Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Zoneamento Ecológico-Econômico






Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento de Instalação PCH Pequena Central Hidrelétrica Rincão, do empreendedor Rincão Energia S/A, localizado nos municípios de Entre Ijuís e Eugênio de Castro- RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
16/11/2017 19:00 h CTG O Grito de Sepé, situado na Av. Valério Emílio Ribas, 857 Entre-Ijuís - RS
Disponível para consulta pública e considerações:
Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, Porto Alegre/RS, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, bem como na Prefeitura Municipal de Entre Ijuís, situada na Rua Francisco Richter, nº. 601, em Entre Ijuís/RS, das 09h00min às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro, situada na Rua Manuel Fernandes, nº. 57, em Eugênio de Castro/RS, bem como no site https://biolaw.com.br/EIARIMAPCHRincao/.

Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 23/11/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail pchricao@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévia da central geradora eólica ventos do atlântico (parque eólico e linha de transmissão), do empreendedor Ventos do Atlântico Energia Eólica S.A., localizado nos municípios de São José do Norte e Rio Grande - RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
19/12/2017 19:00 h Clube Recreativo e Cultural Sócrates, situado na Rua Ramiro Barcelos, nº. 804 São José do Norte Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro. De segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
São José do Norte - Secretaria Municipal de Administração de São José do Norte, situada na Rua General Osório, nº. 158. Das 09h00min às 15h00min
Rio Grande - Prefeitura Municipal, situada no Largo Engenheiro João Fernandes Moreira, s/nº. Das 12h00min às 18h30min
Internet - site https://biolaw.com.br/ventosdoatlantico/ disponível para consulta pública e considerações
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 28/12/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail ventosdoatlantico@fepam.rs.gov.br
20/12/2017 19:00 h Câmara de Comércio de Rio Grande, situada na Rua General Osório, nº. 430 Rio Grande Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro. De segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
São José do Norte - Secretaria Municipal de Administração de São José do Norte, situada na Rua General Osório, nº. 158. Das 09h00min às 15h00min
Rio Grande - Prefeitura Municipal, situada no Largo Engenheiro João Fernandes Moreira, s/nº. Das 12h00min às 18h30min
Internet - site https://biolaw.com.br/ventosdoatlantico/ disponível para consulta pública e considerações
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 28/12/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail ventosdoatlantico@fepam.rs.gov.br



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório - PACUERA - do Licenciamento de Operação de geração de hidroeletricidade, do empreendedor Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - CERTEL Energia, localizado no município de Estrela/RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
12/12/2017 15:00 h Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Dr. Tostes, nº. 51 Estrela Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro. De segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Estrela - Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Dr. Tostes, nº. 51. De Segunda à Quinta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min e Sexta-feira das 08h00min às 14h00min
internet site http://www.certel.com.br/geracao-energia/boa_vista disponível para consulta pública e considerações
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 19/12/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail boavistaenergia@fepam.rs.gov.br



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Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9444 – 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
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