Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






PROGRAMAS E PROJETOS

PRÓ-GUAÍBA

O Programa para o Desenvolvimento Ecologicamente Sustentável e Socialmente Justo da Região Hidrográfica Guaíba é uma ação governamental que visa contribuir para a melhoria das condições ambientais de uma região hidrográfica com área aproximada de 114.536.7 km, num total de 251 municípios envolvidos, com um percentual de área da bacia no Estado de 40,61%.

É coordenado pela Secretaria de Coordenação e Planejamento e está sendo executado pôr diversos órgãos públicos estaduais e municipais: Corsan, Emater, Fzb, Drnr, Fdrh, Fepam, Metroplan, Secretaria de Educação, Dmae, Dmlu e Crh.

À FEPAM cabe a coordenação do Plano de Ações para o Controle da Poluição Industrial e a Rede de Monitoramento Ambiental, a qual monitora os recursos hídricos, atmosféricos e de uso do solo. No Plano de Ações serão cadastradas em banco de dados as fontes poluidoras industriais e seu impacto, possibilitando a posterior identificação de ações prioritárias para a melhoria da qualidade ambiental.

A Rede de Monitoramento objetiva manter atualizadas as informações relativas às condições dos recursos hídricos e atmosféricos, bem como identificar e acompanhar os principais conflitos entre a capacidade de suporte do ambiente, o uso e a ocupação territorial. Os principais problemas ambientais, os quais deverão ser sanados pelo Pró-Guaiba, estão relacionados à contaminação de esgoto doméstico, emissão de efluentes líquidos e gasosos, disposição de resíduos sólidos urbanos e industriais, destruição de ecossistemas significativos, mineração e escassez de água. O Programa Pró-Guaiba foi criado através do Decreto n 33.360, de 27 de novembro de 1989, o qual sofreu modificações posteriores.

Mais Informações: www.proguaiba.rs.gov.br



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