Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente  
topo
  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Audiências Públicas

MTR

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2017-18

Zoneamento Ecológico-Econômico


Base Cartográfica






LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O que é Licenciamento Ambiental | Consulte Documentos | Localize processos na FEPAM | Pagamentos | Audiências Públicas | Cadastros | Tipos de Atividades | Tabela de Custos | Formulários | Instruções para Solicitação de Documentos | Licenciamento Municipal

PESQUISA EM TIPOS DE ATIVIDADES LICENCIÁVEIS
Pesquise aqui se seu empreendimento está incluído como atividade licenciável.

Caso o empreendimento seja de porte pequeno ou mínimo e se localize em um dos municípios habilitados pelo CONSEMA, verifique se o licenciamento é de competencia municipal, conforme o Anexo da Resolução 05/1998 do CONSEMA.

FAÇA SUA PESQUISA
Código do Ramo


IMPORTANTE: Após verificar que sua atividade é licenciável, acesse Instruções para Solicitação de Documentos para dar continuidade ao processo.



O que é Licenciamento Ambiental | Consulte Documentos | Localize processos na FEPAM | Pagamentos | Audiências Públicas | Cadastros | Tipos de Atividades | Tabela de Custos | Formulários | Instruções para Solicitação de Documentos | Licenciamento Municipal

 
NOTÍCIAS AMBIENTAIS
19/09/2008 - Fepam apóia evento sobre efluentes líquidos
23/08/2008 - Governo firma parceria para recuperação das bacias dos rios do Sinos e Gravataí
22/08/2008 - Pesquisa analisa licenciamento de impacto local
22/08/2008 - Estado ultrapassa 200 municípios habilitados para licenciamento de impacto local
20/08/2008 - Governo gaúcho busca parceria para recuperação das bacias do Sinos e Gravataí
20/08/2008 - Consema aprecia cinco novos pedidos para licenciamento de impacto local
19/08/2008 - RS e Holanda assinam termo de cooperação para desenvolvimento de portos gaúchos
18/08/2008 - Otaviano Moraes participa da missão na Holanda
18/08/2008 - Congresso Florestal e Seminário da Cadeia Madeira começam na terça-feira (19)
18/08/2008 - Otaviano Moraes conhece tecnologia holandesa de resíduos sólidos em Amsterdã

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele. 		Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9444 – 3288.9544 – 3288.9451
2002 - 2019 © Copyright - Todos os direitos reservados.