Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente  
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  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 

 

 






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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Desde o dia 02 de agosto de 2006 é possível acompanhar pela Internet o número de Licenciamento Ambiental e os processos analisados em tempo real, através da página da FEPAM. Clicando em cada item é possível conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem realizando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental. Uma delas é a implementação do Balcão Ambiental na sede Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O Balcão Ambiental é proposta inédita apresentada pela Fepam, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), com vistas a qualificar e orientar os empreendedores na forma correta de encaminhar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem a agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento ecossustentável.

Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2010.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
10,58%
53
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
12,38%
62
LICENÇA DE OPERAÇÃO
55,69%
279
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,60%
3
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
6,39%
32
DECLARAÇÃO DE LICENCIAMENTO MUNICIPALIZADO
0,60%
3
DECLARAÇÃO GERAL
0,40%
2
DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
0,40%
2
AUTORIZAÇÃO GERAL
6,99%
35
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
5,19%
26
INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
0,20%
1
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,40%
2
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
0,20%
1
Total   501
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
11,66%
250
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
11,33%
243
LICENÇA DE OPERAÇÃO
57,23%
1227
LICENÇA ÚNICA
0,19%
4
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,19%
4
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
2,89%
62
DECLARAÇÃO DE LICENCIAMENTO MUNICIPALIZADO
0,70%
15
DECLARAÇÃO GERAL
0,28%
6
DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
2,61%
56
AUTORIZAÇÃO GERAL
6,06%
130
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
4,71%
101
INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
0,19%
4
INDEFERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
0,19%
4
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,19%
4
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,35%
29
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
0,23%
5
Total   2144
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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