áreas abaixo:
     
Consulta Rápida
Andamento de Processo:
Informe o número do processo sem barra ou traço



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   Sistemas Especialistas de Licenciamento
   Silvicultura
 Integrador de Avicultura e Suinocultura
 Irrigação
   Resíduos e Efluentes Industriais - Planilhas de Acompanhamento
   Licenciamento de Impacto Local pelos Municípios
   Convênios de delegação de competência para licenciamento municipal


acesse aqui REVISTA Nº 2







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