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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Produção Total Anual
Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.
Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.
Relatório de Desempenho
E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.
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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2021.
| Classe |
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Qtde |
| Total neste mês |
| LICENÇA PRÉVIA |
2,33%
 |
15 |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
1,55%
|
10 |
| LICENÇA DE OPERAÇÃO |
21,40%
|
138 |
| LICENÇA ÚNICA |
27,13%
|
175 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
1,55%
|
10 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
2,64%
|
17 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES |
0,16%
|
1 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
2,17%
|
14 |
| CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
3,41%
|
22 |
| DECLARAÇÃO GERAL |
0,93%
|
6 |
| DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
4,96%
|
32 |
| AUTORIZAÇÃO GERAL |
2,79%
|
18 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
2,33%
|
15 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,16%
|
1 |
| AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
1,55%
|
10 |
| AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO |
2,33%
|
15 |
| INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,16%
|
1 |
| INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,16%
|
1 |
| DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,16%
|
1 |
| DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,31%
|
2 |
| TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,47%
|
3 |
| INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
1,09%
|
7 |
| INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
2,48%
|
16 |
| INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
0,93%
|
6 |
| INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV |
0,16%
|
1 |
| INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,16%
|
1 |
| INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE |
0,16%
|
1 |
| INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO |
0,16%
|
1 |
| CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES |
8,37%
|
54 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
6,67%
|
43 |
| TERMO DE QUITAÇÃO |
0,47%
|
3 |
| PARECER PALEONTOLÓGICO |
0,31%
|
2 |
| INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,16%
|
1 |
| INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,31%
|
2 |
| Total |
|
645 |
| Total do ano |
|
LICENÇA PRÉVIA |
2,24%
|
202 |
|
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
2,92%
|
263 |
|
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
23,41%
|
2108 |
|
LICENÇA ÚNICA |
27,04%
|
2435 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
1,55%
|
140 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
3,10%
|
279 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES |
0,17%
|
15 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,13%
|
12 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
3,18%
|
286 |
|
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
1,85%
|
167 |
|
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
3,49%
|
314 |
|
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE |
0,04%
|
4 |
|
DECLARAÇÃO GERAL |
1,83%
|
165 |
|
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
2,72%
|
245 |
|
AUTORIZAÇÃO GERAL |
3,25%
|
293 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,93%
|
174 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
1,10%
|
99 |
|
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE |
0,07%
|
6 |
|
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,57%
|
51 |
|
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO |
0,48%
|
43 |
|
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,26%
|
23 |
|
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,19%
|
17 |
|
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,09%
|
8 |
|
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,59%
|
53 |
|
INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,16%
|
14 |
|
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,11%
|
10 |
|
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,29%
|
26 |
|
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,50%
|
45 |
|
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,06%
|
5 |
|
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,20%
|
18 |
|
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
1,14%
|
103 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE |
0,04%
|
4 |
|
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
1,12%
|
101 |
|
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,03%
|
93 |
|
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM |
0,02%
|
2 |
|
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV |
0,06%
|
5 |
|
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,21%
|
19 |
|
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,04%
|
4 |
|
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,04%
|
4 |
|
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE |
0,03%
|
3 |
|
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO |
0,07%
|
6 |
|
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES |
4,40%
|
396 |
|
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS |
0,02%
|
2 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
5,71%
|
514 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA |
0,04%
|
4 |
|
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,29%
|
26 |
|
TERMO DE REGULARIDADE |
0,16%
|
14 |
|
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,37%
|
33 |
|
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO |
0,08%
|
7 |
|
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,01%
|
1 |
|
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC |
0,12%
|
11 |
|
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO |
0,01%
|
1 |
|
CERTIFICADO PARA CONSERVAÇÃO DE CAMPOS NATIVOS |
0,02%
|
2 |
|
PARECER PALEONTOLÓGICO |
0,03%
|
3 |
|
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,02%
|
2 |
|
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,17%
|
15 |
|
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO |
0,06%
|
5 |
|
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,31%
|
28 |
|
INDEF DECL DE REGULARIDADE |
0,01%
|
1 |
|
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,52%
|
47 |
|
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA |
0,02%
|
2 |
|
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL |
0,27%
|
24 |
|
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
0,01%
|
1 |
| Total |
|
9006 |
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Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte. |
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