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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2020.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
0,76%
1
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,05%
4
LICENÇA DE OPERAÇÃO
43,51%
57
LICENÇA ÚNICA
3,05%
4
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
3,05%
4
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,82%
5
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
9,92%
13
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
3,05%
4
AUTORIZAÇÃO GERAL
6,11%
8
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,29%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
3,05%
4
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,76%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,76%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,53%
2
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
2,29%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
7,63%
10
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,76%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
2,29%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,76%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,76%
1
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,76%
1
Total   131
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
2,10%
66
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,37%
106
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,92%
1601
LICENÇA ÚNICA
6,52%
205
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,49%
47
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,96%
93
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,03%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,16%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
0,73%
23
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,46%
46
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
6,68%
210
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,00%
63
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,19%
69
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,78%
56
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,80%
25
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,06%
2
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,11%
35
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,19%
6
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,19%
6
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,06%
2
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,73%
23
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
5
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,03%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,13%
4
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,22%
7
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,54%
17
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,29%
9
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,49%
47
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,89%
28
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,73%
23
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,10%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,06%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
1
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
4,64%
146
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,09%
97
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,32%
10
TERMO DE REGULARIDADE
0,10%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,13%
4
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,10%
3
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,10%
3
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,06%
2
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,13%
4
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,03%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,35%
11
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,51%
16
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,06%
2
Total   3144
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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