PROGRAMAS
E PROJETOS
MATA
ATLÂNTICA
Este programa foi criado em 1990 na Fepam, contando,
desde o início, com a participação
da Secretaria da Cultura, através do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico
- IPHAE e demais instituições governamentais
e não-governamentais ligadas à área
ambiental e cultural.
Objetivo Geral:
Implantar a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
no Rio Grande do Sul, priorizando a conservação
da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável
e o conhecimento científico.
Objetivos
Específicos:
• Tombamento da
Mata Atlântica, em nível estadual,
(efetivado em 1992);
• Criação
da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica integrando-se
a outros 13 Estados brasileiros, (reconhecida pelo
Programa Mab da UNESCO em 1994);
• Consolidação
das unidades de conservação integrantes
do Domínio da Mata Atlântica; (zonas
núcleo da Reserva da Biosfera)
·
implantação de sistema integrado de
fiscalização, e de educação
ambiental;
• Desenvolvimento de pesquisa
científica.
Para os próximos quatro anos, através
de convênio entre o Governo do Estado e o
banco alemão KFW, este projeto prevê
a implantação de Unidades de Conservação
no Litoral Norte em áreas núcleo da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, através
de ações de instalação
de infra-estrutura, recuperação de
ecossistemas, alternativas de utilização
sustentável dos recursos naturais, controle
ambiental e apoio à implementação
com capacitação e sensibilização
das comunidades locais.
A Mata Atlântica e a Reserva da Biosfera
No RS, a Mata Atlântica ocupava 39,7%
do território, estando hoje reduzida a 2,69%,
correspondendo a 7.496 km2.
A Mata Atlântica abriga inúmeras espécies,
da fauna e da flora, raras ou ameaçadas de
extinção, além de garantir
a regularidade dos mananciais de água que
abastecem as cidades. O RS constitui em seu território
o limite meridional da Mata Atlântica brasileira.
As Reservas da Biosfera são áreas
especialmente protegidas que fazem parte de uma
rede internacional de intercâmbio e cooperação
para equacionar problemas relacionados com o ambiente
e o desenvolvimento, tendo por objetivos:
• Conservação da biodiversidade;
• Desenvolvimento sustentável;
• Participação da população
na gestão dos recursos naturais;
•
Fomento à pesquisa e educação
ambiental.
IMPLANTAÇÃO
DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA DO
RIO GRANDE DO SUL No RS, a Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica corresponde a 17,2% da
área do Estado (48.695 km2), abrangendo
os remanescentes florestais que abrigam nossos
recursos florísticos e faunísticos
mais expressivos e seu potencial genético,
bem como nossa história de colonização
e de culturas indígenas dos caigangues
e guaranis.
Por abranger uma região muito extensa,
optou-se por implantar a RBMA através de
áreas piloto. Assim, os resultados obtidos
nessas áreas podem servir como exemplos
concretos para a busca de integrarão homem/natureza
e de projetos de desenvolvimento sustentável
procurando, a partir daí, irradiar estes
objetivos para as demais áreas da Reserva
da Biosfera.
As áreas piloto escolhidas para a implantação
da RBMA/RS são:
• Área Piloto do Litoral Norte:
abrange os municípios de Santo Antônio
da Patrulha, Osório, Terra de Areia, Maquiné,
Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Três
Forquilhas, Dom Pedro de Alcântara e Torres.
Localizam-se nesta região as áreas
mais protegidas da Mata Atlântica, incluindo-se
as zonas núcleos das Reservas Biológicas
da Serra Geral e Mata Paludosa. Representam características
ambientais e culturais de grande importância
para a Reserva da Biosfera, os vales dos rios
Maquiné e Três Forquilhas; as lagoas
litorâneas que têm grande beleza paisagística;
a presença das colonizações
italiana, alemã e açoriana; as reservas
indígenas guaranis.
