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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2022.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,62%
10
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,62%
10
LICENÇA DE OPERAÇÃO
28,41%
175
LICENÇA ÚNICA
25,49%
157
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,30%
8
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,90%
24
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,81%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,57%
22
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
3,73%
23
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,97%
6
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,62%
10
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,60%
16
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,44%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,81%
5
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,97%
6
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,16%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,49%
3
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,32%
2
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,16%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,65%
4
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,32%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,65%
4
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,81%
5
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,16%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,81%
5
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,65%
4
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,84%
36
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,52%
34
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,32%
2
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,32%
2
TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
1
TERMO DE QUITAÇÃO
0,16%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,65%
4
PARECER PALEONTOLÓGICO
0,16%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,49%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,49%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,32%
2
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,32%
2
Total   616
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
1,86%
79
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,98%
84
LICENÇA DE OPERAÇÃO
29,24%
1242
LICENÇA ÚNICA
23,28%
989
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,77%
75
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,18%
135
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,07%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,52%
22
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,04%
129
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
3,34%
142
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,38%
16
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,09%
4
DECLARAÇÃO GERAL
0,16%
7
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,61%
111
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,23%
137
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,55%
66
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,64%
27
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,07%
3
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,42%
18
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,75%
32
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,09%
4
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,14%
6
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
4
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,71%
30
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,26%
11
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,09%
4
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,05%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,26%
11
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,66%
28
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,07%
3
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,28%
12
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,14%
6
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,53%
65
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,12%
5
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,07%
3
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,68%
29
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,34%
57
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,12%
5
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,07%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,09%
4
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
3
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
6,03%
256
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,05%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,14%
261
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,26%
11
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,14%
6
TERMO DE REGULARIDADE
0,19%
8
TERMO DE QUITAÇÃO
0,24%
10
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,12%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,24%
10
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
1
PARECER PALEONTOLÓGICO
0,07%
3
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,12%
5
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,09%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,28%
12
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,68%
29
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,09%
4
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,05%
2
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
0,02%
1
Total   4248
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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