Geodiversidade
A geodiversidade é um conjunto de elementos do meio natural, tais como rochas, rios, fósseis e solos, bem como a variedade de ambientes geológicos, fenômenos e processos que moldam o relevo (GRAY, 2004). Se difere, portanto, da biodiversidade, formada por elementos e processos essencialmente biológicos. A geodiversidade ganhou relevância a partir da Convenção Internacional promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como objetivo primordial o reconhecimento dos sítios naturais e culturais de relevância em âmbito mundial. O conceito de geopatrimônio tem sido utilizado para designar a parte do patrimônio natural de uma dada área constituída por elementos da geodiversidade, dotados de um valor geológico particular, dignos de salvaguarda para as gerações presentes e futuras (IUCN, 2017).
Durante o I Simpósio Internacional sobre a Proteção do Patrimônio Geológico, realizado em 1991, pesquisadores e cientistas buscaram chamar atenção para a preocupação quanto à proteção do geopatrimônio. O documento intitulado Declaração Internacional dos Direitos à Memória da Terra evidenciou a necessidade de adoção de medidas legais, organizacionais e dotação orçamentária, visando à proteção dos locais de valor em função dos seus elementos da geodiversidade. A porção da geodiversidade in situ que detém elevado valor científico é classificada como geossítio, e, quando associada a outros valores, sítio da geodiversidade (BRILHA, 2016).
No ano de 2023 o Rio Grande do Sul se tornou o estado brasileiro com o maior número de geoparques mundiais reconhecidos pela UNESCO. São três territórios: i) Geoparque Caminho dos Cânions do Sul abrangendo região entre Cambará do Sul e Torres se estendendo até Santa Catarina; ii) Geoparque Caçapava, inserindo as Guaritas e Minas do Camaquã na Serra do Sudeste e iii) Geoparque Quarta Colônia, na porção central do Estado, conforme pode ser observado na Figura 01.
A principal plataforma de informações sobre o tema é o Sistema de Cadastro e Quantificação de Geossítios e Sítios da Geodiversidade (GEOSSIT), mantido pelo Serviço Geológico do Brasil (SBR/CPRM) e chancelado pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP). A lista do GEOSSIT inclui 55 geossítios e sítios da geodiversidade, considerados relevantes para a proteção geopatrimonial, no Rio Grande do Sul, a maioria dos quais está situada dentro ou próximo aos três geoparques existentes no Estado e contida na lista da SIGEP. Esta última lista inclui ainda outros três geossítios, publicados e aprovados, que não constam no GEOSSIT, sendo eles as Dunas do Albardão, as Barrancas Fossilíferas do Arroio Chuí e o Distrito Mineral do Alto Uruguai, conforme constam na Figura 01.
O Departamento de Qualidade Ambiental (DQA) da FEPAM elaborou projetos de pesquisas por meio de editais do Programa de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq e PROBIC/FAPERGS), em que alunos de graduação acadêmica desenvolveram atividades de pesquisas sob a orientação de analistas ambientais da instituição. Com o intuito de subsidiar o planejamento e o licenciamento ambiental estadual de áreas de interesse na implantação de atividades potencialmente impactantes, as pesquisas abrangeram áreas com indicativos de potencial ocorrência de sítios da geodiversidade e geossítios em território gaúcho, como a Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã (BILHAR et al., 2022), o Cerro do Jarau (RIBEIRO et al., 2021), as Dunas do Albardão e a Serra do Caverá (VICARI et al., 2023).
Os resultados dos trabalhos subsidiaram a elaboração da Diretriz Técnica FEPAM n° 12/2023 que trata da identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no licenciamento do Estado do Rio Grande do Sul. O instrumento foi submetido à Consulta Pública no final do ano de 2020 e após ajustes, foi publicado em maio de 2023 (RIO GRANDE DO SIL, 2023).
Publicações
- SINGULARIDADES PAISAGÍSTICAS DO GEOSSÍTIO CERRO PARTIDO, ENCRUZILHADA DO SUL/RS
Trabalho que discute valores patrimoniais geológicos, geomorfológicos e culturais associados ao Cerro Partido, relevante morro testemunho, situado no município de Encruzilhada do Sul.
