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Audiências Publicas

Acompanhe nesta pagina as audiências públicas realizadas pela FEPAM:

 2026

Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do porto, do empreendedor Terminal Rio Grande do Sul- S.A, localizado no Município de Rio Grande - RS

Data/Horário: 01/06/2026 - 15:00hs

Local: Centro Português do Rio Grande - Sede Campestre - Avenida Engenheira Lucia Maria Balbela Chiesa, 5509, Bairro Senandes - Rio Grande - RS.

Município: Rio Grande - RS

Link para assistir a audiência: 

Informações complementares:

Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do processo 6575-05.67/25-7 - SOL 151758, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail porto-riogrande@fepam.rs.gov.br até o dia 08/06/2026.

Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de geração de energia de fonte hídrica, do empreendedor Barra do Telha Geração de Energia Elétrica SPE Ltda, localizado nos Municípios de Ipê e Muitos Capões – RS.

Data/Horário: 24/03/2026 - 17:00hs

Local: Salão Paroquial da Vila Ituim, localizado na Estrada geral da Vila Ituim s/nº - ao lado da Capela da Vila Ituim, em Muitos Capões - RS.

Município: Muitos Capões - RS

Link para assistir a audiência: 

Informações complementares:

Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do processo 5335-05.67/21-3 - SOL 97256, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail pch-barradotelha@fepam.rs.gov.br até o dia 31/03/2026.

Link para assistir a audiência: https://youtube.com/live/MwAXx88Gcnk?feature=share

Audiência Pública referente o PACUERA do Licenciamento de Instalação do empreendimento pequena central hidrelétrica PCH Santo Antônio do Jacuí, do empreendedor COPREL Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, localizada no Município de Mormaço RS

Data/Horário: 05/02/2026 - 19:00hs

Local: ACISAM Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Mormaço, Rua Perimetral Frederico Schroeder, s/nº. Parque de Rodeios Municipal Sede da ACISAM.

Municipio: Mormaço RS

Link para assistir a audência:  https://youtube.com/live/WBSfvY18fJo?feature=share

Informações complementares:

Informamos que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA, está disponível para consulta através do processo 8482-05.67/25-7 - SOL 153691, no Sistema Online de Licenciamento - SOL.

Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail pch-santoantonio@fepam.rs.gov.br, até o dia 12/02/2026. 

Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio do empreendimento de fabricação de celulose, do empreendedor CMPC Celulose Riograndense Ltda, localizado no Município de Barra do Ribeiro RS

Data/Horário: 29/01/2026 - 16:00hs

Local: Parque Municipal Nenê Naibert, localizado na Rua 14 de julho, 871 - Bairro Centro - Barra do Ribeiro - RS.

Municipio: Barra do Ribeiro - RS

Link para assistir a audência: https://www.youtube.com/watch?v=SJ1A30PAyH4

Informações complementares:

Informamos que os Estudos de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, está disponível para consulta através do processo 3705-0567/25-9 - SOL 150370, no Sistema Online de Licenciamento - SOL. Os comentários a respeito do empreendimento podem ser direcionados através do e-mail projeto-natureza@fepam.rs.gov.br, até o dia 13/02/2026.

 

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental