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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Produção Total Anual
Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.
Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.
Relatório de Desempenho
E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.
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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2022.
Classe |
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Qtde |
Total neste mês |
LICENÇA PRÉVIA |
1,62%
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10 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
1,62%
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10 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
28,41%
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175 |
LICENÇA ÚNICA |
25,49%
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157 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
1,30%
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8 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
3,90%
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24 |
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,81%
 |
5 |
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
3,57%
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22 |
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
3,73%
 |
23 |
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO |
0,97%
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6 |
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
1,62%
 |
10 |
AUTORIZAÇÃO GERAL |
2,60%
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16 |
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
2,44%
 |
15 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,81%
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5 |
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE |
0,16%
 |
1 |
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,97%
 |
6 |
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,16%
 |
1 |
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,49%
 |
3 |
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO |
0,32%
 |
2 |
INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,16%
 |
1 |
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,65%
 |
4 |
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,32%
 |
2 |
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,65%
 |
4 |
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
0,81%
 |
5 |
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE |
0,16%
 |
1 |
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
0,81%
 |
5 |
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
0,65%
 |
4 |
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES |
5,84%
 |
36 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
5,52%
 |
34 |
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA |
0,32%
 |
2 |
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,32%
 |
2 |
TERMO DE REGULARIDADE |
0,16%
 |
1 |
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,16%
 |
1 |
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC |
0,65%
 |
4 |
PARECER PALEONTOLÓGICO |
0,16%
 |
1 |
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,49%
 |
3 |
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,49%
 |
3 |
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,32%
 |
2 |
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA |
0,32%
 |
2 |
Total |
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616 |
Total do ano |
LICENÇA PRÉVIA |
1,86%
 |
79 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
1,98%
 |
84 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
29,24%
 |
1242 |
LICENÇA ÚNICA |
23,28%
 |
989 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
1,77%
 |
75 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
3,18%
 |
135 |
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES |
0,07%
 |
3 |
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,52%
 |
22 |
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
3,04%
 |
129 |
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
3,34%
 |
142 |
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO |
0,38%
 |
16 |
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE |
0,09%
 |
4 |
DECLARAÇÃO GERAL |
0,16%
 |
7 |
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
2,61%
 |
111 |
AUTORIZAÇÃO GERAL |
3,23%
 |
137 |
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,55%
 |
66 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
0,64%
 |
27 |
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE |
0,07%
 |
3 |
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,42%
 |
18 |
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO |
0,75%
 |
32 |
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,09%
 |
4 |
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,14%
 |
6 |
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,09%
 |
4 |
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,71%
 |
30 |
INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,26%
 |
11 |
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO |
0,09%
 |
4 |
INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,05%
 |
2 |
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,26%
 |
11 |
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,66%
 |
28 |
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,07%
 |
3 |
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,28%
 |
12 |
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,14%
 |
6 |
INDEF P/ CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS |
0,02%
 |
1 |
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
1,53%
 |
65 |
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO |
0,12%
 |
5 |
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE |
0,07%
 |
3 |
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
0,68%
 |
29 |
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,34%
 |
57 |
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,12%
 |
5 |
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL |
0,02%
 |
1 |
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,07%
 |
3 |
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE |
0,09%
 |
4 |
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO |
0,07%
 |
3 |
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES |
6,03%
 |
256 |
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS |
0,05%
 |
2 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
6,14%
 |
261 |
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA |
0,26%
 |
11 |
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,14%
 |
6 |
TERMO DE REGULARIDADE |
0,19%
 |
8 |
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,24%
 |
10 |
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO |
0,12%
 |
5 |
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC |
0,24%
 |
10 |
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO |
0,02%
 |
1 |
PARECER PALEONTOLÓGICO |
0,07%
 |
3 |
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,12%
 |
5 |
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO |
0,09%
 |
4 |
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,28%
 |
12 |
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,68%
 |
29 |
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA |
0,09%
 |
4 |
INDEF DE AUT PARA USO DE ÁREA CONVERTIDA IRREGULAR |
0,05%
 |
2 |
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
0,02%
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1 |
Total |
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4248 |
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Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte. |
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