Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundao Estadual de Proteo Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidreltricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecolgico-Econmico






    Anexos Portaria 118/14

     Portaria FEPAM 118/14

Mapa Georreferenciado

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Mapa Sntese para uso em SIG
Arquivo raster georreferenciado no Sistema Geodsico de Referncia SIRGAS2000.

Mapa Vetorial Sntese para uso em SIG
Arquivo vetorial georreferenciado no Sistema Geodsico de Referncia SIRGAS2000.

     ANEXO I - DIRETRIZES 

     ANEXO II - COMPILAO 

Portaria 121 
Altera a redao do pargrafo 2 do artigo 3 da Portaria Fepam n. 118/2014 que dispe acerca da regulamentao do art. 3 da resoluo CONAMA 462/2014 e estabelece os critrios, exigncias e estudos prvios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de gerao de energia a partir da fonte elica, no Estado do Rio Grande do Sul.




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