A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão licenciador vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entregou, na segunda-feira (26/05), a Licença Prévia (LP) com Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Foz do Prata. O empreendimento, proposto pela Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento (Creral), está localizado entre os municípios de Veranópolis e Nova Roma do Sul, na região nordeste do Rio Grande do Sul.

O investimento total será de R$ 400 milhões. A LP atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, e aprova a localização e a concepção do projeto hidrelétrico, permitindo ao empreendedor dar continuidade ao processo de licenciamento junto aos órgãos competentes.
O presidente da Fepam, Renato Chagas, enfatizou o papel da Fundação no processo de avaliação. “A licença emitida reforça nosso compromisso com o rigor técnico e com a legalidade dos processos de licenciamento. O papel dos analistas da Fepam é garantir que empreendimentos dessa natureza sejam analisados de forma profunda, com base em dados científicos, e que atendam plenamente à legislação ambiental. Este é um projeto que poderá trazer benefícios significativos à região, desde que implementado com responsabilidade e conforme as exigências estabelecidas”, afirmou o presidente da Fundação.

Com potência instalada de 49,365 megawatts, a UHE Foz do Prata é um projeto de geração de energia renovável que se destaca pelo seu potencial de contribuir com o abastecimento energético regional, em especial durante períodos de alta demanda. Com a LP emitida, o empreendimento está apto a participar do leilão promovido pelo Governo Federal de Energia Nova A-5.

O projeto inclui a construção de barragem, casa de força, túnel de adução de 1,5 mil metros e reservatório com área de 120 hectares. As estruturas deverão respeitar rigorosamente as normas ambientais vigentes, evitando impactos sobre paisagens, áreas de preservação permanente (APP) e fragmentos de vegetação nativa.

Como parte do plano de compensação ambiental e social da UHE Foz do Prata, está prevista a construção de uma ponte de 115 metros sobre o rio da Prata, conectando os municípios de Veranópolis e Nova Roma do Sul. A proposta já conta com a concordância das duas prefeituras envolvidas e representa um importante benefício à mobilidade regional e à integração entre as comunidades locais.

A Fepam estabeleceu como condicionantes da licença uma série de exigências técnicas e ambientais a serem atendidas antes da emissão da Licença de Instalação (LI), entre elas a apresentação do Plano Básico Ambiental, inventário florestal detalhado, estudos de fauna, projetos executivos das estruturas e comprovantes de regularização fundiária. Além disso, o empreendedor deverá garantir a implantação de estações hidrológicas.

Para o secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, a emissão da Licença Prévia é resultado de uma análise criteriosa e transparente, que equilibra o desenvolvimento energético com a conservação ambiental. “Estamos dando um passo importante para a geração de energia limpa no Rio Grande do Sul, sem abrir mão da proteção aos nossos recursos naturais. A aprovação da viabilidade ambiental da UHE Foz do Prata demonstra que é possível avançar com segurança jurídica, técnica e ambiental em projetos estruturantes para o Estado”, destacou Camardelli.

Texto: Cassiano Cavalheiro