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Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de lavra de carvão com recuperação de área degradada, do empreendedor Copelmi Mineração Ltda, localizado nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas- RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
27/06/2019 18:00 h Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto, situado na Av. Emancipação, nº 664 Eldorado do Sul Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min;
Eldorado do Sul - Prefeitura Municipal, situada na Estrada da Arrozeira, nº. 270, Centro, das 08h00min às 14h00min;
Charqueadas - Prefeitura Municipal, situada na Av. Dr. José Athanasio, nº. 460, Centro.
O EIA/RIMA e complementações estão disponíveis para consulta digital no site da FEPAM, www.fepam.rs.gov.br/eia-mina-guaiba/, no www.sol.rs.gov.br, acessando o processo administrativo n° 6354-05.67/18-1, bem como no site www.copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba.
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 04/07/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail mina-guaiba@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Todas as audiências.

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