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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.



E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2023.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,32%
2
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,66%
1
LICENÇA DE OPERAÇÃO
34,21%
52
LICENÇA ÚNICA
40,13%
61
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
5,92%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,66%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,32%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
1,97%
3
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,95%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,97%
3
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,66%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,97%
3
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
1,32%
2
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,32%
2
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,66%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,66%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,66%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,66%
1
Total   152
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
0,97%
11
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,24%
14
LICENÇA DE OPERAÇÃO
30,19%
342
LICENÇA ÚNICA
26,57%
301
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,77%
20
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
4,32%
49
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,09%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,44%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,59%
18
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,24%
14
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,97%
11
DECLARAÇÃO GERAL
0,09%
1
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,06%
46
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,97%
45
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,50%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,71%
8
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,26%
3
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,15%
13
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,26%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,71%
8
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,44%
5
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,32%
15
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,18%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,97%
11
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,18%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,68%
19
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,09%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,09%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,18%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,09%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
4,06%
46
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,21%
59
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,26%
3
AUTORIZAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
0,26%
3
TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,71%
8
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,18%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,18%
2
CERTIFICADO PARA CONSERVAÇÃO DE CAMPOS NATIVOS
0,09%
1
PARECER PALEONTOLÓGICO
0,26%
3
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,09%
1
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,18%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,26%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,71%
8
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,09%
1
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,09%
1
Total   1133
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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