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  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





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PROGRAMAS E PROJETOS

Programa de Gerenciamento Costeiro - GERCO/RS

O Programa de Gerenciamento Costeiro da FEPAM visa a implantação de um processo de administração costeira, apoiada em instrumentos de planejamento e gerenciamento como o zoneamento ecológico - econômico (ZEE), sistema de informações para enquadramento dos recursos hídricos, planos de ação e gestão, monitoramento costeiro, licenciamento e fiscalização, visando melhorar a qualidade de vida das populações locais, promovendo a proteção adequada de seus ecossistemas.

Esse programa se insere no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, o qual foi implantado com a promulgação da Lei 7661, de 16 de maio de 1988, que o instituiu, fundamentado na Política Nacional de Meio Ambiente. Nesse mesmo ano, o Programa iniciou no RS, coordenado pela FEPAM, visando buscar alternativas para promover o desenvolvimento sócio - econômico com a manutenção dos ecossistemas costeiros.

No RS a região costeira é delimitada a partir de sua formação geológica, relevo e bacia de drenagem, perfaz um total de 43.000 Km2, envolvendo 46 municípios. A região costeira, que se estende no sentido norte - sul por aproximadamente 620 Km de costa retilínea, foi dividida em 04 grandes setores:

Litoral Norte: do município de Torres até o município de Cidreira;
Litoral Médio Leste: do município de Palmares do Sul até São José do Norte, a leste da Laguna dos Patos;
Litoral Médio Oeste: do município de Barra do Ribeiro até o de Pelotas, a oeste da Laguna dos Patos;
Litoral Sul: do município de Rio Grande até o de Santa Vitória do Palmar.




Litoral Norte Litoral Médio Leste Litoral Médio Oeste Litoral Sul
Torres
Morrinhos do Sul
Três Cachoeiras
Arroio do Sal
Três Forquilhas
Itati
Terra de Areia
Maquiné
Capão da Canoa
Xangri-Lá
Osório
Imbé
Tramandaí
Cidreira
Santo Antônio da Patrulha *
Balneário Pinhal
Dom Pedro de Alcântara
Mapituba
São Francisco de Paula *
Palmares do Sul
Viamão *
Mostardas
Tavares
São José do Norte
Capivari do Sul
Tapes **
Sentinela do Sul **
Cerro Grande do Sul **
Camaquã
Barra do Ribeiro *
Arambaré
Cristal
São Lourenço do Sul
Pelotas
Morro Redondo
Pedro Osório ***
Arroio Grande ***
Capão do Leão Chuvisca
Turuçu
Cerrito **
Rio Grande ***
Arroio do Padre

Pedro Osório ***
Arroio Grande ***
Jaguarão **
Rio Grande ***
Santa Vitória do Palmar
Chuí

* Municípios parcialmente dentro da área do GERCO com sede municipal fora.
** Municípios parcialmente dentro da área do GERCO com a sede municipal incluída.
*** Municípios totalmente dentro da área do GERCO, com área em 2 setores.


A FEPAM iniciou a gestão da zona costeira pelo LITORAL NORTE, em função de sua maior ocupação em relação aos outros setores, escolhendo como instrumentos de gestão prioritários para implantação o Zoneamento Ecológico Econômico e o Enquadramento dos Recursos Hídricos.

Principais Resultados:

• Zoneamento ecológico econômico integrado com a Proposta de Enquadramento dos Recursos Hídricos.

Em 1988 foi iniciado o projeto de Gerenciamento Costeiro no RS, a partir do Litoral Norte, e para a elaboração do ZEE foram produzidas 13 cartas temáticas da região que permitiram uma visão integrada da área planejamento.

Estes levantamentos foram realizados por grupos de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pertencentes ao Departamento de Botânica, Departamento de Zoologia, Instituto de Geociências e Centro de Ecologia.

A proposta final de ZEE do Litoral Norte considerou as expectativas da comunidade local que foi ouvida durante os anos de 1997 e 1998 em 9 reuniões realizadas nos municípios.


• Diretrizes Ambientais para o desenvolvimento do Litoral Norte. Caderno de Planejamento e Gestão Ambiental - n.º 1.(Ver Biblioteca Digital)

• Subsídios para definição de áreas para disposição final de resíduos sólidos urbanos no Litoral Norte e Médio leste do RS.

• Definição de critérios ambientais para usos na faixa de praia.

• Cartas temáticas: Uso do Solo Atual, Flora, Geologia e Geomorfologia e Vocações Agrárias do Litoral Médio Leste.

• Cartas temáticas: Geologia e Geomorfologia, Vocações Agrárias, Flora e Fauna Associadas e Uso do Solo Atual do Litoral Médio Oeste.

• Cartas de Batimetria, Faciologia e Parâmetros Oceanográficos da Lagoa dos Patos e Oceano.

Monitoramento dos Recursos Hídricos

Com o objetivo de acompanhar mudanças na qualidade dos recursos hídricos interiores da Região Costeira, com vistas à definição de ações de controle do uso dos recursos interiores da, foi implementado o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água no Litoral Norte e Médio Leste, a partir da análise de parâmetros físicos, químicos e biológicos, num total de 13 paramretros em 62 pontos de amostragem.


SIGERCO (Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro)

O Programa possibilitou a implantação de uma estrutura de informática para trabalhar com dados geoprocessados. Esta estrutura conta com computadores ligados em rede e com software de SIG e de processamento de imagens.

Esta estação de trabalho, conta hoje com informações geográficas implantadas para uso da FEPAM e acessível aos municípios e outras instituições interessadas.

Trabalhos em andamento:

Projeto de Fortalecimento Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte do RS


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