Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente  
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  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 

 

 






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Somente a foz do Mampituba está imprópria para banho no Litoral Norte, informa a Fepam

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A próxima etapa é a definição do Plano de Manejo para a Área de Proteção Ambiental (APA). Haverá reordenamento das ações em áreas antropizadas.

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 IRRIGAÇÃO
    Resolução 003/2007 do Conselho de Administração que dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento
Portaria 34/2009: Aprova o MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - MTR e dá outras providências.
Portaria 35/2009: Dispõe sobre normas para Cadastramento de Laboratórios de Análises Ambientais junto à FEPAM.
 Audiências Públicas

 Jornadas de Iniciação Científica - Meio Ambiente - FZBRS/FEPAM

    Zoneamento Ambiental
    Portaria 55/2007
    Resolução
 Portaria 35/2007
 Portaria 32/2007
 Portaria 68/2006
Portaria 056/2009, que dispõe sobre o licenciamento prévio de novos empreendimentos ou a ampliação dos existentes na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, revogando a Portaria n.º 74/2007.
 Portaria 065/2008, que disciplina a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
 Exigência de coordenadas geográficas para emissão de licença ambiental a partir de 20 junho de 2006.
 Transporte de lodos de fossas, resíduos de tanques sépticos, banheiros ecológicos ou químicos
 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS
 MINERAÇÃO
    Licenciamento  Portaria das Dragas
 Autos de Infração
Programa de Educação Ambiental Compartilhado
Documentos com Assinatura Digital

licenciamento

   Acompanhe as Estatisticas do Licenciamento
   Sistemas Especialistas de Licenciamento
 

 Silvicultura
 Integrador de Avicultura e Suinocultura
 Irrigação
 Transporte de Produtos ou Resíduos Perigos no RS

   Resíduos e Efluentes Industriais - Planilhas de Acompanhamento

  Controle de Emissões Atmosféricas e Efluentes Líquidos Postos de Serviço, de Abastecimento e TRR - Modelos de Laudos

  Laudo de efluentes liquidos
Laudo manutenção das válvulas

  Atividade de lavra de bens minerais em corpos hídricos superficiais

  Na solicitação desta atividade o empreendedor deverá protocolar o pedido de Licença Prévia instruído com o Relatório Ambiental Preliminar – RAP, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 085/2004, de 17 de dezembro de 2004. O RAP está disponível na página da FEPAM em licenciamento ambiental/formulários/licença/mineração/Termo de Referência para Relatório Ambiental Preliminar – RAP; ou pelo link abaixo:
Formulário
   Licenciamento de Impacto Local pelos Municípios
   Convênios de delegação de competência para licenciamento municipal

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