..:: FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler / RS ::..

Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS

Institucional

Legislação

Licenciamento Ambiental

Perguntas e Respostas

Glossário

CONSEMA

Licenciamento Municipal

Sugere-se resolução 800x600 e browser versão 5.5 ou superior

SISTEMA DE SILVICULTURA

Atenção! Utilize o Internet Explorer.
(na versão 8 deverá ser ativado o modo de compatibilidade)

Aviso: Informamos que as seguintes frações UPN x BH estão saturadas no que se refere ao percentual de ocupação permitido para a atividade de silvicultura, conforme ZAS (Resolução CONSEMA 227/2009):

DP4 X G70	DP4 X G80	DP5 X G80	DP5 X U50
PL2 X L20	PL5 X G80	PS1 X G80	PS1 X L20
PS2 X G70	PS3 X G70	PS3 X G80	PS4 X G80

Zoneamento Ambiental

Portaria 55/2007

Resolução 01/2007

Portaria 35/2007

Portaria 32/2007

Portaria 68/2006

Procedimentos e Critérios :

Modelo-padrão de manifestação de lindeiros contrários ao manejo da regeneração espontânea de Pinus sp. (ramo 126.10)

IMPORTANTE:

Após gerar a solicitação de silvicultura, a documentação para abertura de processo administrativo deverá ser apresentada à FEPAM em até 120 dias. O não atendimento ao prazo, implicará no cancelamento da solicitação.

IDENTIFIQUE-SE

Usuário:
Senha:
Licenciamento:


Para acessar o sistema você precisa se identificar primeiro, informando seu nome de usuário e senha. Caso não possua cadastro de Responsável Técnico clique aqui! Para Responsáveis Técnicos de integradora solicitar cadastramento junto ao setor SELACA na FEPAM. Trocar senha Caso tenha esquecido sua senha entre em contato com a FEPAM através do telefone 51 3288-9481.

Arquivos Digitais. O arquivo contém todas as áreas de silvicultura identificadas pela FEPAM nos trabalhos de vistoria e licenciamento e também aquelas áreas publicadas no trabalho de Cordeiro e Hasenack (2009). Portanto, são apresentadas tanto áreas já licenciadas quanto passivos ambientais, que deverão ser computados para licenciamentos ambientais futuros. Obviamente estas informações estão em constante atualização, de acordo com o andamento dos processos de licenciamento e portanto elas servem apenas de base para licenciamentos futuros, sendo parecer conclusivo dado apenas no âmbito dos processos de licenciamento. As informações serão atualizadas com periodicidade trimestral no site da FEPAM.
DOWNLOAD DO ARQUIVO