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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Produção Total Anual
Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.
Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.
Relatório de Desempenho
E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.
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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2021.
Classe |
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Qtde |
Total neste mês |
LICENÇA PRÉVIA |
1,98%
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15 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
3,29%
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25 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
23,45%
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178 |
LICENÇA ÚNICA |
27,14%
 |
206 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
0,79%
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6 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
2,24%
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17 |
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,13%
 |
1 |
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
4,87%
 |
37 |
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
1,84%
 |
14 |
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
7,91%
 |
60 |
DECLARAÇÃO GERAL |
2,50%
 |
19 |
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
2,64%
 |
20 |
AUTORIZAÇÃO GERAL |
2,37%
 |
18 |
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,45%
 |
11 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
1,19%
 |
9 |
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,53%
 |
4 |
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,40%
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3 |
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,13%
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1 |
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,13%
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1 |
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,26%
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2 |
INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,26%
 |
2 |
INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,13%
 |
1 |
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,66%
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5 |
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,26%
 |
2 |
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,26%
 |
2 |
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
0,53%
 |
4 |
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
1,32%
 |
10 |
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,58%
 |
12 |
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES |
2,11%
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16 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
5,01%
 |
38 |
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,79%
 |
6 |
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,13%
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1 |
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,13%
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1 |
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,26%
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2 |
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,40%
 |
3 |
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,53%
 |
4 |
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL |
0,40%
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3 |
Total |
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759 |
Total do ano |
LICENÇA PRÉVIA |
1,98%
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15 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
3,29%
 |
25 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
23,45%
 |
178 |
LICENÇA ÚNICA |
27,14%
 |
206 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
0,79%
 |
6 |
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
2,24%
 |
17 |
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,13%
 |
1 |
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
4,87%
 |
37 |
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
1,84%
 |
14 |
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
7,91%
 |
60 |
DECLARAÇÃO GERAL |
2,50%
 |
19 |
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
2,64%
 |
20 |
AUTORIZAÇÃO GERAL |
2,37%
 |
18 |
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,45%
 |
11 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
1,19%
 |
9 |
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,53%
 |
4 |
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,40%
 |
3 |
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,13%
 |
1 |
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,13%
 |
1 |
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,26%
 |
2 |
INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,26%
 |
2 |
INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,13%
 |
1 |
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,66%
 |
5 |
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,26%
 |
2 |
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,26%
 |
2 |
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
0,53%
 |
4 |
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
1,32%
 |
10 |
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,58%
 |
12 |
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES |
2,11%
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16 |
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
5,01%
 |
38 |
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,79%
 |
6 |
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,13%
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1 |
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,13%
 |
1 |
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,26%
 |
2 |
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,40%
 |
3 |
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,53%
 |
4 |
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL |
0,40%
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3 |
Total |
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759 |
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Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte. |
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