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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2022.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,28%
2
LICENÇA DE OPERAÇÃO
16,39%
10
LICENÇA ÚNICA
9,84%
6
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,64%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,28%
2
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
3,28%
2
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
3,28%
2
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
16,39%
10
AUTORIZAÇÃO GERAL
6,56%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,64%
1
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
4,92%
3
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
1,64%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,64%
1
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
4,92%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
1,64%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
1,64%
1
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
14,75%
9
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
1,64%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
1,64%
1
Total   61
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
1,86%
175
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,83%
172
LICENÇA DE OPERAÇÃO
30,03%
2821
LICENÇA ÚNICA
23,85%
2241
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,75%
164
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,23%
303
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,09%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,34%
32
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,79%
262
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
2,61%
245
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO
0,39%
37
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,07%
7
DECLARAÇÃO GERAL
0,22%
21
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,83%
266
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,29%
309
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,51%
142
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,56%
53
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,10%
9
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,43%
40
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,87%
82
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,35%
33
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,18%
17
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
8
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,68%
64
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,22%
21
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,07%
7
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,11%
10
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,20%
19
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,75%
70
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,05%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,28%
26
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,13%
12
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,01%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,13%
106
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,12%
11
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,82%
77
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,41%
132
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,01%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,07%
7
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
0,02%
2
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,01%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,10%
9
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,11%
10
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,10%
9
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES
5,46%
513
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,03%
3
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,05%
568
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,33%
31
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,19%
18
TERMO DE REGULARIDADE
0,13%
12
TERMO DE QUITAÇÃO
0,44%
41
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
8
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO COM EIA/RIMA
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,24%
23
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
PARECER PALEONTOLÓGICO
0,06%
6
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,09%
8
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,14%
13
CADASTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,02%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,24%
23
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,61%
57
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,05%
5
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,03%
3
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR
0,06%
6
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
0,01%
1
Total   9395
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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