Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Zoneamento Ecológico-Econômico






LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2017.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
3,47%
21
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
4,96%
30
LICENÇA DE OPERAÇÃO
64,63%
391
LICENÇA ÚNICA
3,14%
19
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,50%
3
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,31%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,33%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
2,81%
17
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
3,14%
19
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,49%
9
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
1,16%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
0,83%
5
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,50%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,17%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,17%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,98%
12
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,33%
2
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAIS
2,15%
13
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
0,99%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,83%
5
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,17%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,50%
3
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,17%
1
INDEF AUT MANIF TRANSP RESIDUOS
0,83%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,50%
3
INDEF ALVARA PARA LICENCIAMENTO FLORESTAIS
0,66%
4
Total   605
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
4,24%
294
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
5,25%
364
LICENÇA DE OPERAÇÃO
70,02%
4853
LICENÇA ÚNICA
2,15%
149
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,65%
45
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,40%
166
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,14%
10
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,55%
38
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
1,90%
132
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
0,01%
1
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,46%
32
DECLARAÇÃO GERAL
0,07%
5
DECLARAÇÃO ALT DRAGA E/OU TERMINAL DE MINÉRIO
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,47%
171
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
1,89%
131
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,31%
91
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,45%
31
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,45%
31
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,12%
8
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,55%
177
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,25%
17
INDEF DE CADASTRAMENTO DE LABORATÓRIO
0,01%
1
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,10%
7
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAIS
1,02%
71
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
0,10%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,07%
5
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,13%
9
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,42%
29
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,09%
6
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,06%
4
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,03%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,06%
4
INDEF AUT MANIF TRANSP RESIDUOS
0,07%
5
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,20%
14
INDEF ALVARA PARA LICENCIAMENTO FLORESTAIS
0,25%
17
Total   6931
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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