Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente  
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  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 

 

 






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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Desde o dia 02 de agosto de 2006 é possível acompanhar pela Internet o número de Licenciamento Ambiental e os processos analisados em tempo real, através da página da FEPAM. Clicando em cada item é possível conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem realizando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental. Uma delas é a implementação do Balcão Ambiental na sede Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O Balcão Ambiental é proposta inédita apresentada pela Fepam, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), com vistas a qualificar e orientar os empreendedores na forma correta de encaminhar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem a agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento ecossustentável.

Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2008.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
13,67%
19
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
20,14%
28
LICENÇA DE OPERAÇÃO
53,24%
74
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,72%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,72%
1
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
1,44%
2
AUTORIZAÇÃO GERAL
6,47%
9
INDEFERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
2,16%
3
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,44%
2
Total   139
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
11,60%
1617
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
9,44%
1316
LICENÇA DE OPERAÇÃO
60,64%
8449
LICENÇA ÚNICA
0,57%
79
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,53%
74
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,19%
26
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
0,01%
2
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
3,24%
452
DECLARAÇÃO DE LICENCIAMENTO MUNICIPALIZADO
1,27%
177
DECLARAÇÃO GERAL
0,19%
26
DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FROTA
0,17%
23
AUTORIZAÇÃO GERAL
5,36%
747
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
3,33%
464
INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
0,41%
57
INDEFERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
0,77%
107
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,27%
38
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,63%
227
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
0,34%
47
INDEFERIMENTO DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,03%
4
INDEFERIMENTO DE LICENÇA ÚNICA
0,01%
1
REGISTRO DE PRODUTOR DE AGROTÓXICO
0,01%
1
Total   13934
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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