Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
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Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






QUALIDADE AMBIENTAL


Com vistas a um novo conceito de qualidade, baseado na avaliação do meio ambiente decorrente de uma visão contextual e por regiões e, também, integrando ações de planejamento e de gestão ambiental, que tradicionalmente eram tratados de forma isolada, o Departamento de Qualidade Ambiental está estruturado em quatro serviços cujas atribuições são geoprocessamento e ações de diagnóstico e planejamento integrando técnicas especializadas em ar, água e solo para cada uma das três regiões hidrográficas do Estado, ou sejam, Guaíba, Litoral e Uruguai.

Entre as finalidades do Departamento de Qualidade Ambiental está a orientação para as decisões relativas ao licenciamento pautado por regras e normas definidas com base em um novo conceito de gestão ambiental, a partir da percepção do meio ambiente como um contexto georreferenciado.

Com base neste conceito o DQA elabora normas e regras para definir parâmetros para a gestão ambiental. Tais regras e normas estão sendo inseridas no contexto pré-existente de forma a integrar-se, de imediato, com os departamentos diretamente relacionados, isto é, Controle e Laboratórios e, gradativamente com os demais departamentos e órgãos relacionados.

Com o objetivo de propiciar uma integração satisfatória dos dados disponíveis, visando à qualificação do diagnóstico e do planejamento da gestão ambiental, foi definido um banco de dados ambiental, o qual opera como um instrumento facilitador para a atuação do DQA, sob o novo conceito e para a integração dos departamentos a ele relacionados. Para tanto, o DQA elaborou um modelo conceitual de Banco de Dados Ambiental, identificando as necessidades de informação a partir de bancos de dados existentes e tendo orientação da UFRGS.

Através dos Serviços da Região do Guaíba, da Região do Litoral e da Região do Uruguai, sustentados pela base informática do Serviço Geofepam, o Departamento de Qualidade Ambiental produz os seguintes instrumentos de gestão: Normatização, Enquadramento dos Recursos Hídricos, Zoneamento Ecológico-Econômico, Licenciamento, Monitoramento, Programas, Projetos e Pesquisas, Municipalização e Legislação.

                       
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