Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
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Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2017.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
3,68%
24
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
4,75%
31
LICENÇA DE OPERAÇÃO
76,11%
497
LICENÇA ÚNICA
2,14%
14
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,07%
7
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,61%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,77%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
1,23%
8
DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
2,45%
16
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,84%
12
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
0,92%
6
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,38%
9
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,45%
16
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,31%
2
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,15%
1
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,15%
1
Total   653
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
4,35%
90
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
4,98%
103
LICENÇA DE OPERAÇÃO
74,03%
1531
LICENÇA ÚNICA
1,69%
35
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,73%
15
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,26%
26
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,73%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
0,97%
20
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,29%
6
DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1,98%
41
DECLARAÇÃO ALT DRAGA E/OU TERMINAL DE MINÉRIO
0,05%
1
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,42%
50
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
1,21%
25
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,69%
35
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,34%
7
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,34%
7
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,05%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,98%
41
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,39%
8
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,05%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,15%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,15%
3
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,10%
2
INDEF AUT RECEBIMENTO RSI DE FORA DO ESTADO
0,05%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,05%
1
Total   2068
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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