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Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






QUALIDADE AMBIENTAL

REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA


A Resolução 357 / 05 do CONAMA define as seguintes classes para água doce:

a) abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas;
c) preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

CLASSE 1
a) abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) proteção das comunidades aquáticas;
c) recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho), segundo CONAMA 274/00;
d) irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rente ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película;
e) proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

CLASSE 2
a) abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) proteção das comunidades aquáticas;
c) recreação de contato primário, segundo CONAMA 274/00 (Balneabilidade);
d) irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, parques e jardins; e) aqüicultura e pesca.

CLASSE 3
a) abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;
b) irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) pesca amadora:
d) recreação de contato secundário;
e) dessedentação de animais.

CLASSE 4
a) navegação;
b) harmonia paisagística;

Quanto maior o número da classe, menos nobres são os usos destinados para a água, e conseqüentemente os padrões ambientais de qualidade da água serão menos exigentes.

No quadro abaixo constam alguns parâmetros ambientais de qualidade de água doce, e os respectivos padrões de qualidade variando em função da classe de uso da água.

Parâmetros Unidade Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Oxigênio Dissolvido mg/L O2 >= 6,0 >= 5,0 >= 4,0 > 2,0
Coliformes Fecais nmp/100ml 200 1.000 4.000 -
pH - Entre 6 e 9 Entre 6 e 9 Entre 6 e 9 Entre 6 e 9
DBO520 mg/L O2 <= 3,0 <= 5,0 <= 10,0 -
Nitrogênio Amoniacal mg/L N 3,7 (pH< 7,5)
2,0 (7,5<pH< 8)
1,0 (8<pH<8,5)
0,5 (pH > 8,5)
Idem Classe 1 13,3 (pH< 7,5)
5,5 (7,5<pH<8)
2,2 (8<pH<8,5)
1,0 (pH > 8,5)
-
Fósforo Total mg/L P Lêntico 0,02
Interm 0,025
Lótico 0,1
Lêntico 0,03
Interm 0,05
Lótico 0,1
Lêntico 0,05
Interm 0,075
Lótico 0,15
-
Turbidez UNT <= 40 <= 100 <= 100 -
Sólidos Totais mg/l 500 500 500 -
Cádmio mg/L Cd 0,001 0,001 0,01 -
Chumbo mg/L Cd 0,01 0,01 0,033 -
Cobre mg/L Cu 0,009 0,009 0,013 -
Cromo total mg/L Cr 0,5 0,05 0,05 -
Mercúrio g/L Hg 0,2 0,2 2,0 -
Níquel mg/L Ni 0,025 0,025 0,025 -
Zinco mg/L Zn 0,18 0,18 5,0 -
Na CLASSE ESPECIAL, deverão ser mantidas as condições naturais do corpo de água.






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