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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2021.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,98%
15
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,29%
25
LICENÇA DE OPERAÇÃO
23,45%
178
LICENÇA ÚNICA
27,14%
206
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,79%
6
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,24%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,87%
37
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,84%
14
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
7,91%
60
DECLARAÇÃO GERAL
2,50%
19
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,64%
20
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,37%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,45%
11
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,19%
9
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,53%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,40%
3
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,13%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,13%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,26%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,26%
2
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,13%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,66%
5
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,26%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,26%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,53%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,32%
10
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,58%
12
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
2,11%
16
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,01%
38
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,79%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,13%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,13%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,26%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,40%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,53%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,40%
3
Total   759
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
1,98%
15
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,29%
25
LICENÇA DE OPERAÇÃO
23,45%
178
LICENÇA ÚNICA
27,14%
206
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,79%
6
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,24%
17
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
4,87%
37
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,84%
14
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
7,91%
60
DECLARAÇÃO GERAL
2,50%
19
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,64%
20
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,37%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,45%
11
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,19%
9
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,53%
4
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,40%
3
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,13%
1
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,13%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,26%
2
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,26%
2
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,13%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,66%
5
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,26%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,26%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,53%
4
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
1,32%
10
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,58%
12
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
2,11%
16
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,01%
38
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,79%
6
TERMO DE QUITAÇÃO
0,13%
1
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,13%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,26%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,40%
3
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,53%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,40%
3
Total   759
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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