A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou, entre os dias 4 e 8 de maio, uma série de ações orientativas e de fiscalização em empreendimentos localizados em áreas suscetíveis a inundações no Rio Grande do Sul. A ação integrou o Plano Rio Grande: dois anos de recomeço, o caminho da resiliência, fortalecendo a prevenção frente a eventos climáticos extremos.

Mais de 20 servidores participaram das atividades, que envolveram vistorias em 25 empreendimentos e um simulado operacional em municípios da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Caí e Vale do Taquari. As ações ocorreram dois anos após a enchente histórica de 2024 e tiveram como foco avaliar as adequações implementadas pelas empresas para prevenção e resposta a eventos hidrológicos extremos.

Durante as fiscalizações, as equipes técnicas verificaram melhorias estruturais e operacionais adotadas pelos empreendimentos, como instalação de comportas em áreas de armazenamento, reforço nos sistemas de drenagem, elevação de equipamentos elétricos, realocação de tanques com produtos perigosos e redução de estoques de matérias-primas em áreas vulneráveis.

Também foram avaliados os sistemas de monitoramento implantados pelas empresas e os Planos de Atendimento a Emergências, atualizados para contemplar cenários específicos de inundação. Além da fiscalização, a Fepam prestou orientações técnicas e sugestões para aprimorar as medidas preventivas e os protocolos de resposta, tudo alinhado à Diretriz Técnica nº 19/2026, publicada nesta quarta-feira (6/5), e que estabelece novos critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e alagamentos no Rio Grande do Sul.

Confira a Diretriz Técnica nº 19/2026

No Vale do Taquari, uma das regiões mais impactadas pelas enchentes de 2024, as equipes constataram avanços nos planos de contingência das empresas, com adoção de novos controles operacionais e sistemas de monitoramento voltados à prevenção de danos ambientais e à proteção da população.

O diretor-presidente da Fepam, Renato Chagas, destacou a importância da atuação preventiva e do acompanhamento contínuo dos empreendimentos em áreas vulneráveis.

“Dois anos após a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, seguimos fortalecendo ações de prevenção, adaptação e gestão de riscos ambientais. Essas vistorias são fundamentais para acompanhar as melhorias implementadas, orientar os empreendimentos e ampliar a segurança da população e do meio ambiente diante de novos eventos extremos”, afirmou.

Atuação da Fepam durante e após as enchentes

A Fepam teve atuação estratégica durante a enchente histórica de 2024, participando de ações de ajuda humanitária, salvamento e gestão da crise ambiental nas regiões atingidas. As equipes da Fundação atuaram em gabinetes de crise e sistemas de comando de incidentes, realizando avaliações técnicas e coordenando ações relacionadas ao descarte de resíduos, destinação de efluentes, manejo de produtos químicos perigosos e mitigação de danos ambientais.

Durante o período emergencial, a Fundação também adotou medidas regulatórias para agilizar a reconstrução do Estado, como suspensão de prazos administrativos, prorrogação automática de licenças ambientais e flexibilização de procedimentos para obras emergenciais e restabelecimento de serviços essenciais.

No período pós-enchente, a Fepam intensificou ações voltadas à reconstrução sustentável e à adaptação climática, com novas normativas ambientais, modalidades simplificadas de licenciamento, monitoramento de áreas impactadas e apoio técnico a municípios e empreendedores.

Confira imagens das vistorias: