Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

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Balneabilidade 2016-17

Zoneamento Ecológico-Econômico






PROGRAMAS E PROJETOS

MATA ATLÂNTICA

Este programa foi criado em 1990 na Fepam, contando, desde o início, com a participação da Secretaria da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - IPHAE e demais instituições governamentais e não-governamentais ligadas à área ambiental e cultural.

Objetivo Geral:
Implantar a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico.

Objetivos Específicos:
• Tombamento da Mata Atlântica, em nível estadual, (efetivado em 1992);
• Criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica integrando-se a outros 13 Estados brasileiros, (reconhecida pelo Programa Mab da UNESCO em 1994);
• Consolidação das unidades de conservação integrantes do Domínio da Mata Atlântica; (zonas núcleo da Reserva da Biosfera)
· implantação de sistema integrado de fiscalização, e de educação ambiental;
• Desenvolvimento de pesquisa científica.

Para os próximos quatro anos, através de convênio entre o Governo do Estado e o banco alemão KFW, este projeto prevê a implantação de Unidades de Conservação no Litoral Norte em áreas núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, através de ações de instalação de infra-estrutura, recuperação de ecossistemas, alternativas de utilização sustentável dos recursos naturais, controle ambiental e apoio à implementação com capacitação e sensibilização das comunidades locais.


A Mata Atlântica e a Reserva da Biosfera

No RS, a Mata Atlântica ocupava 39,7% do território, estando hoje reduzida a 2,69%, correspondendo a 7.496 km2.

A Mata Atlântica abriga inúmeras espécies, da fauna e da flora, raras ou ameaçadas de extinção, além de garantir a regularidade dos mananciais de água que abastecem as cidades. O RS constitui em seu território o limite meridional da Mata Atlântica brasileira.

As Reservas da Biosfera são áreas especialmente protegidas que fazem parte de uma rede internacional de intercâmbio e cooperação para equacionar problemas relacionados com o ambiente e o desenvolvimento, tendo por objetivos:

• Conservação da biodiversidade;
• Desenvolvimento sustentável;
• Participação da população na gestão dos recursos naturais;
• Fomento à pesquisa e educação ambiental.


IMPLANTAÇÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA DO RIO GRANDE DO SUL

No RS, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica corresponde a 17,2% da área do Estado (48.695 km2), abrangendo os remanescentes florestais que abrigam nossos recursos florísticos e faunísticos mais expressivos e seu potencial genético, bem como nossa história de colonização e de culturas indígenas dos caigangues e guaranis.

Por abranger uma região muito extensa, optou-se por implantar a RBMA através de áreas piloto. Assim, os resultados obtidos nessas áreas podem servir como exemplos concretos para a busca de integrarão homem/natureza e de projetos de desenvolvimento sustentável procurando, a partir daí, irradiar estes objetivos para as demais áreas da Reserva da Biosfera.

As áreas piloto escolhidas para a implantação da RBMA/RS são:

Área Piloto do Litoral Norte: abrange os municípios de Santo Antônio da Patrulha, Osório, Terra de Areia, Maquiné, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Dom Pedro de Alcântara e Torres. Localizam-se nesta região as áreas mais protegidas da Mata Atlântica, incluindo-se as zonas núcleos das Reservas Biológicas da Serra Geral e Mata Paludosa. Representam características ambientais e culturais de grande importância para a Reserva da Biosfera, os vales dos rios Maquiné e Três Forquilhas; as lagoas litorâneas que têm grande beleza paisagística; a presença das colonizações italiana, alemã e açoriana; as reservas indígenas guaranis.

• Área Piloto da Lagoa do Peixe: abrange os municípios do Parque Nacional da Lagoa do Peixe e seu entorno: Mostardas, Tavares e São José do Norte. Entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, este trecho da restinga abriga ecossistemas associados à Mata Atlântica, formados por banhados, matas nativas, campos de dunas, lagoas e praias, tanto oceânicas como lagunares. Esta diversidade de ambientes é de fundamental importância para as espécies de aves migratórias que utilizam a área em seus ciclos anuais, como o flamingo, a batuíra, o maçarico, etc.

Área Piloto da Quarta Colônia: abrange os sete municípios da chamada Quarta Colônia Italiana: Silveira Martins, São João do Polêsine, lvorá, Nova Palma, Faxinal do Soturno, Pinhal Grande e Dona Francisca. Junto aos vales e às encostas recobertas pela Mata Atlântica, esta região apresenta traços marcantes da imigração italiana com elementos arquitetônicos típicos.

Também estão sendo implantados quatro Postos Avançados para informar a população sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do RS:

• Museu da Araucária, em Canela;
• Quarta Colônia;
• Vale do Paranhana;
• Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

Veja aqui o mapa da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul - Tombamento e Reserva da Biosfera 2009
Tamanho do mapa: 3310 x 4681 px
O shapefile da RBMA pode ser baixado aqui (27.898Kb).



COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA

A gestão da Reserva da Biosfera é um trabalho conjunto de instituições governamentais, não-governamentais, comunidade científica e moradores. Este trabalho de integração busca atender às necessidades das populações e fomentar um melhor relacionamento entre elas e os seus ambientes.

Em nível federal, a gestão da Reserva é feita pelo Conselho Nacional, constituído por entidades governamentais dos 14 Estados integrantes e IBAMA e pela sociedade civil organizada, representada pelas ONGS, comunidade científica (universidades) e moradores locais. Em nível estadual, cada Estado brasileiro dispõe de um Comitê formado paritariamente por representantes de instituições governamentais e não-governamentais, que procura assegurar a implantação da Reserva da Biosfera, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico.

Tem por objetivos propor políticas e diretrizes para a implementação da Reserva; promover a integração dos municípios localizados em áreas da Reserva, atuar como facilitador para a captação de recursos; acompanhar a legislação referente à Mata Atlântica no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas e propor normas legais para a gestão; incentivar a pesquisa sobre valoração de recursos naturais e da economia ecológica; promover o desenvolvimento, a divulgação e o monitoramento de instrumentos de incentivos à conservação e recuperação ambiental; otimizar a operacionalização entre os diferentes órgãos ligados dlreta e indiretamente à questão da RBMA, integrando suas políticas e ações técnicas; apreciar, em conjunto com países ou Estados vizinhos, questões relativas à Reserva em áreas limítrofes.

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do RS, criado em 1996, com 18 integrantes, é paritário, tem caráter normativo e deliberativo. Ainda será consultivo quando chamado a analisar os problemas de fronteira e as questões particulares de cada município.

Conta com a participação de representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual - IPHAE -, do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas -DEFAP, da Fundação Zoobotânica - FZB -, da Empresa Sul Rio Grandense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER -, da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN -, do Batalhão de Polícia Ambiemtal - BPA/BM, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA -, do Centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS -, da Pontifícia Universidade Católica- PUC, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM -, da Ação Nascente Maquiné - ANAMA; da Associação Trêcoroense de Proteção ao Ambiente Natural - ASTEPAN; do Projeto Curicaca; dos pequenos agricultores, dos pescadores e dos índios. Os membros da sociedade civil podem mudar de três em três anos.

Responsável na FEPAM:
Geógrafa Maria Isabel Stumpf Chiappetti
salas 702 e 707, ramal 240/ 278



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