|
QUALIDADE AMBIENTAL
Com vistas a um novo conceito de qualidade, baseado na avaliação do meio ambiente
decorrente de uma visão contextual e por regiões e, também, integrando ações de
planejamento e de gestão ambiental, que tradicionalmente eram tratados de forma
isolada, o Departamento de Qualidade Ambiental está estruturado em quatro serviços
cujas atribuições são geoprocessamento e ações de diagnóstico e planejamento integrando
técnicas especializadas em ar, água e solo para cada uma das três regiões hidrográficas
do Estado, ou sejam, Guaíba, Litoral e Uruguai.
Entre as finalidades do Departamento de Qualidade Ambiental está a orientação para
as decisões relativas ao licenciamento pautado por regras e normas definidas com
base em um novo conceito de gestão ambiental, a partir da percepção do meio ambiente
como um contexto georreferenciado.
Com base neste conceito o DQA elabora normas e regras para definir parâmetros para
a gestão ambiental. Tais regras e normas estão sendo inseridas no contexto pré-existente
de forma a integrar-se, de imediato, com os departamentos diretamente relacionados,
isto é, Controle e Laboratórios e, gradativamente com os demais departamentos e
órgãos relacionados.
Com o objetivo de propiciar uma integração satisfatória dos dados disponíveis, visando
à qualificação do diagnóstico e do planejamento da gestão ambiental, foi definido
um banco de dados ambiental, o qual opera como um instrumento facilitador para a
atuação do DQA, sob o novo conceito e para a integração dos departamentos a ele
relacionados. Para tanto, o DQA elaborou um modelo conceitual de Banco de Dados
Ambiental, identificando as necessidades de informação a partir de bancos de dados
existentes e tendo orientação da UFRGS.
Através dos Serviços da Região do Guaíba, da Região do Litoral e da Região do Uruguai,
sustentados pela base informática do Serviço Geofepam, o Departamento de Qualidade
Ambiental produz os seguintes instrumentos de gestão: Normatização, Enquadramento
dos Recursos Hídricos, Zoneamento Ecológico-Econômico, Licenciamento, Monitoramento,
Programas, Projetos e Pesquisas, Municipalização e Legislação.
|
