Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Zoneamento Ecológico-Econômico






Audiências Públicas / Consultas Públicas  

Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento de Instalação PCH Pequena Central Hidrelétrica Rincão, do empreendedor Rincão Energia S/A, localizado nos municípios de Entre Ijuís e Eugênio de Castro- RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
16/11/2017 19:00 h CTG O Grito de Sepé, situado na Av. Valério Emílio Ribas, 857 Entre-Ijuís - RS
Disponível para consulta pública e considerações:
Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, Porto Alegre/RS, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, bem como na Prefeitura Municipal de Entre Ijuís, situada na Rua Francisco Richter, nº. 601, em Entre Ijuís/RS, das 09h00min às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro, situada na Rua Manuel Fernandes, nº. 57, em Eugênio de Castro/RS, bem como no site https://biolaw.com.br/EIARIMAPCHRincao/.

Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 23/11/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail pchricao@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio Linha de Transmissão com Tensão a partir de 34,5KV, do empreendedor Termelétrica Rio Grande SA, localizado no município de Rio Grande - RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
24/10/2017 18:30 h Centro de Convívio dos Meninos do Mar, situado Rua Visconde do Paranaguá, nº 24. Rio Grande/RS

Disponível para consulta pública e considerações:

Porto Alegre -Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, Porto Alegre/RS, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

Rio Grande - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Grande - SMMA, situada na Rua General Bacelar, nº. 503, Centro, em Rio Grande/RS, das 13h00min às 17h00min.

internet - No site: http://www.bolognesienergia.com.br/ute-rio-grande/

Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 31/10/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail uteriogrande@fepam.rs.gov.br.




Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, do empreendedor Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, localizado no município de Rio Grande - RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
05/09/2017 17:00 h Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, situada Praça Xavier Ferreira, nº 430 Rio Grande Disponível para consulta pública e considerações:
Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Rio Grande - Biblioteca Municipal Amauri dos Santos, situada na Av. Rio Grande, nº. 69, Cassino, das 09h30min às 17h30min
internet - No site www.sulgas.rs.gov.br/sulgas/licenciamento-ambiental
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 13/09/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail sulgasriogrande@fepam.rs.gov.br.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Loteamento Residencial Unifamiliar, do empreendedor Melnick Even Incorporações e Construções Ltda, localizado no município de Eldorado do Sul - RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
13/06/2017 19:00 h Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental La Hire Guerra, situado na Rua Irene Santos Totta, nº 301, Bairro Sans Souci Eldorado do Sul Porto Alegre
- Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 ¿ 1º andar ¿ Centro, de segunda feira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min;
- Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min;
Eldorado do Sul
- Prefeitura Municipal, situada na Rua da Arrozeira, nº. 270, Centro, das 08h00min às 13h30min;
- Câmara de Vereadores, situada na Av. Emancipação, nº. 480, Centro, das 08h00min às 14h00min;
Guaíba
- Prefeitura Municipal, situada na Av. Nestor de Moura Jardim, nº. 111, Centro, das 09h00min às 17h30min;
INTERNET
- www.projetoeldoradodosul.com.br/EIA.pdf
- www.projetoeldoradodosul.com.br/RIMA.pdf

Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 20/06/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail - melnick-eldorado@fepam.rs.gov.br.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório ¿ PACUERA ¿ do Licenciamento de Operação de geração de hidroeletricidade, do empreendedor serra dos Cavalinhos I Energética S/A
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
11/04/2017 19:00 h Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua José Boeira de Vargas, nº 890 Monte Alegre dos Campos Porto Alegre-Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min

Monte Alegre dos Campos-Prefeitura Municipal, situada na Av. Pedro Zamban, nº. 1000, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min

São Francisco de Paula-Prefeitura Municipal, situada na Av. Júlio de Castilhos, nº. 444, em São Francisco de Paula/RS, das 09h00min às 17h00min

Na internet-Consulta no endereço https://goo.gl/4ndlXE e manifestação pelo email serradoscavalinhos1@fepam.rs.gov.br
12/04/2017 19:00 h Salão Paroquial do Distrito de Cazuza Ferreira, situado na Rua Nossa Senhora do Belo Horizonte São Francisco de Paula Porto Alegre-Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min

