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Roteiro do Licenciamento
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Objetivo Diretriz Técnica para realização de Auditorias e Avaliações Ambientais em Unidades de Recebimento, armazenamento, processamento, beneficiamento e/ou disposição final de resíduos sólidos industriais.
Objetivo Modelo para Apresentação de Carga Poluidora
Objetivo Definir os procedimentos administrativos e os critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos no Rio Grande do Sul.
Objetivo Definir os procedimentos administrativos e os critérios técnicos para o licenciamento ambiental de depósitos para armazenamento de agrotóxicos no Rio Grande do Sul.
Objetivo Estabelece os procedimentos para licenciamento Ambiental Prévio da lavra de água mineral e define critérios gerais sobre a dispensa de EIA/RIMA e dá outras providências
Objetivo Diretriz Técnica para Apresentação de Laudo Técnico Determinação de Área de Preservação Permanente - APP
Objetivo Diretriz Técnica para Licenciamento Ambiental de Área Industrial Degradada
Objetivo Diretriz Técnica para Gestão de Resíduos Caracterizados como Casca de Arroz e Cinzas Resultantes do Processo de Queima da Casca
Objetivo Diretrizes para Auditorias Ambientais
Objetivo Diretriz Técnica para a Atividade de Incorporação de Resíduos Sólidos em Processos Industriais
Objetivo Licenciamento para Prefeituras e regularização de empreendimentos
Objetivo Orientar os procedimentos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à criação de aves no Estado do Rio Grande do Sul, através da definição de critérios técnicos para estas atividades
Objetivo Orientar os procedimentos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à criação de bovinos no Estado do Rio Grande do Sul, através da definição de critérios técnicos para estas atividades
Objetivo Orientar os procedimentos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à criação de suínos no Estado do Rio Grande do Sul, através da definição de critérios técnicos para estas atividades
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