A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão licenciador vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema), emitiu a Licença Prévia e de Instalação para alteração nº 278/2025, referente à ampliação da Refinaria de Petróleo Riograndense S/A. A ação faz parte de um projeto inovador que, após a conclusão da instalação e início da operação, tornará o empreendimento a primeira biorrefinaria do Brasil, com a capacidade de produzir combustíveis renováveis, como o bioquerosene (SAF - Sustainable Aviation Fuel) e o diesel renovável (RD - Renewable Diesel), a partir de óleos vegetais e gordura animal (sebo).

O projeto prevê uma transição estratégica da refinaria para um modelo mais sustentável, alinhado com as políticas de redução de emissões de carbono. A ampliação ocorrerá no mesmo local onde a refinaria já opera, em Rio Grande (RS), com a instalação de novas unidades de processamento, o que permitirá aumentar a produção mensal para 51.584 m³ de SAF e 51.917 m³ de RD.

"A ampliação para a produção de combustíveis renováveis está alinhada com os objetivos do Governo do Estado de promover a transição para uma economia mais verde, ao mesmo tempo que gera emprego e desenvolvimento. Estamos orgulhosos de fazer parte deste projeto que contribuirá para a redução das emissões de carbono e fortalecerá a indústria local”, ressalta o presidente da Fepam, Renato Chagas.

A ampliação prevê a criação de 459 empregos diretos, refletindo um impacto positivo na economia local. A área total da ampliação é de 240.514,80 m², sendo 25.587,05 m² destinados à área construída e o restante para atividades ao ar livre. O projeto inclui ainda a instalação de 20 novos tanques para armazenamento de matérias-primas e produtos acabados, além de diversas melhorias no sistema de resfriamento, na subestação elétrica e em outros equipamentos essenciais para o funcionamento das novas unidades.

A execução do projeto foi planejada com atenção às normas de segurança e ao impacto ambiental. A produção de combustíveis renováveis será baseada em matérias-primas como óleos vegetais, sebo animal e óleos reutilizados, como o óleo de cozinha usado, garantindo uma abordagem mais sustentável e eficiente.

A Licença Prévia e de Instalação concedida é válida até 20 de junho de 2030, e a empresa terá de cumprir todas as condições estabelecidas para garantir a execução segura e sustentável do projeto. A Fepam continuará acompanhando o desenvolvimento das obras e a operação da biorrefinaria para garantir que todas as exigências ambientais sejam atendidas e que a produção de combustíveis renováveis atenda aos mais altos padrões de segurança e sustentabilidade.