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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2021.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
2,38%
21
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,49%
22
LICENÇA DE OPERAÇÃO
21,72%
192
LICENÇA ÚNICA
28,51%
252
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
2,26%
20
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,96%
35
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,34%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,34%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
2,71%
24
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,92%
17
DECLARAÇÃO GERAL
2,83%
25
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,04%
18
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,39%
30
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
2,04%
18
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,70%
15
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,45%
4
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,34%
3
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,11%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
1,02%
9
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,34%
3
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,11%
1
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,11%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,23%
2
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,11%
1
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,11%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,90%
8
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,79%
7
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,58%
14
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
2,04%
18
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
5,20%
46
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,86%
43
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,11%
1
TERMO DE REGULARIDADE
0,34%
3
TERMO DE QUITAÇÃO
0,34%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,23%
2
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,11%
1
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,11%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,11%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,45%
4
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,23%
2
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,11%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,57%
5
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,11%
1
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,23%
2
Total   884
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
2,24%
143
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,02%
193
LICENÇA DE OPERAÇÃO
23,85%
1523
LICENÇA ÚNICA
27,78%
1774
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,52%
97
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
3,21%
205
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,19%
12
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,13%
8
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,24%
207
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,49%
95
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
4,92%
314
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
0,06%
4
DECLARAÇÃO GERAL
2,27%
145
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,44%
156
AUTORIZAÇÃO GERAL
3,38%
216
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,94%
124
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
1,00%
64
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,06%
4
AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,59%
38
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,08%
5
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,11%
7
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,19%
12
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,09%
6
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,66%
42
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,17%
11
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,11%
7
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,30%
19
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,44%
28
TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,03%
2
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,19%
12
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,91%
58
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SILVESTRE
0,05%
3
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,78%
50
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
1,05%
67
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,02%
1
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,05%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,30%
19
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,02%
1
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,05%
3
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,03%
2
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,08%
5
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
2,94%
188
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
5,48%
350
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA IRREGULAR CONVERTIDA
0,03%
2
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,33%
21
TERMO DE REGULARIDADE
0,17%
11
TERMO DE QUITAÇÃO
0,36%
23
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,08%
5
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,14%
9
INDEF LIC INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO
0,02%
1
PARECER PALEONTOLÓGICO
0,02%
1
INDEF AUT REMESSA RSI PARA FORA DO ESTADO
0,02%
1
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,02%
1
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,14%
9
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,06%
4
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,31%
20
INDEF DECL DE REGULARIDADE
0,02%
1
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,52%
33
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,03%
2
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,30%
19
Total   6387
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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