Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

MTR

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2017-18

Zoneamento Ecológico-Econômico


Base Cartográfica






Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório ¿ PACUERA ¿ do Licenciamento de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Rincão Energia S/A
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
04/10/2018 19:00 h Prefeitura Municipal, situada na Rua Francisco Richter, nº. 601 Entre Ijuís Porto Alegre- Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Eugenio de Castro - Prefeitura Municipal, situada na Rua Manoel Fernandes, nº. 75, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min
Entre Ijuís - Prefeitura Municipal, situada na Rua Francisco Richter, nº. 601, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min
internet - no site http://www.biolaw.com.br/pacuera-pch-rincao/
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 09/10/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail rincao@fepam.rs.gov.br.
Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente aos EIAs/RIMAs integrados dos Licenciamentos de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, dos empreendedores Cerquinha II Energética S.A. e Cerquinha III Energética S A
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
24/10/2018 19:00 h Sede Social do Sport Club Santa Cruz, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 607, no Centro Bom Jesus - RS Porto Alegre - na Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Bom Jesus - na Prefeitura Municipal, situada na Júlio de Castilhos, nº. 605 - Centro, das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min
internet - site http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/cerquinhaII.html e http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/cerquinhaIII.html disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito dos empreendimentos em questão deverão ser protocolados até 29/10/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail cerquinha-integrado@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Implantação ou Ampliação de Rodovias e Estradas do trecho de Cambara do Sul - São José dos Ausentes - ERS-020, do empreendedor Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, localizado no município de Cambara do Sul - RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
18/10/2018 19:00 h Casa do Turista, situada Av. Getúlio Vargas, nº 1720 Cambará do Sul/RS Porto Alegre - na Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Cambará do Sul - na Secretaria de Planejamento, Infraestrutura e Trânsito, situada na Rua Dona Úrsula, nº. 641, das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min
São José dos Ausentes - Prefeitura Municipal situada na Rua Professor Eduardo Inácio Pereira, nº. 442
internet - site https://www.daer.rs.gov.br/licenciamento-ambiental-ers-020 disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 23/10/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail ers020@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento de Instalação de geração de energia a partir de fonte hídrica, do empreendedor Hidrelétrica Morro Grande Ltda, localizado no município de Muitos Capões - RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
20/11/2018 19:00 h Auditório da Prefeitura Municipal, situada Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950 Muitos Capões Porto Alegre - na Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Muitos Capões - Prefeitura Municipal de Muitos Capões, situada na Rua Dorval Antunes Pereira, nº. 950, das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min
internet - no site http://soluzionaenergia.com.br/empreendimentos/pch-morrogrande.html disponível para consulta pública e considerações.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 27/11/2018 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail morro-grande@fepam.rs.gov.br.
Outros meios de manifestação serão desconsiderados



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Central de Atendimento: 3288.9444 – 3288.9544 – 3288.9451
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