Servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estiveram reunidos no Auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Porto Alegre, nesta terça-feira (19/12), para conferir a apresentação do Balanço 2023.  No evento, que também contou com transmissão ao vivo, foram compartilhados os principais números e resultados alcançados por cada divisão e departamento.

Clique aqui para conferir os dados apresentados.

A iniciativa é realizada pelo quinto ano consecutivo. “Essa cultura de realização do Balanço nos possibilita repensar e avaliar as conquistas do ano, visando à ampliação das entregas para o período seguinte”, analisa a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.

A titular da pasta destacou o trabalho de protagonismo desempenhado pelas equipes de Assessoria de Educação para a Sustentabilidade e Assessoria do Clima, cujas ações se conectam aos demais departamentos de forma transversal. “Ganharam o protagonismo que devem ter, porque perpassam outros setores e movimentam a estrutura Sema-Fepam.”

Instituída em fevereiro deste ano, a Assessoria do Clima capitaneou uma série de ações ao longo do ano. Entre os destaques estão o lançamento do ProClima 2050, que elenca estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas; a assinatura de acordo para governança climática com o ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade, uma ONG internacional que fornece consultoria técnica aos governos locais; a implementação de comissões municipais para que as prefeituras atuem na temática do clima a partir de movimento coordenado pelo estado; e a criação, em novembro, do Gabinete de Crise Climática.

Por meio da coordenadora Daniela Mueller de Lara, a Assessoria do Clima esteve representada na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28) em Dubai, entre o fim de novembro e início de dezembro. Na ocasião, o estado do Rio Grande do Sul assumiu a coordenação do bioma Pampa frente ao Consórcio Brasil Verde, tornou-se signatário de uma iniciativa global de redução de metano proposta pelo governo da Califórnia e deu o pontapé para a execução do Plano Estadual de Governança Climática.

Já a Assessoria de Educação para a Sustentabilidade coordenou o Programa de Formação de Multiplicadores Ambientais, com mais de 500 pessoas capacitadas em oito municípios; participou de ações como a Semana dos Museus e o Dia das Crianças no Zoológico; e está prestes a lançar o quinto edital de 2023 dentro do Programa Voluntariado, que incentiva ações como limpeza das praias e atualização de placas de sinalização. 

Por fim, mereceu menção o desenvolvimento do Plano Estadual de Educação Ambiental, que já conta com duas empresas habilitadas para seguir no certame de licitação. 

“O plano vai traçar o estado da arte de como está a educação ambiental no estado, nos moldes do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O objetivo é conhecer e avaliar as ações realizadas no ambiente formal e informal, para, em seguida, traçar ações”, explica a coordenadora da Assessoria de Educação para a Sustentabilidade, Mariela Secchi.

Também apresentaram seus destaques a Assessoria Técnica, a Assessoria de Planejamento Estratégico, o setor de Juntas de Julgamento, o de Conselhos, o de Biodiversidade, o de Recursos Hídricos e Saneamento, o de Energia, o de Mineração, o de Comunicação, além da Companhia Riograndense de Mineração, representada no evento pelo diretor-presidente Ademir Baretta.

Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e adjunto da Sema, Marcelo Camardelli destacou a recente publicação da resolução de número 500, que regulamenta e estimula a prática da logística reversa de embalagens no RS. “É uma resolução emblemática. Estamos trabalhando para que o Consema vire um exemplo para os demais conselhos.”

Todas as ações da Secretaria estão baseadas em quatro pilares: Saneamento, Clima, Inovação Ambiental e Comunicação. A ideia é que, ao fim da gestão, os avanços em cada eixo sejam mensurados. 

“Os quatro pilares vão perdurar por quatro anos. Teremos que avançar ainda mais na definição dos principais projetos de cada departamento. Para o próximo ano, cada departamento deverá elencar esses projetos, de forma que o público consiga entender qual o foco das ações desenvolvidas”, finaliza Marjorie.

Fepam celebra eficiência na entrega de resultados

O Balanço 2023, que durou pouco mais de duas horas, se encerrou com a apresentação dos resultados da Fepam. Ao longo de 2023, foram mais de 4,4 mil fiscalizações feitas no os estado, 3,4 mil processos solucionados e licenças ambientais atualizadas, além de 1,4 mil vistorias em empreendimentos. 

Também houve uma série de ações de monitoramento, publicação de relatórios de qualidade ambiental e de portarias, além de atendimento a emergências e emissão de licenças para transporte de produtos perigosos.

O presidente da Fepam, Renato Chagas, enalteceu a performance da Fundação como um todo. “Os números indicam que, mesmo sem incrementos de recursos, a Fepam aumentou as entregas, demonstrando eficiência. A partir de um melhor gerenciamento das atividades, conseguimos atender com qualidade e agilidade as demandas que a sociedade apresenta, desde a emissão de licenças até os trabalhos de fiscalização, pesquisa e monitoramento.” 

A apresentação de todas as ações está disponível no canal da Sema no YouTube.