A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu autorização para a implantação de infraestrutura de proteção contra cheias no sistema dos arroios Areia e Passo das Pedras, em Porto Alegre. O empreendimento será executado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e integra as ações de reforço da infraestrutura de contenção de eventos hidrológicos extremos na Capital.

O projeto faz parte dos polders 7 e 8 do DMAE. Polders são sistemas de proteção projetados com diques e bombas para conter o avanço da água nos períodos de cheia, armazenar temporariamente o excedente e o devolver ao corpo d'água principal com segurança. O objetivo é permitir o bloqueio temporário da entrada de água pelos arroios Areia e Passo das Pedras em situações críticas, reduzindo o risco de alagamentos e contribuindo para a proteção da área urbana de Porto Alegre e da infraestrutura aeroportuária da cidade. A autorização foi concedida em caráter de urgência para a implantação de um sistema de proteção contra cheias.

Conforme a chefe do Departamento de Licenciamento e Controle (Decont) da Fepam, Fabiani Vitt, a emissão desta autorização representa mais uma ação voltada à ampliação da resiliência da infraestrutura urbana frente aos eventos climáticos extremos. “A Fepam atuou com agilidade e rigor técnico na análise do processo, assegurando que as intervenções necessárias para a proteção da população e de estruturas estratégicas sejam realizadas em conformidade com a legislação ambiental.”, explica.

A Autorização Geral, emitida em 12 de junho, contempla adequação de estruturas hidráulicas no arroio Areia, a implantação de uma nova galeria no arroio Passo das Pedras, a construção de um dique com 140 metros de extensão na margem esquerda do arroio Passo das Pedras, destinado a reforçar o sistema de contenção de cheias. As obras também preveem medidas de compensação ambiental e reposição florestal em razão da supressão de vegetação necessária para a implantação da infraestrutura.

O documento tem validade até junho de 2027 e prevê que, após a conclusão das obras, o empreendedor apresente documentação técnica que comprove a funcionalidade das estruturas implantadas, bem como os procedimentos operacionais para sua utilização em situações de emergência.