A QUALIDADE AMBIENTAL



Parque Estadual do Tainhas - Foto: Raquel Pretto

Departamento de Qualidade Ambiental / DQA
A partir da institucionalização do licenciamento ambiental, como instrumento de controle ambiental, delineou-se a necessidade de análises técnicas de forma regionalizada, permitindo o conhecimento do ambiente e a avaliação dos impactos das atividades de maneira integrada. Dentro desta perspectiva, o Departamento de Qualidade Ambiental/DQA, vinculado à Diretoria Técnica/DIRTEC da FEPAM, atua na organização, no desenvolvimento e na coordenação de ações de diagnóstico, planejamento e monitoramento ambientais.
Ao DQA cabe, dentre outras atribuições, o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção da melhoria da qualidade ambiental e da proteção da geodiversidade e da biodiversidade, além do estabelecimento de diretrizes, normas, padrões, parâmetros, indicadores e mapeamentos relacionados à gestão territorial do Rio Grande do Sul, integrados e dando suporte ao licenciamento ambiental.
Dentro do DQA, estas atividades são executadas pelas equipes técnicas das Divisões de Planejamento Ambiental/DIPLAN e de Monitoramento Ambiental/DIMAM, criadas pela Portaria FEPAM nº 36/2018 de 25 de maio de 2018.

Divisão de Planejamento Ambiental / DIPLAN
A Divisão de Planejamento Ambiental/DIPLAN atua de forma executiva, propondo, desenvolvendo e coordenando ações, programas, diretrizes e indicadores de qualidade ambiental para as atividades de proteção e manutenção da qualidade ambiental da Fundação.
A atuação da DIPLAN abrange a implantação e coordenação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, juntamente com a DIMAM e outras Divisões e Departamentos da FEPAM, sendo o principal instrumento na geração de dados de qualidade das águas superficiais, instituído em convênio com a Agência Nacional de Águas/ANA. Atua no Projeto Balneabilidade, de monitoramento das condições bacteriológicas das águas dos balneários do RS e realiza ações e estudos conjuntos com o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento - DRHS/SEMA, em especial na elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas. No âmbito do Gerenciamento Costeiro, atividade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, a DIPLAN apoia e orienta os municípios, auxiliando na implantação do Projeto ORLA.
A DIPLAN também tem realizado e coordenado diversos estudos e Zoneamentos Ambientais, produzidos com a participação de diversos setores da Fepam e com ampla sintonia com a DIMAM, além de realizar atividades conjuntas com outras Divisões da SEMA, como a implantação do Corredor Ecológico da Quarta Colônia e os Programas de Manejo e Controle das Espécies Exóticas Invasoras e de Revitalização do Rio Gravataí.

Divisão de Monitoramento Ambiental / DIMAM
A Divisão de Monitoramento Ambiental/DIMAM atua em atividades de monitoramento e diagnóstico da qualidade ambiental do Estado, tendo como principais atribuições: coletar dados de qualidade ambiental, participar de projetos, estudos e ações ligados ao monitoramento, à educação e à melhoria da qualidade ambiental do Estado, apresentar relatórios e boletins de monitoramento da qualidade das águas, da qualidade do ar e da biodiversidade, diagnosticar e prognosticar episódios críticos de qualidade do ar.
Para a DIMAM, o monitoramento ambiental é parte fundamental e indispensável do sistema de proteção ao meio ambiente e compreende conhecer e acompanhar os recursos ambientais disponíveis, de forma que se possa, através de programas e ações, recuperar ou manter a qualidade ambiental.

Serviço de Inteligência Geoespacial / SIGeo

Mapa síntese das áreas de sensibilidade ambiental e áreas impróprias - diretrizes ambientais para implantação de empreendimentos eólicos no Estado do RS

O Serviço de Inteligência Geoespacial/SIGeo, criado pela Portaria FEPAM nº 59/2020, de 13 de agosto 2020, é um órgãos de assessoramento direto à Diretoria da Presidência/DPRES da FEPAM. Atua desenvolvendo e coordenando a padronização, o processamento e a análise de dados geoespaciais, no monitoramento da qualidade ambiental. Quando identificados temas emergentes que devam ser incorporados no planejamento das ações de proteção ambiental da Fundação, o SIGeo participa definindo os padrões geoespaciais a serem utilizados e gerenciando a base de dados referente a estes dados.
O SiGeo é responsável por disponibilizar as informações geoespaciais na intranet e internet, realizando capacitações e treinamentos visando aprimorar e estimular o uso das ferramentas de geotecnologia dentro da Fundação.

Boletim da Qualidade Ambiental do Rio Grande do Sul
O Boletim da Qualidade Ambiental do RS, é um informe com resumo de dados sobre tema ambiental específico. Produzido pelo DQA/FEPAM, O boletim é elaborado em linguagem simples, para maior acesso e ampla compreensão pela sociedade em geral, tendo em vista que o seu principal objetivo é compartilhar conhecimentos e divulgar informações ambientais.
Os temas abordados pelo boletim são os resultados obtidos pela Fundação por meio do DQA, tendo em vista que a este compete a elaboração de materiais sobre a qualidade ambiental, regularização ambiental e novos instrumentos de gestão ambiental para divulgação à comunidade em conformidade com o Art. 66 da Portaria FEPAM n.º 59/2020, e o Art. 2º da Lei n.º 9.077/1990.
Acesse aqui o boletim.