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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Produção Total Anual
Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.
Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.
Relatório de Desempenho
E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.
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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2019.
| Classe |
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Qtde |
| Total neste mês |
| LICENÇA PRÉVIA |
2,27%
 |
16 |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
2,97%
|
21 |
| LICENÇA DE OPERAÇÃO |
56,52%
|
399 |
| LICENÇA ÚNICA |
4,53%
|
32 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
0,42%
|
3 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
2,27%
|
16 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES |
0,14%
|
1 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,57%
|
4 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO |
0,85%
|
6 |
| CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
0,28%
|
2 |
| CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
8,92%
|
63 |
| DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
1,84%
|
13 |
| AUTORIZAÇÃO GERAL |
3,26%
|
23 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
2,12%
|
15 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,99%
|
7 |
| AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE |
0,14%
|
1 |
| AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO |
1,84%
|
13 |
| AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,57%
|
4 |
| INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,14%
|
1 |
| INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,28%
|
2 |
| INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,28%
|
2 |
| DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,42%
|
3 |
| DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,71%
|
5 |
| INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
0,28%
|
2 |
| INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO |
0,14%
|
1 |
| INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
0,85%
|
6 |
| INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
0,42%
|
3 |
| INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE |
0,14%
|
1 |
| CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES |
0,71%
|
5 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
2,97%
|
21 |
| AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,28%
|
2 |
| INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO |
0,28%
|
2 |
| INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO |
0,14%
|
1 |
| INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,42%
|
3 |
| INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,28%
|
2 |
| INDEF ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL |
0,14%
|
1 |
| INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,28%
|
2 |
| INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA |
0,14%
|
1 |
| INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL |
0,14%
|
1 |
| Total |
|
706 |
| Total do ano |
|
LICENÇA PRÉVIA |
2,12%
|
199 |
|
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
2,68%
|
252 |
|
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
53,22%
|
4997 |
|
LICENÇA ÚNICA |
3,70%
|
347 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
0,79%
|
74 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
2,39%
|
224 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES |
0,03%
|
3 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,49%
|
46 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO |
1,60%
|
150 |
|
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
0,33%
|
31 |
|
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
14,93%
|
1402 |
|
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE |
0,16%
|
15 |
|
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
1,76%
|
165 |
|
AUTORIZAÇÃO GERAL |
1,70%
|
160 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,26%
|
118 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,53%
|
50 |
|
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE |
0,32%
|
30 |
|
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO |
0,77%
|
72 |
|
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,28%
|
26 |
|
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,24%
|
23 |
|
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,07%
|
7 |
|
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,64%
|
60 |
|
INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,20%
|
19 |
|
INDEF DE CADASTRAMENTO DE LABORATÓRIO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,05%
|
5 |
|
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,37%
|
35 |
|
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,76%
|
71 |
|
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,02%
|
2 |
|
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,02%
|
2 |
|
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL |
0,03%
|
3 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS |
0,01%
|
1 |
|
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
0,69%
|
65 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SIL |
0,07%
|
7 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MAN DE FAUN SILV |
0,03%
|
3 |
|
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
0,40%
|
38 |
|
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
0,97%
|
91 |
|
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM |
0,01%
|
1 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL |
0,03%
|
3 |
|
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,06%
|
6 |
|
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE |
0,02%
|
2 |
|
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO |
0,02%
|
2 |
|
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES |
3,02%
|
284 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
1,80%
|
169 |
|
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,32%
|
30 |
|
TERMO DE REGULARIDADE |
0,01%
|
1 |
|
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,05%
|
5 |
|
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO |
0,05%
|
5 |
|
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,01%
|
1 |
|
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA |
0,01%
|
1 |
|
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC |
0,15%
|
14 |
|
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO |
0,02%
|
2 |
|
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,01%
|
1 |
|
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,04%
|
4 |
|
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,05%
|
5 |
|
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO |
0,01%
|
1 |
|
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,20%
|
19 |
|
INDEF ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL |
0,02%
|
2 |
|
INDEF DECL DE REGULARIDADE |
0,01%
|
1 |
|
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,22%
|
21 |
|
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA |
0,11%
|
10 |
|
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL |
0,01%
|
1 |
| Total |
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9389 |
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Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte. |
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