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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Produção Total Anual
Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.
Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.
Relatório de Desempenho
E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.
Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.
A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.
A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.
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Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2021.
| Classe |
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Qtde |
| Total neste mês |
| LICENÇA PRÉVIA |
1,98%
 |
15 |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
3,29%
|
25 |
| LICENÇA DE OPERAÇÃO |
23,45%
|
178 |
| LICENÇA ÚNICA |
27,14%
|
206 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
0,79%
|
6 |
| LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
2,24%
|
17 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,13%
|
1 |
| CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
4,87%
|
37 |
| CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
1,84%
|
14 |
| CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
7,91%
|
60 |
| DECLARAÇÃO GERAL |
2,50%
|
19 |
| DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
2,64%
|
20 |
| AUTORIZAÇÃO GERAL |
2,37%
|
18 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,45%
|
11 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
1,19%
|
9 |
| AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,53%
|
4 |
| AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,40%
|
3 |
| INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,13%
|
1 |
| INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,13%
|
1 |
| INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,26%
|
2 |
| INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,26%
|
2 |
| INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,13%
|
1 |
| DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,66%
|
5 |
| DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,26%
|
2 |
| TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,26%
|
2 |
| INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
0,53%
|
4 |
| INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
1,32%
|
10 |
| INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,58%
|
12 |
| CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES |
2,11%
|
16 |
| AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
5,01%
|
38 |
| AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,79%
|
6 |
| TERMO DE QUITAÇÃO |
0,13%
|
1 |
| INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,13%
|
1 |
| INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,26%
|
2 |
| INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,40%
|
3 |
| INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,53%
|
4 |
| INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL |
0,40%
|
3 |
| Total |
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759 |
| Total do ano |
|
LICENÇA PRÉVIA |
1,98%
|
15 |
|
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
3,29%
|
25 |
|
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
23,45%
|
178 |
|
LICENÇA ÚNICA |
27,14%
|
206 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS |
0,79%
|
6 |
|
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
2,24%
|
17 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE |
0,13%
|
1 |
|
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO |
4,87%
|
37 |
|
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA |
1,84%
|
14 |
|
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL |
7,91%
|
60 |
|
DECLARAÇÃO GERAL |
2,50%
|
19 |
|
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS |
2,64%
|
20 |
|
AUTORIZAÇÃO GERAL |
2,37%
|
18 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI |
1,45%
|
11 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE |
1,19%
|
9 |
|
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO |
0,53%
|
4 |
|
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
0,40%
|
3 |
|
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA |
0,13%
|
1 |
|
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0,13%
|
1 |
|
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0,26%
|
2 |
|
INDEF DE AUTORIZAÇÃO |
0,26%
|
2 |
|
INDEF DE LICENÇA ÚNICA |
0,13%
|
1 |
|
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA |
0,66%
|
5 |
|
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL |
0,26%
|
2 |
|
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL |
0,26%
|
2 |
|
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS |
0,53%
|
4 |
|
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL |
1,32%
|
10 |
|
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS |
1,58%
|
12 |
|
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES |
2,11%
|
16 |
|
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
5,01%
|
38 |
|
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO |
0,79%
|
6 |
|
TERMO DE QUITAÇÃO |
0,13%
|
1 |
|
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,13%
|
1 |
|
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL |
0,26%
|
2 |
|
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO |
0,40%
|
3 |
|
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA |
0,53%
|
4 |
|
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL |
0,40%
|
3 |
| Total |
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759 |
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Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte. |
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