Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Audiências Públicas

MTR

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2017-18

Guia 372 - Municípios


Base Cartográfica






LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2020.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
2,43%
23
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
4,43%
42
LICENÇA DE OPERAÇÃO
54,32%
515
LICENÇA ÚNICA
5,27%
50
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,79%
17
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,38%
32
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
0,63%
6
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
0,84%
8
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
2,43%
23
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,79%
17
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,32%
22
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,85%
27
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,74%
7
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,37%
13
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,63%
6
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,32%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,84%
8
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,21%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,11%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,05%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,21%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,48%
14
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,42%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,32%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
1
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
5,17%
49
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,16%
30
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,42%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,11%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,32%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,21%
2
Total   948
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
2,43%
23
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
4,43%
42
LICENÇA DE OPERAÇÃO
54,32%
515
LICENÇA ÚNICA
5,27%
50
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,79%
17
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,38%
32
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,11%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
0,63%
6
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
0,84%
8
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
2,43%
23
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
1,79%
17
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,32%
22
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,85%
27
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,74%
7
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
1,37%
13
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,63%
6
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,32%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,84%
8
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,21%
2
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,11%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
1,05%
10
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,21%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,48%
14
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,42%
4
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,32%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,11%
1
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
5,17%
49
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
3,16%
30
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,42%
4
TERMO DE QUITAÇÃO
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,11%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,11%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,32%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,21%
2
Total   948
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
Proteja o Meio Ambiente. Você também é parte dele.
Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS
Central de Atendimento: 3288.9444 – 3288.9544 – 3288.9451
Horário da Central de Atendimento: 09:00-12:00 / 14:00-17:00
2002 - 2020 © Copyright - Todos os direitos reservados.