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Fepam reafirma compromisso com a atuação técnica, o diálogo e a segurança de seus servidores

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Fundo branco com textura de papel amassado. No centro, brasão do Estado do Rio Grande do Sul em escala cinza. Logo abaixo, em letras pretas maiúsculas, a palavra "comunicado"
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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) manifesta preocupação com os episódios registrados na sede da instituição, em Porto Alegre, na noite de quarta-feira (11/11), que envolveram invasão e danos ao patrimônio público. A Fundação reforça que divergências sobre questões ambientais devem ser tratadas pelos canais institucionais, sem colocar em risco a integridade dos profissionais ou comprometer o funcionamento dos serviços públicos.

O trabalho realizado pela Fepam é pautado por critérios técnicos, científicos e legais. Os processos de licenciamento ambiental seguem procedimentos que asseguram a consistência técnica e jurídica das análises, com base na legislação vigente e nos estudos e informações apresentados. Essa segurança confere à instituição a autonomia necessária para o cumprimento de suas atribuições, sem interferências ou pressões externas, mantendo-se aberta ao diálogo e a questionamentos apresentados pelos meios e instrumentos legalmente previstos.

Após o ocorrido, foram registrados Boletim de Ocorrência e adotadas medidas em conjunto com os órgãos de segurança pública. Entre as providências estão o reforço do policiamento nas imediações da sede, a criação de um canal direto com as autoridades, com atendimento 24 horas, e ações internas para ampliar a proteção de servidores e colaboradores.

Em relação aos licenciamentos que motivaram os questionamentos, a Fundação informa que as manifestações técnicas estão documentadas nos respectivos processos administrativos e podem ser consultadas publicamente pelo Sistema Online de Licenciamento (SOL). A Fepam seguirá exercendo suas atribuições com responsabilidade, transparência e autonomia técnica, assegurando a continuidade do trabalho em defesa do meio ambiente, do interesse público e da segurança de seus profissionais.

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental