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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Produção Total Anual
Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.
Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.
Relatório de Desempenho
E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.
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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2022.
| Classe |
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Qtde |
| Total neste mês |
| LICENÇA PRÉVIA |
1,62%
 |
10 |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
1,62%
|
10 |
| LICENÇA DE OPERAÇÃO |
28,41%
|
175 |
| LICENÇA ÚNICA |
25,49%
|
157 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
1,30%
|
8 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
3,90%
|
24 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,81%
|
5 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
3,57%
|
22 |
| CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
3,73%
|
23 |
| LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO |
0,97%
|
6 |
| DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
1,62%
|
10 |
| AUTORIZAÇÃO GERAL |
2,60%
|
16 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
2,44%
|
15 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,81%
|
5 |
| AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE |
0,16%
|
1 |
| AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,97%
|
6 |
| INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,16%
|
1 |
| INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,49%
|
3 |
| INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO |
0,32%
|
2 |
| INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,16%
|
1 |
| DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,65%
|
4 |
| TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,32%
|
2 |
| INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,65%
|
4 |
| INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
0,81%
|
5 |
| INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE |
0,16%
|
1 |
| INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
0,81%
|
5 |
| INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
0,65%
|
4 |
| AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES |
5,84%
|
36 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
5,52%
|
34 |
| AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA |
0,32%
|
2 |
| AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,32%
|
2 |
| TERMO DE REGULARIDADE |
0,16%
|
1 |
| TERMO DE QUITAÇÃO |
0,16%
|
1 |
| INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC |
0,65%
|
4 |
| PARECER PALEONTOLÓGICO |
0,16%
|
1 |
| INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,49%
|
3 |
| INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,49%
|
3 |
| INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,32%
|
2 |
| INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA |
0,32%
|
2 |
| Total |
|
616 |
| Total do ano |
|
LICENÇA PRÉVIA |
1,86%
|
79 |
|
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
1,98%
|
84 |
|
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
29,24%
|
1242 |
|
LICENÇA ÚNICA |
23,28%
|
989 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
1,77%
|
75 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
3,18%
|
135 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES |
0,07%
|
3 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,52%
|
22 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
3,04%
|
129 |
|
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
3,34%
|
142 |
|
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO |
0,38%
|
16 |
|
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE |
0,09%
|
4 |
|
DECLARAÇÃO GERAL |
0,16%
|
7 |
|
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
2,61%
|
111 |
|
AUTORIZAÇÃO GERAL |
3,23%
|
137 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,55%
|
66 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,64%
|
27 |
|
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE |
0,07%
|
3 |
|
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,42%
|
18 |
|
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO |
0,75%
|
32 |
|
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,09%
|
4 |
|
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,14%
|
6 |
|
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,09%
|
4 |
|
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,71%
|
30 |
|
INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,26%
|
11 |
|
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO |
0,09%
|
4 |
|
INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,05%
|
2 |
|
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,26%
|
11 |
|
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,66%
|
28 |
|
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,07%
|
3 |
|
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,28%
|
12 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,14%
|
6 |
|
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS |
0,02%
|
1 |
|
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
1,53%
|
65 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO |
0,12%
|
5 |
|
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE |
0,07%
|
3 |
|
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
0,68%
|
29 |
|
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,34%
|
57 |
|
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,12%
|
5 |
|
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,02%
|
1 |
|
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,07%
|
3 |
|
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE |
0,09%
|
4 |
|
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO |
0,07%
|
3 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES |
6,03%
|
256 |
|
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS |
0,05%
|
2 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
6,14%
|
261 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA |
0,26%
|
11 |
|
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,14%
|
6 |
|
TERMO DE REGULARIDADE |
0,19%
|
8 |
|
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,24%
|
10 |
|
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO |
0,12%
|
5 |
|
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC |
0,24%
|
10 |
|
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO |
0,02%
|
1 |
|
PARECER PALEONTOLÓGICO |
0,07%
|
3 |
|
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,12%
|
5 |
|
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO |
0,09%
|
4 |
|
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,28%
|
12 |
|
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,68%
|
29 |
|
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA |
0,09%
|
4 |
|
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR |
0,05%
|
2 |
|
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
0,02%
|
1 |
| Total |
|
4248 |
|
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte. |
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