Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Audiências Públicas

MTR

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2017-18

Zoneamento Ecológico-Econômico


Base Cartográfica









     A Fepam passa a publicar, a partir do mês de novembro de 2013, os Editais de Notificação em seu site, em um link específico da página inicial. Anteriormente os Editais de Notificação eram publicados no DOE e em um jornal de grande circulação. A partir de agora será apenas DOE e no site.

    32- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL N 04 de 2019 - NOVO
    31- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA N 02 de 2019 - NOVO
    30- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL N 03 de 2019 - NOVO
    29- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL N 02 de 2019
    28- EDITAL DE NOTIFICACAO FEMA N 01 de 2019
    27- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL N 01 de 2019
    26- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA N 01 de 2019
    25- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 03/2018
    24- EDITAL DE NOTIFICACAO INICIAL - Nº 02/2018
    23- EDITAL DE NOTIFICACAO DA DECISAO ADMINISTRATIVA - Nº 03/2018 -
    22- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2018
    21- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2018
    20- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2018
    19- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FEMA Set/2017
    18- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 02/2017
    17- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2017
    16- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2017
    15- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2017
    14- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 03/2016
    13- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 04/2016
    12- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FEMA - 10/10/2016
    11- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 03/2016
    10- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 02/2016
    09- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 02/2016
    08- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FEMA
    07- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2016
    06- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2016
    05- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 01/2013
    04- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - Nº 01/2013
    03- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2013
    02- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº01/2013
    01- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – Nº 01/2013


     Divisão de Arrecadação - FEPAM

3288-9447 / 3288-9482




OUTRAS PUBLICAÇÕES

    26- EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DOS RECURSOS E CONVOCAÇAO - Entidades Ecológicas para composição do Conselho de Administração da FEPAM - CAF 2019 - NOVO
    25- PROCESSO 10461-0567-12-7 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 31-2018 - NOVO
    24- EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - Entidades Ecológicas para composição do Conselho de Administração da FEPAM - CAF 2019 - NOVO
    23- PROCESSO 6093-0567-16-5 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 261-2017
    22- PROCESSO 1554-0567-15-7 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 173-2018
    21- PROCESSO 10710-0567-14-6 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 204-2018
    20- PROCESSO 7899-0567-08-3 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA Nº 47-2018
    19- PROCESSO 8589-0567-15-7 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 51-2018
    18- Edital Chamamento Público - CAF 2019
    17- PROCESSO 4302-0567-15-8 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 03-2019
    16- PROCESSO 544-0567-16-6 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 14-2018
    15- PROCESSO 3455-0567-15-6 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 43-2018
    14- PROCESSO 71053-0567-17-4 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SUSPENSÃO DE LICENÇA Nº 46-2018
    13- PROCESSO 50220-0567-17-7 - OFÍCIO FEPAM-DIFISC Nº 680-2017
    12- PROCESSO 51471-0567-18-0 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSO AO INDEFERIMENTO Nº 141-2019
    11- PROCESSO 11741-0567-10-9 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO Nº 364-2018
    10- PROCESSO 3946-0567-14-0 - OFÍCIO FEPAM-DICOPI-SELMI Nº 8091-2018
    09- PROCESSO 19028-0567-10-5 - OFÍCIO FEPAM-DICOPI-SELMI Nº 847-2016
    08- PROCESSO 15904-0567-13-0 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA Nº 239-2017
    07- PROCESSO 14453-206798-1 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA Nº 02-2017
    06- PROCESSO 12701-0567-09-5 - OFÍCIO DIFISC-FEPAM Nº 9196-2016
    05- PROCESSO 11369-0567-07-1 - OFÍCIO DIFISC-FEPAM Nº 8774-2017
    04- PROCESSO 9136-0567-15-4 - OFÍCIO DIFISC-FEPAM Nº 10567-2017
    03- PROCESSO 8862-0567-15-9 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSO AO INDEFERIMENTO Nº 68-2017
    02- PROCESSO 2583-0567-13-0 - OFÍCIO DIFISC-FEPAM Nº 9031-2017
    01- PROCESSO 382-0567-08-0 - OFÍCIO FEPAM-DIFISC Nº 10240-2017




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