Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






INSTITUCIONAL

ESTRUTURA

Presidência
Trabalham em conjunto com a presidência da FEPAM: Assessoria de Educação Ambiental, Documentação e Eventos, Assessoria de Comunicação, Assessoria Jurídica, Assessoria Técnica/Assessoria de Municípios, e Assessoria de Regionais.

Assessoria de Educação Ambiental e Eventos
É responsável pelo planejamento, operacionalização e realização de todos os eventos e/ou atividades de Educação Ambiental, que têm como objetivo despertar na população a consciência e a preocupação com o meio ambiente, incluindo atividades intersetoriais do governo sobre o tema. A realização de palestras e distribuição de material de apoio para atividades de educação ambiental são também objetivos do setor. Cabe à equipe de Eventos assessorar e subsidiar as prefeituras, ONG`S e a sociedade em geral para que participem da gestão pública do meio ambiente e apoiar a realização de Audiências Públicas de Licenciamento.
E-mails: edamb@fepam.rs.gov.br; eventos@fepam.rs.gov.br

Assessoria de Comunicação Social
É responsável pela divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela instituição para o público interno e externo, atendimento às solicitações dos veículos de comunicação e informação ao público interno dos principais fatos envolvendo a área ambiental. Um dos trabalhos realizados pela equipe da comunicação é o informativo "Notícias Ambientais".
E-mail: imprensa@fepam.rs.gov.br

Assessoria Jurídica
Presta assessoramento jurídico à presidência tanto em processos administrativos quanto em processos judiciais, representando nestes casos a Fundação em juízo.

Assessorias de Regionais
As regionais são entidades representativas da FEPAM nas regiões sob a sua jurisdição, cabendo a elas, através do seu gerente e servidores atuar em nome da Fundação. Atualmente as regionais estão instaladas nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Santa Rosa e Santa Maria e Rio Grande.
Conheça aqui os endereços das regionais.

Assessoria Técnica/Assessoria de Municípios
Presta assessoria técnica à Presidência e em especial assessora em assuntos referentes ao licenciamento ambiental realizado por municípios. Processos requerendo a Municipalização do licenciamento e da fiscalização ambiental são aqui analisados e encaminhados, através da Comissão de Municipalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para homologação da Habilitação Municipal pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). Presta assessoria quanto aos procedimentos, critérios e atribuições municipais, em conformidade com a Resolução do CONAMA 237/97 e as Resoluções do CONSEMA 04/00, 11/00, 102/05 e derivadas, que regem o processo de Municipalização da Gestão Ambiental no RS. Gerencia convênios particulares de delegação de competências firmados entre a FEPAM e municípios. Para maiores informações sobre o assessoramento aos municípios clique aqui.
E-mail: municipios@fepam.rs.gov.br


Decreto 51.874 de 02 de outubro de 2014 criou o primeiro regimento interno da FEPAM, em 24 anos. Publicado no Diário Oficial do Estado (em 03/10/14) o regimento traz também a organização interna de toda a estrutura da FEPAM em relação às atribuições e competências e também aos limites do exercício técnico do órgão estabelecendo o que cada um faz dentro da instituição.
Para conhecer o regimento interno na íntegra, clique aqui.

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FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
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