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Bem-vindo à Biblioteca Digital FEPAM


Através dessa tecnologia, a FEPAM disponibiliza algumas das principais publicações da área ambiental.

Este é mais um canal de comunicação com a comunidade e entidades interessadas na preservação e proteção do meio ambiente.

Livro Digital
A utilização é simples. Depois de fazer o download dos arquivos, você acessa os documentos a partir do seu computador.

Você pode consultar, visualizar ou imprimir os livros sempre que quiser, sem precisar estar conectado à internet.

Boa leitura!



NA BIBLIOTECA DIGITAL VOCÊ VAI ENCONTRAR AS SEGUINTES PUBLICAÇÕES:

• Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Taquari-Antas

   Diretrizes regionais para o licenciamento ambiental de hidrelétricas

Também é possível acessar este conteúdo on-line. Clique aqui.


Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte
  Texto que apresenta diretrizes ambientais para os municípios com baseno Zoneamento Ecológico-Econômico e a proposta de enquadramento dos campos de água do Litoral Norte

Também é possível acessar este conteúdo on-line. Clique aqui.
Manual de Análise de Riscos Ambientais
  Sistemática de referência para os procedimentos internos da FEPAM no licenciamento de atividades em pontos externos às instalações, dentro de um contexto de análise de riscos industriais.
Também é possível acessar este conteúdo em PDF. Clique aqui.


Código Estadual do Meio Ambiente
  Texto completo da Lei 11.520, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente
Também é possível acessar este conteúdo on-line. Clique aqui.
Código Florestal Estadual
  Texto completo da LEI 9.519 - Código Florestal Estadual de 21 de Janeiro de 1992. Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras Providências.
Também é possível acessar este conteúdo on-line. Clique aqui.
Código Florestal Federal
  Código Florestal Brasileiro Lei nº 4771 - Mudanças feitas por medida provisória. (Modificado por leis, decretos e medidas provisórias. Versão em vigor - ago/97)
Também é possível acessar este conteúdo on-line. Clique aqui.
Lei de Crimes Ambientais
  Lei n.º 9.605 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. (D.O.U. 13, de fevereiro de 1998 - Atos do Poder Legislativo)
Também é possível acessar este conteúdo on-line. Clique aqui.

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