Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Zoneamento Ecológico-Econômico






Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, do empreendedor Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, localizado no município de Rio Grande - RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
05/09/2017 17:00 h Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, situada Praça Xavier Ferreira, nº 430 Rio Grande Disponível para consulta pública e considerações:
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Rio Grande - Biblioteca Municipal Amauri dos Santos, situada na Av. Rio Grande, nº. 69, Cassino, das 09h30min às 17h30min
internet - No site www.sulgas.rs.gov.br/sulgas/licenciamento-ambiental
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 13/09/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail sulgasriogrande@fepam.rs.gov.br.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio Linha de Transmissão com Tensão a partir de 34,5KV, do empreendedor Termelétrica Rio Grande SA, localizado no município de Rio Grande - RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
24/10/2017 18:30 h Centro de Convívio dos Meninos do Mar, situado Rua Visconde do Paranaguá, nº 24. Rio Grande/RS

Disponível para consulta pública e considerações:

Porto Alegre -Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, Porto Alegre/RS, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

Rio Grande - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Grande - SMMA, situada na Rua General Bacelar, nº. 503, Centro, em Rio Grande/RS, das 13h00min às 17h00min.

internet - No site: http://www.bolognesienergia.com.br/ute-rio-grande/

Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 31/10/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail uteriogrande@fepam.rs.gov.br.




Todas as audiências.

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Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9444 – 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
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