Aviso! Considerando o Decreto Estadual nº 55.118/2020 que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus) e o revezamento da jornada de trabalho dos servidores estaduais, informamos que: A FEPAM continuará recebendo os cadastros e ofícios das prefeituras municipais, no entanto o sistema ainda não estará disponível para perguntas e respostas. Em breve serão enviadas as senhas de acesso individual ao GUIA 372.

Bem vindo ao Guia 372

OBJETIVOS

  • Ampliar o canal de comunicação entre Fepam e os municípios.
  • Auxiliar os agentes licenciadores municipais na tomada de decisão durante a análise de processos administrativos de licenciamento ambiental.
  • Facilitar a solução de dúvidas relacionadas ao licenciamento ambiental.
  • Integrar as ações dos diferentes órgãos da administração pública.
  • Garantir e valorizar a autonomia e independência da administração municipal.
  • Tornar mais eficiente o controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras

DIFERENCIAL

As dúvidas e respostas, depois de validadas, ficarão disponíveis de forma online para os agentes licenciadores dos municípios, devidamente cadastrados no Sistema.

ORIENTAÇÕES