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Licenciamento Ambiental
 
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Critérios para Licenciamento

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS
Departamento de Qualidade, Planejamento e Infraestrutura
Divisão de Planejamento, Qualidade Ambiental e Geoprocessamento

Diretrizes para Licenciamento Eólico

Anexos Portaria 118/14
  1. Portaria FEPAM 118/14
  2. Mapa - Arquivo pdf georreferenciado
  3. Mapa Síntese para uso em SIG
  4. ANEXO I - DIRETRIZES
  5. ANEXO II - COMPILAÇÃO
  6. Portaria 121
  7. Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 3º da Portaria Fepam n.º 118/2014 que dispõe acerca da regulamentação do art. 3º da resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica, no Estado do Rio Grande do Sul.
  8. Portaria 14/2018
  9. Introduz alteração na portaria FEPAM nº 118/2014, que dispõe acerca da regulamentação do art. 3º da resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica, no Estado do Rio Grande do Sul.
  10. Critérios de exigibilidade de EIA/RIMA e de consulta à gestão do Parque Nacional da Lagoa do Peixe em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos com potencial interferência sobre aves migratórias
  11. Mapa da Portaria FEPAM nº 14/2018-DPRES


Diretrizes para Licenciamento de Resíduos

Mapa - Arquivo pdf georreferenciado

Arquivos em "shapefile":
- Arquivos vetoriais georreferenciados no Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000, em coordenadas geográficas.


  1. Mapa PDF
  2. Mapa Vetorial (208 MB)
  3. Portaria FEPAM 018/2018


Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Importante:
- O mapa síntese* corresponde a escala 1:250.000.

Mapa - Arquivo pdf georreferenciado

Arquivos em "shapefile":
- Arquivos vetoriais georreferenciados no Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.


  1. Mapa PDF
  2. Mapa Vetorial
  3. Portaria FEPAM 039/2017 - Dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, e Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs.
  4. Listagem de Prioridades do Governo - Hidrelétricas
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