Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente  
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  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 

 

 






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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Desde o dia 02 de agosto de 2006 é possível acompanhar pela Internet o número de Licenciamento Ambiental e os processos analisados em tempo real, através da página da FEPAM. Clicando em cada item é possível conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem realizando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental. Uma delas é a implementação do Balcão Ambiental na sede Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O Balcão Ambiental é proposta inédita apresentada pela Fepam, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), com vistas a qualificar e orientar os empreendedores na forma correta de encaminhar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem a agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento ecossustentável.

Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2012.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
12,12%
52
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
11,19%
48
LICENÇA DE OPERAÇÃO
44,52%
191
LICENÇA ÚNICA
0,93%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,70%
3
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
8,62%
37
DECLARAÇÃO DE LICENCIAMENTO MUNICIPALIZADO
1,86%
8
DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7,46%
32
AUTORIZAÇÃO GERAL
6,99%
30
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
1,63%
7
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,10%
9
INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
0,70%
3
INDEFERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
0,93%
4
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,23%
1
Total   429
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
12,30%
193
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
13,51%
212
LICENÇA DE OPERAÇÃO
46,72%
733
LICENÇA ÚNICA
0,32%
5
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
0,06%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,06%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,45%
7
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
8,09%
127
DECLARAÇÃO DE LICENCIAMENTO MUNICIPALIZADO
1,27%
20
DECLARAÇÃO GERAL
0,06%
1
DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
3,51%
55
AUTORIZAÇÃO GERAL
6,18%
97
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
2,17%
34
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,53%
24
INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
1,02%
16
INDEFERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
1,02%
16
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,27%
20
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
0,38%
6
REGISTRO DE PRODUTOR DE AGROTÓXICO
0,06%
1
Total   1569
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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