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Agendamento de Atendimento

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Balneabilidade 2017-18

Zoneamento Ecolgico-Econmico


Base Cartogrfica






    Anexos Portaria 118/14

     Portaria FEPAM 118/14

Mapa Georreferenciado

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Mapa Sntese para uso em SIG
Arquivo raster georreferenciado no Sistema Geodsico de Referncia SIRGAS2000.

Mapa Vetorial Sntese para uso em SIG
Arquivo vetorial georreferenciado no Sistema Geodsico de Referncia SIRGAS2000.

     ANEXO I - DIRETRIZES 

     ANEXO II - COMPILAO 

Portaria 121 
Altera a redao do pargrafo 2 do artigo 3 da Portaria Fepam n. 118/2014 que dispe acerca da regulamentao do art. 3 da resoluo CONAMA 462/2014 e estabelece os critrios, exigncias e estudos prvios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de gerao de energia a partir da fonte elica, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria 14/2018 
Introduz alterao na portaria FEPAM n 118/2014, que dispe acerca da regulamentao do art. 3 da resoluo CONAMA 462/2014 e estabelece os critrios, exigncias e estudos prvios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de gerao de energia a partir da fonte elica, no Estado do Rio Grande do Sul.

     Critrios de exigibilidade de EIA/RIMA e de consulta gesto do Parque Nacional da Lagoa do Peixe em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos elicos com potencial interferncia sobre aves migratrias 

     Mapa da Portaria FEPAM n 14/2018-DPRES 


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