A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participaram, na manhã desta quarta-feira (1/4), da cerimônia de inauguração da estrutura principal da Barragem Jaguari, realizada no município de São Gabriel. O ato contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador Gabriel Souza, do secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura Marcelo Camardelli, e do presidente da Fepam Renato Chagas, além de outras autoridades.

A obra representa um investimento total de R$ 365,7 milhões, sendo R$ 249 milhões do Governo do Estado e R$ 116,7 milhões da União, com execução coordenada pela Secretaria de Obras Públicas (SOP).

Ao longo da execução, também há registro de aproximadamente R$ 127 milhões, em valores históricos, oriundos do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. O fundo foi criado pela Lei nº 8.850/1989 como instrumento público para financiar ações do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, sendo vinculado à Sema. Seus recursos têm origem em diversas fontes, como dotações orçamentárias, operações de crédito, convênios, multas e cobranças pelo uso da água, tendo como principal fonte a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, proveniente da utilização de recursos hídricos, especialmente para geração de energia.

Para a secretária Marjorie Kauffmann, que participou remotamente da cerimônia, a construção representa um avanço estratégico para o Estado. “A Barragem Jaguari é um empreendimento com uma infraestrutura muito aguardada, e que acreditamos que é parte das soluções que teremos que implementar no Rio Grande do Sul para fortalecer a segurança hídrica, apoiar a produção e preparar o Estado para enfrentar eventos climáticos extremos”, destacou.

Com 25 metros de altura e mais de um quilômetro de extensão, a barragem formará um reservatório com capacidade equivalente a cerca de 55,3 mil piscinas olímpicas, ocupando uma área de 2.417 hectares. O empreendimento integra um sistema estratégico de infraestrutura hídrica que visa ampliar a irrigação, reduzir perdas na produção agropecuária e mitigar os efeitos de cheias e estiagens na região.

A expectativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente nos municípios de São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul. Em conjunto com a barragem do Taquarembó, em Dom Pedrito, o sistema poderá atender cerca de 250 mil pessoas em toda a região da Campanha.

Além da conclusão da estrutura principal, o projeto segue avançando com o planejamento dos canais de irrigação. O Conselho de Recursos Hídricos do Estado aprovou a destinação de R$ 5,9 milhões, por meio do Fundo de Recursos Hídricos, para a elaboração dos anteprojetos dessas estruturas, consideradas fundamentais para a efetiva distribuição de água.

A Fepam é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento e emitiu a Licença de Instalação (LIER nº 00143/2024) com base em Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que avaliou os impactos e definiu as condicionantes para a implantação da barragem.

Texto: Cassiano Cavalheiro