Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
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Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






Atenção! Utilize o Internet Explorer.
(na versão 8 deverá ser ativado o modo de compatibilidade)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Formulários para Cadastro, Licenciamento, Autorização e Declaração

Planilhas de Recebimento de Resíduos Sólidos

Planilhas de Acompanhamento

Abaixo estão disponíveis para download as planilhas do sistema de automonitoramento e planilhas de resíduos sólidos indústrias. Esta documentação é solicitada pela FEPAM através de processos de licenciamento.


Planilha SISAUTO On Line   Atenção! Novo link
Planilhas para Automonitoramento (planilhas para download)
Resolução CONSEMA N° 01 de 20 de março de 1998 * (Estabelece condições e exigências para o SISAUTO.)

Planilha de Geração de Resíduos Sólidos On Line
Planilhas por setor industrial (planilhas para download)
Destinação de Resíduo *
Tipos de Acondicionamentos *
Tipos de Resíduos Sólidos Industriais *
Registro de Recebimento - RSI *
Planilha de Recebimento de Resíduos - RSI *
Planilha de Monitoramento de Águas Subterrâneas e Superficiais *

Planilha de Produção *
* Você irá precisar do WinZip para descompactar estes arquivos.
Caso o seu computador não possua este aplicativo, clique aqui para fazer o download.


IMPORTANTE: Após verificar que sua atividade é licenciável, acesse Instruções para Solicitação de Documentos para dar continuidade ao processo.




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