• Área Piloto da Lagoa do Peixe:
abrange os municípios do Parque Nacional
da Lagoa do Peixe e seu entorno: Mostardas, Tavares
e São José do Norte. Entre o Oceano
Atlântico e a Lagoa dos Patos, este trecho
da restinga abriga ecossistemas associados à
Mata Atlântica, formados por banhados, matas
nativas, campos de dunas, lagoas e praias, tanto
oceânicas como lagunares. Esta diversidade
de ambientes é de fundamental importância
para as espécies de aves migratórias
que utilizam a área em seus ciclos anuais,
como o flamingo, a batuíra, o maçarico,
etc.
• Área Piloto da Quarta Colônia:
abrange os sete municípios da chamada Quarta
Colônia Italiana: Silveira Martins, São
João do Polêsine, lvorá, Nova
Palma, Faxinal do Soturno, Pinhal Grande e Dona
Francisca. Junto aos vales e às encostas
recobertas pela Mata Atlântica, esta região
apresenta traços marcantes da imigração
italiana com elementos arquitetônicos típicos.
Também estão sendo implantados quatro
Postos Avançados para informar a população
sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
do RS:
• Museu da Araucária, em Canela;
• Quarta Colônia;
• Vale do Paranhana;
• Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
Veja
aqui o mapa da Mata Atlântica
no Rio Grande do Sul - Tombamento e
Reserva da Biosfera 2009
Tamanho do mapa: 3310 x 4681 px |
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COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA
DA MATA ATLÂNTICA
A gestão da Reserva da Biosfera é
um trabalho conjunto de instituições
governamentais, não-governamentais, comunidade
científica e moradores. Este trabalho de
integração busca atender às
necessidades das populações e fomentar
um melhor relacionamento entre elas e os seus
ambientes.
Em nível federal, a gestão da Reserva
é feita pelo Conselho Nacional, constituído
por entidades governamentais dos 14 Estados integrantes
e IBAMA e pela sociedade civil organizada, representada
pelas ONGS, comunidade científica (universidades)
e moradores locais. Em nível estadual,
cada Estado brasileiro dispõe de um Comitê
formado paritariamente por representantes de instituições
governamentais e não-governamentais, que
procura assegurar a implantação
da Reserva da Biosfera, priorizando a conservação
da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável
e o conhecimento científico.
Tem por objetivos propor políticas e diretrizes
para a implementação da Reserva;
promover a integração dos municípios
localizados em áreas da Reserva, atuar
como facilitador para a captação
de recursos; acompanhar a legislação
referente à Mata Atlântica no Congresso
Nacional e nas Assembléias Legislativas
e propor normas legais para a gestão; incentivar
a pesquisa sobre valoração de recursos
naturais e da economia ecológica; promover
o desenvolvimento, a divulgação
e o monitoramento de instrumentos de incentivos
à conservação e recuperação
ambiental; otimizar a operacionalização
entre os diferentes órgãos ligados
dlreta e indiretamente à questão
da RBMA, integrando suas políticas e ações
técnicas; apreciar, em conjunto com países
ou Estados vizinhos, questões relativas
à Reserva em áreas limítrofes.
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica do RS, criado em 1996,
com 18 integrantes, é paritário,
tem caráter normativo e deliberativo. Ainda
será consultivo quando chamado a analisar
os problemas de fronteira e as questões
particulares de cada município.
Conta com a participação de representantes
da Fundação Estadual de Proteção
Ambiental - FEPAM -, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Estadual -
IPHAE -, do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas -DEFAP, da Fundação Zoobotânica
- FZB -, da Empresa Sul Rio Grandense de Assistência
Técnica e Extensão Rural - EMATER
-, da Fundação de Planejamento Metropolitano
e Regional - METROPLAN -, do Batalhão de
Polícia Ambiemtal - BPA/BM, do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA -, do Centro
de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS -, da Pontifícia Universidade
Católica- PUC, da Universidade Federal
de Santa Maria - UFSM -, da Ação
Nascente Maquiné - ANAMA; da Associação
Trêcoroense de Proteção ao
Ambiente Natural - ASTEPAN; do Projeto Curicaca;
dos pequenos agricultores, dos pescadores e dos
índios. Os membros da sociedade civil podem
mudar de três em três anos.
Responsável na FEPAM:
Geógrafa Maria Isabel Stumpf Chiappetti
salas 702 e 707, ramal 240/ 278
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