Mais de 300 pessoas participaram, nesta quinta-feira (14/12), do 1º Seminário Estadual de Monitoramento e Mitigação de Atropelamento de Fauna, coordenado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), por meio da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Disa). O evento, realizado no Auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Porto Alegre, e transmitido ao vivo, reuniu pesquisadores, consultores, empreendedores e licenciadores de estradas gaúchas.

O seminário teve por objetivo agregar dados sobre atropelamento de animais silvestres, conhecer soluções já adotadas, levantar os principais gargalos para um avanço no tema e elencar contribuições dos atores envolvidos para aprimorar normativas.

“Estamos aqui para que cada um apresente seus resultados visando à melhoria desse sistema. Esperamos um dia bastante rico, de troca técnica e compartilhamento de informações”, declarou o presidente da Fepam, Renato Chagas.

Também durante a abertura, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, destacou a importância do diálogo entre órgão licenciador e empreendedor e enalteceu o envolvimento deste e de outros atores com as iniciativas propostas pela Fundação.

Compuseram a mesa, ainda, o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino da Silva; o superintendente regional do Dnit/RS, Hiratan Pinheiro da Silva; e a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) no Rio Grande do Sul, Diara Sartori.

Pioneira na edição de normativas

Responsável por licenciar as rodovias estaduais e pioneira na edição de normativas sobre o tema, a Fepam passou a exigir dos empreendedores, há aproximadamente cinco anos, que fizessem o monitoramento dos atropelamentos de fauna. Na Diretriz Técnica Nº 06/2018, estão elencados todos os dados que devem constar nesse levantamento.

“As licenças de operação trazem um capítulo específico, justamente para que possamos identificar os pontos onde há maior ocorrência, as espécies mais afetadas, e tomar as medidas necessárias para reduzir essas ocorrências”, detalha a engenheira florestal Clarice Glufke, analista da Disa e organizadora do evento.

Apesar dos avanços nos últimos anos, a busca por oportunidades de melhoria segue motivando a realização do seminário. “Estamos fazendo uma avaliação de medidas já conhecidas e queremos levantar outras possibilidades para mitigar esses atropelamentos, tanto da fauna silvestre, que é o nosso foco, quanto da fauna doméstica (cães e gatos, por exemplo)”, completa.

Troca de experiências e de conhecimento

Ao longo do dia, a programação contou com uma série de apresentações. Pela manhã, um dos palestrantes foi César Cruvinel, gerente socioambiental da Concessionária Rota de Santa Maria, que dissertou sobre o Sistema de Transporte Inteligente (STI) da RSC-287 (Tabaí/Santa Maria).

Atualmente, a concessionária possui Licença de Operação (LO) junto à Fepam para rodovia simples, mas já tramita o licenciamento do projeto de duplicação. Para esta etapa, uma série de obras para mitigação de atropelamento de fauna está prevista, como a instalação de passagens subterrâneas e superiores (pontes de dossel).

“Já estão previstas as quantidades por município, mas é muito importante o diálogo entre órgão ambiental e empreendedor porque, quando se executa a obra, conseguimos identificar locais que não estavam previstos inicialmente”, sublinhou Cruvinel. Na ocasião, também foi apresentado o trabalho de monitoramento já feito na rodovia com base na diretriz técnica da Fepam.

Representando o programa Macacos Urbanos, de Porto Alegre, a bióloga Patrícia Dias falou sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo, desde 1993, com foco na preservação do bugio ruivo. Comuns no bairro Lami, esses animais costumam ser vítimas de atropelamentos, ataques de cães e choques elétricos. No local, há ações de mitigação coordenadas pelo projeto, que é formado por estudantes e voluntários.

“Temos pontes de dossel, que são alternativas simples, de baixo custo e eficazes, e o Macacos Urbanos é o pioneiro da ponte de corda, que existe desde 1999 no bairro Lami”, contou a bióloga. “São 17 pontes na região e, atualmente, foram instaladas outras seis pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).”

Um dos diferenciais elencados foi o envolvimento da comunidade na construção de pontes, para que também se sinta responsável pela preservação da fauna e seja protagonista desse processo.

Até o fim da tarde, outros painelistas compartilharam dados e soluções com quem acompanhava o evento de forma presencial ou remota. Palestraram Camila Jaeger, da Arvut Meio Ambiente, representando a CSG - Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, Adriano Souza da Cunha e Lucas Adriano Pachla, representando o Daer, Larissa Oliveira Gonçalves, representando a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), e Diego Janisch Alvares, representando o Dnit.

O seminário também contou com apoio do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias (Nerf) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Próximos passos

Quando a programação já se encaminhava para o fim, uma mesa-redonda propôs uma análise dos avanços obtidos nos últimos cinco anos. “É uma caminhada longa. Avançamos bastante. Os resultados que vimos hoje são muito palpáveis. Agora estamos prontos para fazer uma nova diretriz”, destacou o biólogo Luis Fernando Carvalho Perello, analista da Disa.

Como encaminhamentos do seminário, além da revisão da atual diretriz, cujo workshop deve ser conduzido pela Ufrgs a partir de abril de 2024, foi consenso entre os atores a necessidade da criação de um banco de dados que possibilite o cruzamento das informações disponibilizadas pelos monitoramentos já feitos, para que se tenha um panorama geral do estado.

O conteúdo do 1º Seminário Estadual de Monitoramento e Mitigação de Atropelamento de Fauna, transmitido ao vivo, ficará disponível na íntegra no canal da Fepam no YouTube (confira).