Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






INSTITUCIONAL

DIRETORIAS

DIRETORIA TÉCNICA

Divisão de Licenciamento (DL)
Emite documentos oficiais da FEPAM, possui informações sobre os custos de licenciamento e orienta sobre os procedimentos de licenciamento.

Serviço de emergência ambiental (Seamb)
Atende a toda e qualquer poluição acidental no RS, num serviço 24 horas. Esta atividade envolve principalmente vazamentos de produtos químicos, mortandade de peixes, descarte clandestino de resíduos, acidentes rodoviários, ferroviários e hidroviários no transporte de produtos perigosos (explosivos, inflamáveis, tóxicos, radioativos etc). Também é de sua competência o licenciamento, fiscalização e manutenção de cadastro atualizado do transporte rodoviário,
ferroviário e hidroviário de produtos perigosos e comércio varejista de combustíveis.

Divisão de Informatização e Sistemantização
A Assessoria de Informática tem como principais atribuições manter e atualizar os programas de computador, controlar as licenças de uso, efetuar pequenas manutenções e suporte ao usuário, além de desenvolver e implantar projetos de hardware e software que atendam às necessidades da FEPAM.

Departamento de Qualidade Ambiental (DQA)
Implementa ações de planejamento ambiental , desenvolvendo o zoneamento ambiental em áreas especiais, o monitoramento da qualidade dos recursos hídricos e dos ecossistemas terrestres, emite diretrizes específicas de ocupação territorial, contextualizando e referenciando geograficamente o licenciamento ambiental. O Departamento também coordena o Licenciamento Prévio de empreendimentos com significativo impacto ambiental em áreas especiais de planejamento e elabora diagnósticos, normas e padrões para fiscalização e licenciamento, além de metodologias para estratégias de controle, planejamento e análise de projetos de Estudos de Impacto Ambiental/Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Departamento de Controle de Fontes Poluidoras (DECONT)
Tem como principal atribuição o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades industriais e não industriais. Destacam-se, ainda, atividades de normatização técnica direcionadas ao licenciamento, participações em Câmaras Técnicas para fixação de diretrizes junto ao Consema, realização de palestras e participações em seminários para divulgação de diretrizes técnicas, entre outros.

Divisão do controle da poluição industrial (DICOPI)
Licencia, fiscaliza e monitora atividades industriais instaladas ou em implantação no Estado.

Divisão Agrossilvipastoril (DASP)
Controla o licenciamento ambiental de atividades na utilização agrosilvopastoril dos recursos ambientais do Estado, englobando gerenciamento de agrotóxicos e introdução de espécies exóticas.

Divisão de Mineração (DMIN)
Licencia atividades relacionadas ao extrativismo mineral, pesquisa mineral, desassoreamento, extração de areia, dragas e licenciamento de usinas de asfalto quando localizadas junto a área de extração mineral.

Divisão de Saneamento Ambiental (DISA)
Controla a degradação ambiental resultante da implantação de empreendimentos através de 3 serviços: Serviço de Esgotamento Sanitário (SES - responsável pelo parcelamento do solo e esgotamento sanitário), Serviço de Resíduos Urbanos (SRU - responsável pelo tratamento e disposição final de resíduos urbanos) e Serviço de Infra-Estrutura (SIE - responsável pelo licenciamento de barragens, rodovias, ferrovias, canalizações, parques, entre outros).

Divisão de Laboratórios (DLAB)
O departamento de laboratórios é composta pelo Serviço de Amostragem, Divisão de Química e Divisão de Biologia. O departamento realiza amostragens, análises físico-químicas e ensaios biológicos em amostras ambientais e de resíduos industriais; além do cadastramento de laboratórios de análises ambientais, implantação e operação das redes automática e manual de monitoramento da qualidade do ar; participação em análises de EIA-RIMA, elaboração e desenvolvimento de estudos de avaliação de áreas de risco ligados à área de projetos específicos; desenvolvimento; testes e aplicação de novas metodologias de análises ambientais; normatização de procedimentos técnicos; manutenção de materiais e equipamentos laboratoriais e das redes de amostragem de ar, elaboração de manuais técnicos e publicações em
geral.


DIRETORIA ADMINISTRATIVA
As atribuições da Diretoria Administrativa da FEPAM estão previstas no art.18 do Decreto n º 33.765, de 28/12/90. A sua composição foi disciplinada pelo art. 19 do mencionado Estatuto em : I - Departamento de Administração Geral; II - Departamento de Finanças; III - Divisão de Recursos Humanos; IV - Secretaria Executiva.

Departamento de Administração Geral - DAG
O DAG está estruturado em duas divisões: a de Administração de Materiais e a de Serviços Gerais. A Divisão de Administração de Materiais gerencia os Serviços de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e a Divisão de Serviços Gerais os Serviços de Protocolo, de Apoio, de Transportes e de Manutenção.

Departamento de Finanças - DEFIN
O DEFIN é composto por duas divisões: a de Orçamentos e Finanças e a de Arrecadação. Também faz parte de sua estrutura, o Serviço de Contabilidade, diretamente vinculado a chefia de departamento.

Divisão de Orçamento e Finanças
Controla a execução orçamentária e de planejamento financeiro, empenho e liquidação.

Divisão de Arrecadação
Executa e administra as cobranças dos custos de licenciamento e das multas por infrações ambientais aplicadas pela FEPAM. Essa Divisão foi criada através da portaria nº 73-99, publicada em 23/08/99.



FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.
Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9444 – 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
2002 - 2017 © Copyright - Todos os direitos reservados.