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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA


Resolução CONSEMA N º 030/2003

Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA.

 

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ? CONSEMA, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Estadual n.º 10.330, de 27.12.94:

Art. 1º - Fica aprovado o Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA do ano de 2003.

Art. 2º - As reuniões ordinárias do CONSEMA serão realizadas nas terceiras quintas-feiras e nas terceiras sextas-feiras, de cada mês, alternadamente, nas seguintes datas:

16/05/2003 - sexta-feira

26/06/2003 - quinta-feira

18/07/2003 - sexta-feira

21/08/2003 - quinta-feira

19/09/2003 - sexta-feira

16/10/2003 - quinta-feira

21/11/2003 - sexta-feira

18/12/2003 - quinta-feira

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Porto Alegre, 25 de abril de 2003.

 

Claudio Dilda

Presidente do CONSEMA


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