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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2020.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
3,66%
26
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,53%
18
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,20%
364
LICENÇA ÚNICA
3,38%
24
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,13%
8
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,81%
20
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,11%
15
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
3,09%
22
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
5,49%
39
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,28%
2
DECLARAÇÃO GERAL
0,98%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
0,98%
7
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,53%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
4,22%
30
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,84%
6
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,41%
10
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,14%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,42%
3
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,70%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,42%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,84%
6
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,98%
7
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,97%
14
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
2,81%
20
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,09%
22
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,14%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,14%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,28%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,14%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,42%
3
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,84%
6
Total   711
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
2,36%
228
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,78%
269
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,21%
4954
LICENÇA ÚNICA
6,79%
657
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,46%
141
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,45%
237
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,09%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,11%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
1,15%
111
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,62%
157
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
6,60%
638
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,02%
2
DECLARAÇÃO GERAL
0,27%
26
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,87%
181
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,26%
219
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,84%
178
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,68%
66
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,06%
6
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,36%
35
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,47%
45
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,07%
7
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,08%
8
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,45%
44
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,11%
11
INDEF DE CADASTRAMENTO DE LABORATÓRIO
0,01%
1
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,09%
9
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,22%
21
DECLARAÇÃO DE PRORROGAÇÃO
0,01%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,63%
61
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,30%
29
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,81%
78
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SIL
0,03%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MAN DE FAUN SILV
0,02%
2
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,08%
104
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,78%
75
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,04%
4
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,03%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,05%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,02%
2
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
3,76%
364
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,82%
466
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,01%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,26%
25
TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
15
TERMO DE QUITAÇÃO
0,23%
22
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,07%
7
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,08%
8
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,03%
3
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,10%
10
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,17%
16
INDEF ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,02%
2
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,52%
50
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,04%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,20%
19
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
0,01%
1
Total   9673
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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