Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente  
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  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 

 

 






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Fórum Gaúcho de Produção Mais Limpa é exemplo nacional

O exemplo gaúcho do Fórum Gaúcho de Produção Mais Limpa inspirou o Espírito Santo a formar o Fórum Estadual de Produção e Consumo Sustentável a ser lançado nesta terça-feira (02) em Vitória.

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Fepam participa da maior feira ambiental do planeta em Lyon

A 23º Pollutec é referência mundial para profissionais que atuam na área ambiental. Neste ano são mais de 1.107 expositores dispostos em mais de 20 mil metros quadrados com novas tecnologias de meio ambiente.

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Fepam divulga edital para concurso público

O concurso da Fepam irá preencher 66 vagas de seu Quadro Permanente do Plano de Cargos e Salários de nível superior (44 vagas), nível médio (20 vagas) e nível fundamental (02 vagas). As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet através do site da Fundação de Desenvolvimento em Recursos Humanos - www.fdrh.rs.gov.br -, no período de 20 de novembro a 10 dezembro de 2008. As provas objetivas deverão se realizar em março de 2009, a ser confirmado por Edital de convocação. O Edital de Abertura das inscrições está disponível nos sítios www.fdrh.rs.gov.br e www.fepam.rs.gov.br, sendo que este último também coloca a disposição o Plano de Cargos e Salários.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos em: concursofepam@fepam.rs.gov.br

 


 

 Transporte de Produtos ou Resíduos Perigos no RS
Aviso importante
Mudança na forma de licenciamento.

 
 SILVICULTURA
    Zoneamento Ambiental
    Portaria 55/2007
    Resolução
 Portaria 35/2007
 Portaria 32/2007
 Portaria 68/2006
Portaria 074/2007, que "Dispõe sobre o licenciamento prévio de novos empreendimentos ou a ampliação dos existentes nas Bacias Hidrográficas dos Rios dos Sinos e Gravataí", e que revoga as disposições contrárias sobre o mesmo assunto.
 Portaria 083/2006, que disciplina a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
 Exigência de coordenadas geográficas para emissão de licença ambiental a partir de 20 junho de 2006.
 Transporte de lodos de fossas, resíduos de tanques sépticos, banheiros ecológicos ou químicos
 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS
 IRRIGAÇÃO - Resolução 003/2007 do Conselho de Administração que dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento
 MINERAÇÃO
  Portaria 65  
 Autos de Infração
Programa de Educação Ambiental Compartilhado
Documentos com Assinatura Digital


licenciamento

  Acompanhe as Estatisticas do Licenciamento
   Sistemas Especialistas de Licenciamento
   Silvicultura
 Integrador de Avicultura e Suinocultura
 Irrigação
   Resíduos e Efluentes Industriais - Planilhas de Acompanhamento
   Licenciamento de Impacto Local pelos Municípios
   Convênios de delegação de competência para licenciamento municipal


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