Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






 

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - GERCO

FEPAM

www.mma.gov.br

www.sema.rs.gov.br

O Programa de Gerenciamento Costeiro da FEPAM visa a implantação de um processo de gestão costeira apoiada em instrumentos de planejamento e gerenciamento como o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), um sistema de informações, planos de ação e gestão, monitoramento, licenciamento e fiscalização, objetivando melhorar a qualidade de vida das populações locais e promovendo a proteção adequada de seus ecossistemas.

O Programa de Gerenciamento Costeiro tem sua atuação desenvolvida numa área específica inserida na Região Hidrográfica do Litoral onde verifica-se peculiaridades de geomorfologia, drenagens naturais e influência marinha, dividindo-se em três setores: Litoral Norte, Litoral Médio e Litoral Sul.

A qualidade das águas ao longo da região costeira é avaliada através de dois projetos: Monitoramento dos Rios, Lagos, Lagoas e Estuários; e Balneabilidade das Praias.


         Litoral Sul Litoral Médio Litoral Norte                

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  Litoral Médio

Esse Programa se insere no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, o qual foi implantado com a promulgação da Lei Federal nº7661, de 16 de maio de 1988, que o instituiu fundamentado na Política Nacional de Meio Ambiente. Nesse mesmo ano, o Programa iniciou no RS, coordenado pela FEPAM para buscar alternativas para promover o desenvolvimento sócio-econômico com a manutenção dos ecossistemas costeiros.

Fonte:

Relatório Anual de Recursos Hídricos no RS
DRH – SEMA

Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte
GERCO – FEPAM

 

 



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