Monte Alegre dos Campos-Prefeitura Municipal, situada na Av. Pedro Zamban, nº. 1000, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min

São Francisco de Paula-Prefeitura Municipal, situada na Av. Júlio de Castilhos, nº. 444, em São Francisco de Paula/RS, das 09h00min às 17h00min

Na internet-Consulta no endereço https://goo.gl/4ndlXE e manifestação pelo email serradoscavalinhos1@fepam.rs.gov.br



Edital de Consulta, Manifestação e Reunião Técnica Informativa referente ao Relatório Ambiental Simplificado ¿ RAS ¿ do Licenciamento Prévio de processamento de resíduo sólido industrial classe I, do empreendedor Amby Service LTDA - ME
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
21/02/2017 19:00 h Vila Nativa, situada na Rua Amantino Godoi, Bairro Jardim Eldorado Caxias do Sul
- Audiência pública cancelada. -

A FEPAM informa que está cancelada a Audiência Pública marcada para o dia 21/02 às 19h, na cidade de Caxias do Sul, referente ao Licenciamento Prévio de processamento de resíduo sólido industrial classe I, do empreendedor Amby Servide LTDA - ME. No caso vir a ser agendada para uma nova data a mesma será noticiada. 

No site da Amby Service, http://ambyservice.com.br/sobre#ampliacao
Os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser protocolados até 28/02/2017 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviados para o e-mail rti-ambyservice@fepam.rs.gov.br. Outros meios de manifestação serão desconsiderados.



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do Aterro Sanitário - Central Recebimento RSU, do empreendedor Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos - CRVR, localizada no município de Pelotas ¿ RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
01/12/2016 19:00 h Auditório da Associação Rural de Pelotas, situada na Av. Fernando Osório, 1.754, Bairro Três Vendas Pelotas/RS Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min

Pelotas - Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental de Pelotas, situado no Parque da Baronesa na Av. Domingues de Almeida, nº. 1.490, no Bairro Areal, das 08h00min às 14h00min

Site da CRVR - através do endereço http://www.crvr.com.br/download/EIA_RIMA_CRVR_Pelotas/



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Lavra de Minério Metálico, do empreendedor Mineração Santa Maria LTDA, localizada no município de Caçapava do Sul¿ RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
22/11/2016 09:00 h Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na Avenida Caçapava, s/nº Santana da Boa Vista/RS Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min

Santana da Boa Vista - Prefeitura Municipal, situada na Independência, nº. 374, de segunda feira à sexta-feira das 09h00min às 14h00min

Bagé - Prefeitura Municipal, situada na Av. General Osório, nº. 998, de segunda feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min

Pinheiro Machado - Prefeitura Municipal, situada na Rua Nico de Oliveira, nº. 763, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min

Site do Projeto Caçapava do Sul, através do endereço http://projetocacapavadosul.com.br/
23/11/2016 09:00 h Ginásio Graciano, situado na Rua Barão do Amazonas, nº. 50 Bagé/RS Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min

Santana da Boa Vista - Prefeitura Municipal, situada na Independência, nº. 374, de segunda feira à sexta-feira das 09h00min às 14h00min

Bagé - Prefeitura Municipal, situada na Av. General Osório, nº. 998, de segunda feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min

Pinheiro Machado - Prefeitura Municipal, situada na Rua Nico de Oliveira, nº. 763, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min

Site do Projeto Caçapava do Sul, através do endereço http://projetocacapavadosul.com.br/
24/11/2016 09:00 h Campo do Clube Social Esportivo Luz e Ordem, na Rua Humaitá, nº 702 Pinheiro Machado/RS Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min

Santana da Boa Vista - Prefeitura Municipal, situada na Independência, nº. 374, de segunda feira à sexta-feira das 09h00min às 14h00min

Bagé - Prefeitura Municipal, situada na Av. General Osório, nº. 998, de segunda feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min

