Órgão vinculado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Fepam
    Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 





Agendamento de Atendimento

Agendamento de Atendimento

Balneabilidade 2016-17

Diretrizes para Licenciamento de Hidrelétricas (CGHs e PCHs)

Zoneamento Ecológico-Econômico






LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2017.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
4,65%
29
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,69%
23
LICENÇA DE OPERAÇÃO
73,88%
461
LICENÇA ÚNICA
1,60%
10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,64%
4
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,28%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,80%
5
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
0,80%
5
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,32%
2
DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1,92%
12
AUTORIZAÇÃO GERAL
1,60%
10
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
0,64%
4
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,72%
17
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,96%
6
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,48%
3
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
2,08%
13
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,64%
4
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,32%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,48%
3
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,32%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,16%
1
Total   624
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
4,68%
66
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
5,10%
72
LICENÇA DE OPERAÇÃO
73,00%
1030
LICENÇA ÚNICA
1,49%
21
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,57%
8
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,56%
22
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,71%
10
CERTIFICADO DE CADASTRO PRODUTO AGROTOXICO
0,85%
12
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,43%
6
DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1,77%
25
DECLARAÇÃO ALT DRAGA E/OU TERMINAL DE MINÉRIO
0,07%
1
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,69%
38
AUTORIZAÇÃO MANIFESTO TRANSPORTE DE RESIDUOS
1,35%
19
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,84%
26
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,50%
7
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,50%
7
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,07%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,77%
25
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,43%
6
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,21%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,21%
3
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,14%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,07%
1
Total   1411
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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