Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
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Audiências Públicas

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Balneabilidade 2017-18

Zoneamento Ecológico-Econômico


Base Cartográfica






Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de lavra de carvão com recuperação de área degradada, do empreendedor Copelmi Mineração Ltda, localizado no município de Eldorado do Sul - RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
14/03/2019 18:00 h Clube Tiradentes, situado na Av. Bento Gonçalves, nº 670 Charqueadas Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Eldorado do Sul - Prefeitura Municipal, situada na Estrada da Arrozeira, nº. 270, Centro, das 08h00min às 14h00min
Charqueadas - Prefeitura Municipal, situada na Av. Dr. José Athanasio, nº. 460, Centro
internet - site www.copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 27/03/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail mina-guaiba@fepam.rs.gov.br.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de lavra de fosfato com recuperação de área degradada, do empreendedor Águia Fertilizantes S/A, localizado no município de Lavras do Sul - RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
20/03/2019 18:00 h GINÁSIO MUNICIPAL FERNANDO PELIEZER TEIXEIRA, SITUADO NA RUA ALEXANDRE SILVEIRA, Nº. 200 ¿ BAIRRO CENTRO Lavras do Sul Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Lavras do Sul - Prefeitura Municipal, situada na Rua Cel. Mesa, nº. 373, Centro, das 08h00min às 14h00min
internet - site www.projetofosfato.com.br disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 27/03/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail lavra-fosfato@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Chimarrão Energética S/A, localizado no município de Muitos Capões - RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
19/03/2019 19:00 h Auditório Osvaldo de Oliveira na Prefeitura Municipal de Muitos Capões, situado na Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950 Muitos Capões Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Muitos Capões - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, situada na Rua Dorval Antunes Pereira, nº. 950, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
internet - no site https://sites.google.com/abg-ambiental.com.br/pchchimarrao disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 26/03/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail chimarrao@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de ramal hidroviário, do empreendedor CMPC Celulose Riograndense Ltda, localizado no município de Guaíba - RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
24/04/2019 18:00 h Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre ¿ Subsede Guaíba, situado na Rua Vinte de Setembro, nº 623 ¿ Parque 35 Guaíba Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Guaíba - Prefeitura Municipal, situada na Av. Nestor de Moura Jardim, nº. 111, das 09h00min às 17h30min
internet - no site https://arvut.com.br disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 01/05/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail hidrovia-cmpc@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



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