Pinheiro Machado - Prefeitura Municipal, situada na Rua Nico de Oliveira, nº. 763, de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min às 14h00min

Site do Projeto Caçapava do Sul, através do endereço http://projetocacapavadosul.com.br/



Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública da EIA/RIMA de LP do Grupo LITORAL, com 03 empreendimentos, da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., localizados em Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Sertão Santana, Barão do Triunfo, Mariana Pimentel, Guaíba, Eldorado do Sul.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
23/08/2016 19:00 h Sindicato Rural de Santa Vitória do Palmar, Rua Mirapalhete, 1236 ¿ Centro Santa Vitória do Palmar Porto Alegre - Central de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Rua Borges de Medeiros, nº. 261 ¿ 1º andar, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Santa Vitória do Palmar - na Prefeitura Municipal, situada na Rua Mirapalhete, n°1179, das 13h às 18h30
Site da Empresa



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Lavra de Minério Metálico, do empreendedor Mineração Santa Maria LTDA, localizada no município de Caçapava do Sul¿ RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
20/10/2016 19:00 h Centro de Convívio dos Meninos do Mar - CCMAR, situado na Rua Visconde de Paranaguá, nº. 24 Rio Grande

Porto Alegre - Biblioteca da FEPAM, situada à Rua Dr. Salvador França, 1427, de segunda feira à sexta-feira das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min

Rio Grande - Biblioteca Pública de Rio Grande, situada na Rua General Osório, nº. 454, de segunda feira à sexta-feira das 09h00min às 17h00min

Internet - site da Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG - www.portoriogrande.com.br




Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Lavra de Minério Metálico, do empreendedor Mineração Santa Maria LTDA, localizada no município de Caçapava do Sul¿ RS.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
27/07/2016 14:00 h CTG Ronda Crioula, situado na Av. Marechal Cordeiro de Fariam 10.000 ¿ Minas do Camaquã Caçapava do Sul Porto Alegre
- Central de Atendimento da FEPAM, Av. Rua Borges de Medeiros, nº. 261 - 1º and - 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Caçapava do Sul
- Câmara de Vereadores, Rua Barão de Caçapava, nº. 621 - 09:00 às 14:00
- Prefeitura Municipal, Rua 15 de Novembro, nº. 438 - 09:00 às 14:00
- Escola Estadual Ensino Médio Profª. Gladi Machado Garcia, Estr Minas do Camaquã - 13:00 às 16:00 e 19:00 às 21:00
- Escritório Votorantim Metais ¿ Minas do Camaquã, Rua Marcelo José Ribeiro, nº. 3707 - 09:00 às 14:00
Santana da Boa Vista
- Prefeitura Municipal, Rua Independência, nº. 374 - 09:00 às 14:00
Site da Empresa- http://www.vmetais.com.br/pt-BR/Negocios/ExploracaoMineral/Paginas/ProjetoCacapavaDoSul.aspx
28/07/2016 14:00 h Ginásio de Esportes Melão, situado na Rua Liberdade, nº. 140 ¿ Centro Caçapava do Sul Porto Alegre
- Central de Atendimento da FEPAM, Av. Rua Borges de Medeiros, nº. 261 - 1º and - 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Caçapava do Sul
- Câmara de Vereadores, Rua Barão de Caçapava, nº. 621 - 09:00 às 14:00
- Prefeitura Municipal, Rua 15 de Novembro, nº. 438 - 09:00 às 14:00
- Escola Estadual Ensino Médio Profª. Gladi Machado Garcia, Estr Minas do Camaquã - 13:00 às 16:00 e 19:00 às 21:00
- Escritório Votorantim Metais ¿ Minas do Camaquã, Rua Marcelo José Ribeiro, nº. 3707 - 09:00 às 14:00
Santana da Boa Vista
- Prefeitura Municipal, Rua Independência, nº. 374 - 09:00 às 14:00
Site da Empresa- http://www.vmetais.com.br/pt-BR/Negocios/ExploracaoMineral/Paginas/ProjetoCacapavaDoSul.aspx



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do Loteamento Residencial - Residencial Campos do Conde, do empreendedor Conde Desenvolvimento Imobiliário LTDA.
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
24/09/2015 19:00 h Centro Cultural Marista Graças (R. Senador Salgado Filho, 8326) Viamão Biblioteca da FZB (Av. Rua Dr. Salvador França, 1427 - Porto Alegre - RS), das 9h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, bem como na Secretária Municipal de Meio Ambiente de Viamão (Praça Júlio de Castilhos, s/nº, Centro Viamão - RS), das 13h00min às 17h00min.



