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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Produção Total Anual

Atendendo à necessidade de dar mais transparência a seus atos, a FEPAM passa a divulgar mensalmente os resultados do licenciamento ambiental em termos de indicadores de produtividade e desempenho.

Clique na imagem abaixo e confira o Boletim de de Desempenho do Licenciamento apurado no último dia útil do mês anterior, conhecendo a quantidade de requerimentos que encontram-se no órgão ambiental estadual, a demanda mensal e o tempo médio para avaliação e emissão dos documentos ambientais - licenças, autorizações e cadastros.


Relatório de Desempenho


E abaixo, continue acompanhando a estatística de Licenciamento Ambiental em termos de processos com conclusão de análise em tempo real. Clicando em cada item é possível ainda conhecer o número de licenças e os serviços realizados, inclusive com o porte dos empreendimentos: mínimo, pequeno, médio, grande, excepcional, incluindo percentuais.

Esta medida permite aos empreendedores do setor privado e aos responsáveis pelos órgãos públicos que demandam licenças ambientais a comprovação do intenso ritmo de trabalho do qualificado corpo técnico da FEPAM.

A FEPAM vem implantando iniciativas no sentido de aprimorar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

A diretoria da FEPAM desenvolve ações sinérgicas e responsáveis que possibilitem agilizar o processo licenciatório, preservando os aspectos legais e reafirmando compromisso com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ver a produção diária.
Escolha o ano para pesquisa:  
Abaixo a tabela que mostra a quantidade total de produção da área técnica da FEPAM em 2020.
Classe   Qtde
Total neste mês
LICENÇA PRÉVIA
1,88%
3
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
3,12%
5
LICENÇA DE OPERAÇÃO
50,62%
81
LICENÇA ÚNICA
6,25%
10
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
0,62%
1
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
1,25%
2
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,62%
1
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
3,12%
5
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
5,00%
8
DECLARAÇÃO GERAL
3,12%
5
AUTORIZAÇÃO GERAL
0,62%
1
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,62%
1
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
0,62%
1
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,62%
1
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
7,50%
12
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
8,75%
14
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
2,50%
4
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
3,12%
5
Total   160
Total do ano
LICENÇA PRÉVIA
2,13%
138
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
2,92%
189
LICENÇA DE OPERAÇÃO
51,29%
3319
LICENÇA ÚNICA
7,29%
472
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO UNIFICADAS
1,47%
95
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
2,61%
169
CERTIFICADO DE CADASTRO DE AUDITORES
0,05%
3
CERTIFICADO DE CADASTRO LABORATORIO ANALISES AMBIE
0,14%
9
CERTIFICADO DE CADASTRO AGROTOXICO
0,60%
39
CERTIFICADO FLORESTAL - DBIO/SEMA
1,53%
99
CERTIFICADO DE PRODUTOR FLORESTAL
7,09%
459
DECLARAÇÃO GERAL
0,12%
8
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS FLORESTAIS
2,12%
137
AUTORIZAÇÃO GERAL
2,36%
153
AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RSI
1,68%
109
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,60%
39
AUTORIZAÇÃO FAUNA SILVESTRE
0,08%
5
AUTORIZAÇÃO TORNEIO DE CANTO
0,54%
35
AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,19%
12
INDEF DE LICENÇA PRÉVIA
0,09%
6
INDEF DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
0,11%
7
INDEF DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
0,53%
34
INDEF DE AUTORIZAÇÃO
0,12%
8
INDEF DE CADASTRAMENTO DE LABORATÓRIO
0,02%
1
INDEF DE CERTIFICADO CADASTRO AGROTÓXICO
0,02%
1
INDEF DE LICENÇA ÚNICA
0,12%
8
DECLARAÇÃO APROV TERMO DE REFER PARA ELAB EIA/RIMA
0,25%
16
DECLARAÇÃO DE PRORROGAÇÃO
0,02%
1
DECLARAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
0,62%
40
TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,34%
22
ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL
0,02%
1
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
0,03%
2
INDEF P/ CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASS
1,00%
65
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FAUNA SIL
0,03%
2
INDEF P/ AUTORIZAÇÃO DE USO E MAN DE FAUN SILV
0,02%
1
INDEF P/ CERTIFICADO FLORESTAL
0,93%
60
INDEF P/ DECLARAÇÃO DE APROV DE PROJ FLORESTAIS
0,66%
43
INDEF P/ AUT DE UNIDADE DE CONSERVACAO - FEPAM
0,05%
3
INDEF P/ AUT TRANSP/COLETA/CAP/EXP FAUNA SILV
0,05%
3
INDEF P/ AUT DE AUTORIZAÇÃO DE MELIPONÁRIO
0,05%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBACAO DE RESERVA LEGAL
0,05%
3
INDEF P/ TERMO DE AVERBAÇÃO DE SERVIDÃO AMBIENTAL
0,03%
2
INDEF P/ TERMO DE REGULARIDADE
0,08%
5
INDEF P/ TERMO DE QUITAÇÃO
0,03%
2
CADASTRO SISPASS - CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES
3,76%
243
AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
4,22%
273
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
0,02%
1
AUTORIZAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVACAO
0,26%
17
TERMO DE REGULARIDADE
0,15%
10
TERMO DE QUITAÇÃO
0,17%
11
INDEF LIC PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
0,09%
6
INDEF LIC PRÉVIA DE MODERNIZAÇÃO AMBIENTAL
0,02%
1
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTAL UNIFIC
0,11%
7
INDEF AUT MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
0,05%
3
INDEF DECL DE APROVAÇÃO AMBIENTAL
0,12%
8
INDEF TERMO DE ENCERRAMENTO
0,05%
3
INDEF LIC PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
0,22%
14
INDEF AUT MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA
0,57%
37
INDEF DECL APROV TERMO DE REF P/ ELAB DE EIA/RIMA
0,05%
3
INDEF DE DECLARAÇÃO GERAL
0,09%
6
Total   6471
Obs.: Clicando sobre a classe, é possível conferir a produção separada por porte.
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