Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Zoneamento Ecológico-Econômico









     A Fepam passa a publicar, a partir do mês de novembro de 2013, os Editais de Notificação em seu site, em um link específico da página inicial. Anteriormente os Editais de Notificação eram publicados no DOE e em um jornal de grande circulação. A partir de agora será apenas DOE e no site.

    18- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 02/2017 - NOVO
    17- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2017 - NOVO
    16- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2017
    15- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2017
    14- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 03/2016
    13- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 04/2016
    12- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FEMA - 10/10/2016
    11- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 03/2016
    10- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2016
    09- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 02/2016
    08- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FEMA
    07- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2016
    06- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2016
    05- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 01/2013
    04- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2013
    03- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2013
    02- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº01/2013
    01- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – Nº 01/2013

     Serviço de Arrecadação - FEPAM



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