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Agendamento de Atendimento

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Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






PROGRAMAS E PROJETOS

PROGRAMA PNMA II
Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações Ambientais do Rio Grande do Sul.



Convênio Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério do Meio Ambiente.
Projeto financiado com recursos do Banco Mundial, financiador do Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMAII, e coordenado em nível federal no Ministério do Meio Ambiente, gestor do Programa.

O projeto possibilitou à FEPAM o aperfeiçoamento do seu sistema de Licenciamento Ambiental, integrando-o com outros sistemas institucionais associados. Possibilitou a revisão dos processos e procedimentos institucionais de licenciamento, qualificando sobre tudo, a tecnologia do procedimento decisório, pela introdução de novas tecnologias de trabalho e investimentos em equipamentos e softwares de suporte.


O que foi priorizado na melhoria do sistema de licenciamento da FEPAM


Foram priorizados os seguintes objetivos no projeto:

  • Integração de procedimentos técnicos de apoio à decisões utilizando-se de ferramentas de visualização espacial e procedimentos de analises integradas de impactos ambientais.
  • Melhoria do acesso das regionais às informações do licenciamento, possibilitando a integração e a desconcentração institucional.
  • Agilização da entrada de dados no sistema mediante a alimentação remota de dados cadastrais e laudos técnicos.
  • Promoção da divulgação pública de dados, conceitos e documentos do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos.
  • Melhoria do acesso público disponibilizando o acesso remoto via internet de todas as licenças emitidas e de dados associados aos processos administrativos de licenciamento ambiental.
  • Customização das consultas no site institucional segundo os variados perfis e interesses de consulta, atendendo com isto os interesses da sociedade em geral e das Prefeituras e Ministério Público em particular.
Documentos para informações mais detalhadas (links para):
  • paper apresentado no seminário GISBRASIL2004;
  • Manual editado sobre Conceitos Jurídicos e Documentos Associados ao Licenciamento Ambiental (2ª edição);
  • Manual Técnico de licenciamento com EIA/RIMA.

Contatos na FEPAM:
Iara Ferrugem Velasques (velasques@fepam.rs.gov.br), coordenadora do Projeto; e
Rejane Vargas Dornelles (rejanevd@fepam.rs.gov.br), Chefe da Divisão de Informática.


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