Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
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Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2017.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
3,70%
30
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
5,43%
44
LICENÇA DE OPERAÇÃO
70,62%
572
LICENÇA ÚNICA
1,73%
14
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,99%
8
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,36%
11
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,25%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,25%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
4,20%
34
DECLARAÇÃO GERAL
0,25%
2
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,72%
22
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
2,59%
21
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,11%
9
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,62%
5
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,12%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,72%
22
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,25%
2
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,12%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,49%
4
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,25%
2
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,12%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,12%
1
Total   810
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
4,16%
149
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
4,91%
176
LICENÇA DE OPERAÇÃO
74,00%
2652
LICENÇA ÚNICA
1,73%
62
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,81%
29
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,73%
62
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,11%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,53%
19
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
1,62%
58
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
0,03%
1
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,20%
7
DECLARAÇÃO GERAL
0,11%
4
DECLARAÇÃO ALT DRAGA E/OU TERMINAL DE MINÉRIO
0,03%
1
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,65%
95
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
1,67%
60
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,37%
49
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,42%
15
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,45%
16
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,11%
4
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,20%
79
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,31%
11
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,06%
2
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,11%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,33%
12
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,06%
2
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,06%
2
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,06%
2
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,11%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,08%
3
Total   3584
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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