A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participaram da reunião do Comitê de Monitoramento à Implantação e Operação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (Compech), nesta terça-feira (22/08), no auditório do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), em Porto Alegre.

A secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, abriu o evento falando sobre o papel da Sema em criar políticas públicas que apoiem o desenvolvimento do RS de forma sustentável. “Reuniões como essa são fundamentais, pois aproximam os empreendedores do Governo do Estado”, frisou. Marjorie ainda complementou ressaltando que entende a importância da revisão de resoluções que tratem sobre o tema.

Após, o diretor de Energia da Sema, Rodrigo Huguenin, apresentou a nova ferramenta de acompanhamento de Licenças Ambientais do setor de energia, lançada pela Sema em julho. “Atualmente, a potência instalada em energias renováveis no RS é de mais de 10,7 GW, sendo cerca de 4,6 GW provenientes de fontes hídricas, 2,2 GW de termelétricas, 2,1 GW de energia solar e 1,8 GW de eólica”, afirmou.

O presidente da Fepam, Renato Chagas, destacou que a Fundação, enquanto órgão fiscalizador e licenciador, está sempre de portas abertas para dirimir quaisquer dúvidas dos empreendedores. “Dentro do que está ao nosso alcance fazemos o máximo possível para os tempos de licenciamento serem os mais curtos. Contudo, existem fatores externos, muitas vezes provenientes de leis federais, que fazem com que os empreendedores precisem fazer estudos técnicos mais aprofundados, o que aumenta o tempo do processo”, explica.

Na sequência, a chefe do Departamento de Licenciamento e Controle (Decont) da Fepam, Fabiani Tomaz, apresentou as ações e melhorias nos processos de licenciamento ambiental. Para encerrar, a equipe do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) apresentou as linhas de financiamento do banco às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

O que é o Compech?

O Compech tem entre os seus principais objetivos, criar um fórum de acompanhamento, debates, discussões, sinergias, ações em comum, negócios e proposições por parte dos agentes econômicos e entidades econômicas e sociais para incentivar e apoiar a plena implementação de todos os empreendimentos já em operação, bem como, de todos os projetos em desenvolvimento para instalação de PCHs e CGHs no território nacional.

Compõem o Compech as empresas empreendedoras, a rede de empresas fornecedoras e instituições públicas e privadas com atuação e interesse no setor de PCHs.

Texto: Jéferson Cardoso / Ascom Sema-Fepam