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PROGRAMAS E PROJETOS

PNMA II


Gestão de Ativos Ambientais

No Rio Grande do Sul, a Gestão de Ativos Ambientais está sendo desenvolvida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e pela FEPAM, através do projeto "Controle da Contaminação Ambiental decorrente da suinocultura no Estado do Rio Grande do Sul."

Diante da necessidade de se aprofundar o conhecimento de informações específicas sobre a Bacia dos Rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo, e identificar lacunas existentes relevantes para o gerenciamento dos recursos hídricos, está sendo proposta a elaboração de um Plano Básico de Gestão nesta Bacia com base em informações técnicas e estudos de organização social da área em questão. Este trabalho é coordenado pelo Departamento de Recursos Hídricos (SEMA) e pela FEPAM.


Suinocultura do RS
A suinocultura no Rio Grande do Sul tem importância fundamental no contexto sócio-econômico do Estado relacionada aos fatores:

• Está localizada na pequena propriedade rural de economia familiar ( mais de 80%);
• É importante fonte de geração de renda para a propriedade;
• É importante fonte de geração de trabalho e renda para a família e para terceiros;
• É fator de fortalecimento da agricultura pois está relacionada a cadeia do milho e soja;
• Gera demanda de insumos, ativando e fortalecendo as atividades do comércio;
• Proporciona a modernização e fortalecimento da industria;
• Garante a transferência de tecnologia aos produtores e melhora a qualidade genética dos suínos;
• Contribui decisivamente para o fortalecimento da receita pública de várias dezenas de municípios do Estado.

O rebanho de suínos no Estado do Rio Grande do Sul é formado por 4.399,512 animais ( estimativa do ACSURS para o ano de 2001).

A suinocultura é considerada uma atividade com grande potencial poluidor pelos seguintes aspectos:

• Geração de grande volume de dejeto produzido por suíno, totalizando uma produção aproximada de 37.835.803,2 (trinta e sete milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e três) litros de dejetos por dia no Rio Grande do Sul, pelo sistema predominante atual;
• Características poluentes do dejeto: Elevada concentração de material orgânico e patógenos;
• Sistema de criação por confinamento, que traz um aumento de volume e de concentração de dejetos em pequenas áreas;
• Concentração das propriedades ao redor de grandes plantas industriais, regionalizando a atividade;
• Ausência de controle de entrada de água da chuva no sistema de tratamento ou armazenamento;
• Elevado desperdício de água na limpeza e alimentação dos animais;
• Ocupação de áreas de preservação permanente;
• Atividade está associada ao desenvolvimento e proliferação de doenças.

Devido ao manejo inadequado ou ausência de sistema de tratamento de dejetos, associado a elevada concentração e a localização inadequada das construções, bem como da inadequada disposição de dejetos no solo, temos na suinocultura uma importante fonte de contaminação e poluição principalmente da água e do solo.

Diante desta conjuntura faz-se necessário estabelecer e construir condições para que a atividade suinícola possa adequar-se ambientalmente através de uma ação coordenada entre os setores do Estado ( poder Público ) setores produtivos das industrias e produtores, das universidades e da sociedade que garanta o fortalecimento do setor com aumento de produtividade e conquista de novos mercados para manter as condições ambientais favoráveis.


Objetivo geral do projeto
O objetivo do projeto é garantir a qualidade da água da bacia hidrográfica dos rios turvo, Santa Rosa e Santo Cristo; assegurando as condições para o abastecimento público , o consumo humano e do desenvolvimento das atividades produtivas e de lazer. Com isso pretendemos garantir as condições de equilíbrio da biodiversidade.

Objetivos Específicos
a)
Eliminar o lançamento de dejetos não tratados de suínos em rios e cursos de água da área de influência das propriedades localizadas a nas proximidades dos pontos de captação dos rios formadores das bacias selecionadas;
b) Recuperar as áreas de preservação permanente através da recomposição da vegetação nativa dessas áreas;
c) Incentivar e capacitar o produtor a adotar técnicas de manejo e instalação de equipamentos visando a redução de desperdício de água, prevenção quanto a entrada de água no sistema de tratamento ou armazenamento, introdução de práticas de re-uso da água para minimizar a geração de dejetos e aplicação adequada dos resíduos em solo agrícola.
d) Implementar processos tecnológicos eficientes para o tratamento dos dejetos, sob responsabilidade técnica dos proponentes com avaliação ambiental prévia;
e) Contemplar as alternativas de agregação de valor aos dejetos, visando a usa utilização como biofertilizante, vinculados a critérios de segurança sanitária, ambiental e eficiência agrícola;
f) Buscar mecanismos para viabilizar a comercialização do produto com preço diferenciado, ao produtor cuja atividade de suinocultura esteja ambientalmente adequada;
g) Considerar o custo ambiental no custo de produção do produto;
h) Incentivar a busca de alternativas ou práticas complementares de atividades agropecuárias para o produtor, no caso de inviabilidade da adequação ambiental da atividade de suinocultura;
i) Realizar monitoramento ambiental das áreas, propriedades e rios contemplados no projeto, assim como o monitoramento das condições de saúde pública associados à qualidade da água;
j) Realizar estudos específicos sobre a sustentabilidade do uso da água na bacia hidrográfica, em integração com os órgãos integrantes do Sistema Estadual de recursos hídricos;
k) Dar garantia para que as propriedades contempladas no projeto adequem-se à legislação ambiental vigente, e ao Licenciamento Ambiental;
l) Desenvolver instrumentos voltados à disseminação das práticas adotadas no projeto, visando sua reaplicabilidade.
m) Desenvolver estratégias de licenciamento ambiental por grupos de produtores por bacia hidrográfica;
n) Buscar a certificação ambiental como estratégica para a cadeia produtiva.
o) Elaborar o diagnóstico das propriedades suinícolas;
p) Desenvolver programa de educação ambiental;

Produtos
- Relatório de seleção e análise de pontos de amostragem de água superficial e subterrânea nas subbacias do Rio Santo Cristo e do Arroio Lajeado Erval Novo

- Relatório de redefinição do marco zero da qualidade da água

- Relatório de Determinação de Carga Poluente oriunda da Suinocultura nas Sub-Bacias do Rio Santo Cristo e Arroio Lajeado Erval Novo

- Relatório de Monitoramento da qualidade d?água da região do Alto Uruguai a partir da análise de Macroinvertebrados

- Relatório Final: caracterização da vulnerabilidade natural e risco de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos pela atividade de suinocultura nas Sub-Bacias do Rio Santo Cristo e do Arroio Lajeado Grande, Bacia Hidrográfica U-30

- Visualize aqui o folder do monitoramento dos Arroios Lajeado Grande e Lajeado Erval Novo
E aqui, a versão para impressão

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