SINGULARIDADES PAISAGÍSTICAS DO GEOSSÍTIO CERRO PARTIDO, ENCRUZILHADA DO SUL/RS (.pdf 770,98 KBytes)
ANAIS de Evento - Revista SINAGEO | ISBN: 978-65-5222-055-4 - SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOMORFOLOGIA
- O GEOPATRIMÔNIO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL
Artigo que aborda as principais características de documento que prevê procedimentos para identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no âmbito do licenciamento ambiental estadual.
Vista do O Geopatrimônio no licenciamento ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
KORMANN, T. C.; WOLFF, C. B.; BILHAR, J. D.; SILVA, R. F.; RIBEIRO, G. V. B.; MIDUGNO, R.; SILVA, R. F.; ANELE, L. R. P; SPOLAVORI, C. A.; O Geopatrimônio no licenciamento ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. REVISTA DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, v. 44, p. e226551, 2024.
- IDENTIFICAÇÃO DE SÍTIOS DA GEODIVERSIDADE NA SERRA DO CAVERÁ, SUL DO BRASIL: A SINGULARIDADE DOS CERROS PALOMAS E TORNEADO
Artigo que trata de sítios de relevância para a geodiversidade na Serra do Caverá, declarada pela Lei Estadual nº 12.355/2005 como patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Rio Grande do Sul.
VICARI, E. G.; KORMANN, T. C.; SILVA, R. F.; RIBEIRO, G. V. B. Identificação de sítios da geodiversidade na Serra do Caverá, sul do Brasil: a singularidade dos cerros Palomas e Torneado. Revista Physis Terrae, v. 5, p. 167-186, 2023.
- IDENTIFICAÇÃO DE SÍTIOS DA GEODIVERSIDADE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMAQUÃ: AVALIAÇÃO DOS VALORES CULTURAIS, TURÍSTICOS E RISCOS DE DEGRADAÇÃO.
O artigo apresenta uma avaliação qualitativa e quantitativa do potencial turístico e do risco de degradação dos sítios da geodiversidade identificados no Alto e Médio rio Camaquã.
Identificação de Sítios da Geodiversidade na bacia hidrográfica do rio Camaquã | Revista Thema
BILHAR, J. D.; KORMANN, T. C.; SILVA, R. F.; MIDUGNO, R. Identificação de Sítios da Geodiversidade na bacia hidrográfica do rio Camaquã: avaliação dos valores culturais, turísticos e riscos de degradação. REVISTA THEMA, v. 21, p. 190-209, 2022. DOI: 10.15536/thema.V21.2022.190-209.2225
- ELABORAÇÃO DE DIRETRIZ TÉCNICA PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE GEOSSÍTIOS E SÍTIOS DA GEODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL
Trabalho apresenta a trajetória inicial da elaboração de Diretriz Técnica (DT) para inserção da geodiversidade no licenciamento ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM).
BILHAR, J. D. KORMANN, T. C.; MIDUGNO, R.; SILVA, R. F.; ANELE, L. R. P; WOLFF, C. B.; SPOLAVORI, C. A.; RIBEIRO, G. V. B. Elaboração de diretriz técnica para identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no âmbito do licenciamento ambiental do Rio Grande do Sul. In: Simpósio Nacional de Geomorfologia, XIII, Juiz de Fora -MG. Anais, 2021.
Links sobre Geodiversidade do Rio Grande do Sul
Geodiversidade do estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: CPRM, 2010. 212 p. Programa Geologia do Brasil. Levantamento da Geodiversidade.
Mapa Geodiversidade do Estado do Rio Grande do Sul
https://rigeo.cprm.gov.br/jspui/bitstream/doc/14710/1/geodiversidade_rio_grande_sul.pdf
RIO GRANDE DO SUL. 2023. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler. Diretriz Técnica Nº 12/2023, Diretriz Técnica para a identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no Estado do Rio Grande do Sul.