O Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout-RS) permanece temporariamente indisponível em razão de trabalhos de manutenção e atualização da plataforma. As equipes técnicas seguem atuando para restabelecer o acesso ao sistema com segurança, garantindo a integridade das informações e a continuidade dos serviços prestados aos usuários.

Durante o período de indisponibilidade, os usuários que já tenham protocolado solicitações de outorga por meio do Siout poderão solicitar uma Declaração de Regularidade, documento destinado a comprovar a existência de processo de regularização junto ao Estado. Para a emissão da declaração, o interessado deverá encaminhar e-mail para siout@sema.rs.gov.br, informando os seguintes dados:

• Número do cadastro no SIOUT;
• Nome do usuário;
• CPF ou CNPJ;
• Coordenadas geográficas da intervenção.

A medida busca assegurar atendimento aos usuários que possuem processos em andamento enquanto os trabalhos na plataforma são concluídos. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações complementares, o contato deve ser realizado pelo e-mail siout@sema.rs.gov.br.

Assim que o acesso ao Siout-RS for restabelecido, a informação será divulgada pelos canais institucionais da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

Siout-RS

O Sistema de Outorga de Água é a plataforma digital utilizada para solicitar e acompanhar autorizações de uso da água no Estado. Por meio dela, os usuários podem encaminhar pedidos relacionados à captação de águas superficiais e subterrâneas, entre outros serviços.

^{Texto: Joara Pippi – Ascom Sema}