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio da extração de argila, do empreendedor Eliane S/A - Revestimentos Cerâmicos, localizada no município de Pantano Grande - RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
27/08/2015 19:00 h Salão Comunitário, do Distrito de Monte Castelo. BR-471, S/N Pantano Grande - RS BIBLIOTECA DA FZB E FEPAM, SITUADA À AV. RUA DR. SALVADOR FRANÇA, Nº. 1427, NESTA CAPITAL, DAS 9H00MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H30MIN ÀS 17H00MIN, BEM COMO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PANTANO GRANDE, SITUADA RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Nº 177 - BAIRRO CENTRO, DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE - RS



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do Loteamento Residencial Polinésia, do empreendedor GGP Construções e Participações Ltda, localizado no município de Rio Grande - RS
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
13/08/2015 19:00 h Sociedade Amigos do Cassino - SAC, na Avenida Rio Grande nº 98, Balneário Cassino Rio Grande - RS Biblioteca da FZB e FEPAM, situada à Av. Rua Dr. Salvador França, nº. 1427, nesta Capital, das 9h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, bem como na Secretaria Municipal de Meio Ambiente situada na Rua General Bacelar, nº. 503 das 13h00min às 17h00min no Município de Rio Grande - RS



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do Aterro Sanitário - Central Recebimento RSU - Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos - CRVR
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
25/06/2015 19:00 h Ginásio Municipal Eraldo Machado, s/nº, na Rua Zepurino Custódio de Abreu, s/nº Minas do Leão - RS BIBLIOTECA DA FZB, SITUADA À AV. RUA DR. SALVADOR FRANÇA, Nº. 1427, EM PORTO ALEGRE - RS, DAS 9H00MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H30MIN ÀS 17H00MIN, BEM COMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MINAS DO LEÃO, SITUADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº. 2030, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO - RS



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio da Linha de Transmissão - LT 230 kV SANTO ÂNGELO - MAÇAMBARÁ C2
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
26/03/2015 19:00 h Auditório do Centro Administrativo Municipal (Rua Otávio Silveira, nº. 306) Maçambará - RS BIBLIOTECA DA FEPAM, (AV. BORGES DE MEDEIROS, 261, CENTRO, PORTO ALEGRE) E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE E PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS



Manifestação e Audiência Pública referente ao processo de Ampliação de Capacidade do Aterro Sanitário, do empreendedor Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos S/A
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
04/11/2014 19:00 h Auditório do CREA, na Av. Borges de Medeiros, 1830 - segundo andar, Bairro Medianeira. Santa Maria/RS BIBLIOTECA DA FEPAM, AV. BORGES DE MEDEIROS, 261, CENTRO, PORTO ALEGRE; SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE, SITUADA NA RUA VENÂNCIO AIRES, 2277 - QUARTO ANDAR, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA - RS.



Manifestação e Audiência Pública referente ao processo de Ampliação de Capacidade do Aterro Sanitário do empreendedor SIMPEX SERV. DE COL. TRANSP. E DEST FINAL DE RESIDUOS LTDA
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
23/10/2014 19:00 h Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões, situada à Rua Major Novais, nº 1000 Palmeira das Missões/RS BIBLIOTECA DA FEPAM, AV. BORGES DE MEDEIROS, 261, PORTO ALEGRE; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRA DAS MISSÕES, RUA MAJOR NOVAIS, Nº 1000; NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PRAÇA NASSIB NASSIF, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/RS UFSM - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, AV. INDEPENDÊNCIA, Nº 3751 E NA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO UPF - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, RUA FRANCISCO FERREIRA MARTINS, 360.



