Dentro da programação de atividades promovidas pelo Governo do Estado na Fenasoja 2026, em Santa Rosa, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizaram, nesta terça-feira (5/5), a entrega de licenças ambientais para empreendedores da região. Ao todo, foram 14 licenças emitidas, contemplando diferentes setores produtivos.

O presidente da Fepam, Renato Chagas, destacou o papel da Fundação no apoio ao desenvolvimento regional aliado à sustentabilidade.

“A Fepam está mais uma vez na Fenasoja para entrega de licenças ambientais para atividades que representam as principais fontes econômicas de desenvolvimento aqui da região Noroeste do Estado e é com muito prazer que a gente faz isso. Isso é uma forma que a Fepam tem de mostrar o seu trabalho, que, através de uma avaliação técnica correta e ágil, garante o desenvolvimento sustentável do Estado”, afirmou.

Entre as licenças entregues, estão Licenças de Operação (LOs) para empreendimentos ligados principalmente à suinocultura, além de atividades nos setores de energia e combustíveis, distribuídas nos municípios de Seberi, Tucunduva, Taquaruçu do Sul, Ajuricaba, Ametista do Sul e Erval do Sul.

Também foram concedidas Licenças Prévias e de Instalação para Alteração (LPIAs), voltadas à adequação e ampliação de empreendimentos, incluindo armazenagem de agrotóxicos e melhorias em estruturas de abastecimento, nos municípios de Giruá, Seberi, Guarani das Missões e Três Passos.

No conjunto das Licenças Prévia e de Instalação Unificadas (LPIs), destacam-se autorizações para a construção de estruturas voltadas à produção agropecuária e à implantação de infraestrutura energética, em Palmeira das Missões e Cruz Alta.

Além disso, foram encaminhadas outras licenças relevantes, como a Licença Ambiental Corretiva (LOC) para empreendimento de armazenagem de agrotóxicos em Santa Rosa e a Licença Prévia (LP) para atividade frigorífica no município de Pinhal, ambas em fase final de formalização.

A ação reforça o papel da Fepam na viabilização de empreendimentos com responsabilidade ambiental, aliando agilidade técnica e segurança jurídica ao desenvolvimento econômico do Estado.

Confira detalhes das licenças entregues:

Licenças de Operação (LOs)

- À Agropecuária Balestreri Ltda., para empreendimento de criação de suínos em Seberi (renovação de LO);

- À Cooperativa Mista São Luiz Ltda., para posto de gasolina localizado em Tucunduva (renovação de LO);

- A Eliandro Fiametti, para empreendimento de criação de suínos em Taquaruçu do Sul (renovação de LO);

- À Lagos Comercialização e Geração de Energia Ltda., para a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Lagos I, localizada em Ajuricaba;

- A Rafael Antônio Ceratti, para empreendimento de criação de suínos em Ametista do Sul (renovação de LO);

- A Valmir Zanchin, para empreendimento de criação de suínos em Erval do Sul (renovação de LO);

Licenças Prévias e de Instalação para Alteração (LPIAs)

- À Agropecuária Giruá Ltda., para redução da medida de porte de empreendimento de armazenagem de agrotóxicos em Giruá;

- À Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda., para implantação de empreendimento de armazenagem de agrotóxicos em Seberi;

- À Cooperativa Mista São Luiz Ltda., para instalação de tanque de 20 mil litros em posto de gasolina localizado em Guarani das Missões;

- A Everton Miguel Lange, para ampliação de empreendimento de criação de suínos em Três Passos.

Licenças Prévia e de Instalação Unificadas (LPIs)

- A Camilo Pedro Abati, para a construção de oito galpões para criação de suínos em Palmeira das Missões;

- À Coprel Cooperativa de Energia, para implantação de subestação de energia elétrica de até 138 kV em Cruz Alta;

Outras Licenças

- Licença Ambiental Corretiva (LOC) para a Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda., para empreendimento de armazenagem de agrotóxicos em Santa Rosa;

- Licença Prévia (LP) ao Frigorífico Citolin Ltda., para um matadouro, fabricação de embutidos e industrialização de carnes em Pinhal