Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

MTR

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2017-18

Zoneamento Ecológico-Econômico


Base Cartográfica






Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório ¿ PACUERA ¿ do Licenciamento de Operação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Tambaú Energética S/A.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
18/12/2018 19:00 h Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Erval Seco, situada na Rua Jaime Ferreira de Moura, nº. 640 Erval Seco/RS Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Redentora - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua Pedro Luiz Costa, nº. 640, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min
Erval Seco - Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Jaime Ferreira de Moura, nº. 640, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min
internet - site http://cedroambiental.com.br/wsite/_upl/plano_ambiental/plano_ambiental_cedro.pdf disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 26/12/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail tambau@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de lavra de carvão com recuperação de área degradada, do empreendedor Copelmi Mineração Ltda, localizado no município de Eldorado do Sul - RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
14/03/2019 18:00 h Clube Tiradentes, situado na Av. Bento Gonçalves, nº 670 Charqueadas Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Eldorado do Sul - Prefeitura Municipal, situada na Estrada da Arrozeira, nº. 270, Centro, das 08h00min às 14h00min
Charqueadas - Prefeitura Municipal, situada na Av. Dr. José Athanasio, nº. 460, Centro
internet - site www.copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 27/03/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail mina-guaiba@fepam.rs.gov.br.



Todas as audiências.

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