Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Zoneamento Ecológico-Econômico






LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2017.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
6,49%
43
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
6,03%
40
LICENÇA DE OPERAÇÃO
65,01%
431
LICENÇA ÚNICA
2,11%
14
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,45%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,56%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,45%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
1,06%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
1,81%
12
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,87%
19
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
1,81%
12
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,45%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,75%
5
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,30%
2
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,15%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
3,32%
22
INDEF DE CADASTRAMENTO DE LABORATÓRIO
0,15%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,30%
2
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAIS
2,41%
16
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,15%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,60%
4
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,15%
1
INDEF ALVARA PARA LICENCIAMENTO FLORESTAIS
0,60%
4
Total   663
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
4,29%
223
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
4,85%
252
LICENÇA DE OPERAÇÃO
71,54%
3720
LICENÇA ÚNICA
2,04%
106
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,75%
39
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,27%
118
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,13%
7
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,62%
32
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
1,67%
87
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
0,02%
1
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,13%
7
DECLARAÇÃO GERAL
0,08%
4
DECLARAÇÃO ALT DRAGA E/OU TERMINAL DE MINÉRIO
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,81%
146
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
1,88%
98
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,40%
73
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,46%
24
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,40%
21
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,13%
7
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,67%
139
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,25%
13
INDEF DE CADASTRAMENTO DE LABORATÓRIO
0,02%
1
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,10%
5
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAIS
0,44%
23
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,12%
6
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,37%
19
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,06%
3
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,08%
4
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,04%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,08%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,13%
7
INDEF ALVARA PARA LICENCIAMENTO FLORESTAIS
0,13%
7
Total   5200
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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