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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2021.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
2,33%
15
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1,55%
10
LICENÇA DE OPERAÇÃO
21,40%
138
LICENÇA ÚNICA
27,13%
175
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,55%
10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,64%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,16%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,17%
14
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
3,41%
22
DECLARAÇÃO GERAL
0,93%
6
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
4,96%
32
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,79%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,33%
15
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,16%
1
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
1,55%
10
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
2,33%
15
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,16%
1
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,16%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,31%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,47%
3
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,09%
7
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
2,48%
16
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,93%
6
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,16%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,16%
1
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
1
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,16%
1
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
8,37%
54
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
6,67%
43
TERMO DE QUITAÇÃO
0,47%
3
PARECER PALEONTOLÓGICO
0,31%
2
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,16%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,31%
2
Total   645
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
2,24%
202
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,92%
263
LICENÇA DE OPERAÇÃO
23,41%
2108
LICENÇA ÚNICA
27,04%
2435
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,55%
140
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,10%
279
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,17%
15
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,18%
286
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,85%
167
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
3,49%
314
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,04%
4
DECLARAÇÃO GERAL
1,83%
165
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,72%
245
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,25%
293
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,93%
174
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,10%
99
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,07%
6
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,57%
51
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,48%
43
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,26%
23
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,19%
17
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
8
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,59%
53
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,16%
14
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,01%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,11%
10
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,29%
26
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,50%
45
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,06%
5
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,20%
18
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,14%
103
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO
0,01%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,04%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,12%
101
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,03%
93
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,02%
2
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,06%
5
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,21%
19
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,04%
4
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
3
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,07%
6
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
4,40%
396
CADASTRO ENTIDADES ASSOCIATIVAS
0,02%
2
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,71%
514
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,04%
4
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,29%
26
TERMO DE REGULARIDADE
0,16%
14
TERMO DE QUITAÇÃO
0,37%
33
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,08%
7
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,01%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,12%
11
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,01%
1
CERTIFICADO PARA CONSERVAÇÃO DE CAMPOS NATIVOS
0,02%
2
PARECER PALEONTOLÓGICO
0,03%
3
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
2
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,17%
15
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
5
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,31%
28
INDEF DECL DE REGULARIDADE
0,01%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,52%
47
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,02%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,27%
24
INDEF DE CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
0,01%
1
Total   9006
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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