Audiência Pública referente o RIMA do processo de Ampliação de Capacidade do Aterro Sanitário - CANCELADA
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
17/10/2014 19:00 h AUDIÊNCIA CANCELADA PELO EMPREENDEDOR - POSTERIORMENTE SERÁ DIVULGADA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA São Leopoldo, RS BIBLIOTECA DA FEPAM, AV. BORGES DE MEDEIROS, 261, CENTRO, PORTO ALEGRE; SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO LEOPOLDO, RUA DA PRAIA, 50, BAIRRO RIO DOS SINOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS.



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio da PCH Silveira III
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
29/05/2014 09:00 h Salão Paroquial da Vila Silveira, na Rua Pedro Souza, s/nº São José dos Ausentes/RS Biblioteca da FEPAM - Av. Borges de Medeiros, 261, Centro, Porto Alegre - de segunda à sexta-feira, das 9h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes - Rua Professor Inácio Pereira, 442, Centro, São José dos Ausentes - de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 12h00min



Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio da PCH Silveira II
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
28/05/2014 19:00 h Salão Paroquial da Vila Silveira, na Rua Pedro Souza, s/nº São José dos Ausentes Biblioteca da FEPAM - Av. Borges de Medeiros, 261, Centro, Porto Alegre - de segunda à sexta-feira, das 9h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes - Rua Professor Inácio Pereira, 442, Centro, São José dos Ausentes - de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 12h00min



Consulta Pública do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório da UHE São José
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
08/11/2010 19:00 h CÂMARA DE VEREADORES Rolador PREFEITURA MUNICIPAL
09/11/2010 19:00 h CÂMARA DE VEREADORES Cerro Largo PREFEITURA MUNICIPAL
10/11/2010 19:00 h CENTRO COMUNITÁRIO - RUA MONSENHOR WOLKSI S/N Mato Queimado PREFEITURA MUNICIPAL
11/11/2010 19:00 h CÂMARA DE VEREADORES Salvador das Missões PREFEITURA MUNICIPAL



EIA-RIMA de lavra de areia e/ou cascalho requerido pela Sociedade de Mineradores de Areia do Rio Jacuí - SMARJA
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
05/10/2010 19:00 h CLUBE BUTIÁ - PRAÇA ROBERTO CARDOSO S/N - CENTRO Butiá BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BUTIÁ (RUA DO COMÉRCIO, 560 - CENTRO) E BIBLIOTECA DA FEPAM (RUA CARLOS CHAGAS, 55)
06/10/2010 19:00 h CLUBE BUTIÁ - PRAÇA ROBERTO CARDOSO S/N - CENTRO Butiá BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BUTIÁ (RUA DO COMÉRCIO, 560 - CENTRO) E BIBLIOTECA DA FEPAM (RUA CARLOS CHAGAS, 55)



Lavra de Carvão da Copelmi Mineração Ltda em Arroio dos Ratos
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
25/08/2010 19:00 h Clube última Hora, Rua Antônio Knuth, nº 20, centro Arroio dos Ratos Biblioteca da Fepam (Carlos Chagas, 55) e Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, (Largo do Mineiro, nº 194, centro)



Plano de Uso e Ocupação do Solo no Entorno dos Reservatórios das UHE de Concessão da CEEE
Data/Horário Local Município Local para Consulta do Documento
05/08/2010 14:00 h Câmara Municipal de Vereadores, Rua Pio XII - S/nº, Centro Salto do Jacuí Não Informado
06/08/2010 09:30 h Sociedade Beneficente 25 de julho, Rua Gonçalves Dias, 973, Centro Quinze de Novembro Não Informado
26/03/2015 19:00 h Auditório do Centro Administrativo Municipal Maçambará - RS Empreendedor: Fronteiras Oeste Transmissão de Energia S/A ¿ FOTE Licenciamento Prévio da Linha de Transmissão - LT 230 kV SANTO ÂNGELO - MAÇAMBARÁ C2




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